State Action
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13. Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro
Resumo Nas últimas décadas, vários países em desenvolvimento realizaram reformas institucionais orientadas para o mercado. Este trabalho avalia a reforma do financiamento habitacional brasileiro. Para tanto, analisa a reforma “nos livros” e “em ação”, ou seja, a aplicação dos dispositivos jurídicos pelo Judiciário. Foram analisadas 1.007 de
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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14. COOPERATIVISM IN FOREST COMMUNITIES IN THE AMAZON: WHAT DO NON-MEMBERS SAY?
Resumo A Floresta Nacional do Tapajós é uma reserva na região oeste do estado do Pará e, em 2005, foi fundada a Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós, com objetivo principal de aplicar o manejo florestal por meio de atividades comunitárias. Este trabalho teve como objetivo identificar e avaliar o ponto de vista de moradores não-membros sob
Ambient. soc.. Publicado em: 02/12/2019
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15. Jueces, médicos y enfermos. Prácticas y sentidos en la construcción social del delito de contagio venéreo en la Argentina durante la primera mitad del siglo XX
Abstract This article analyzes the social construction of the crime of venereal disease contagion in Argentina, during the first half of the 20th century, from the action of three players: the judges, the doctors and the sick. This construct was understood as a legal tool for the national modernization that could help to identify and isolate infection focus
História. Publicado em: 02/12/2019
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16. Da era das migrações ao declínio das migrações? A transição para a mobilidade revisitada
Resumo O principal objetivo deste texto é examinar e discutir as tendências atuais das migrações e da mobilidade internacional, bem como as principais teorias que têm sido desenvolvidas para as explicar. Para além de um estado da arte sumário, o texto procura entrever o que pode suceder no futuro face às mudanças globais, seja uma continuidade e apr
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 02/12/2019
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17. THE VALO GRANDE CHANNEL IN THE CANANÉIA-IGUAPE ESTUARY-LAGOON COMPLEX (SP, BRAZIL): ENVIRONMENTAL HISTORY, ECOLOGY, AND FUTURE PERSPECTIVES
Resumo Inaugurado em 1852, o canal artificial do Valo Grande (VG), no rio Ribeira de Iguape (SP), configura-se como um dos maiores desastres ambientais da costa brasileira. Este artigo apresenta uma síntese sobre o tema, abordando suas dimensões histórica, ecológica, geográfica e sociopolítica. O VG tem causado a desestruturação do ecossistema e a re
Ambient. soc.. Publicado em: 02/12/2019
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18. Políticas públicas para o Ensino Superior a Distância: um exame do papel da Universidade Aberta do Brasil
Resumo Examina-se neste artigo, o papel da Universidade Aberta do Brasil (UAB), como uma política pública para o ensino superior a distância, na democratização do acesso ao ensino superior e na redução de desigualdades sociais no país. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura e coleta de dados secundários. Como a UAB constitui parte do s
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 02/12/2019
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19. Structure and dynamics of the protoplankton community in an environmentally protected urban stream
Resumo O objetivo foi investigar, em escalas espacial e temporal, a abundância das comunidades de protozoários bem como os fatores intervenientes na estruturação das mesmas em um córrego urbano. Métodos: Amostras de água para análise de comunidades biológicas (amebas testáceas, ciliados e bactérias) e para análise de variáveis limnológicas fora
Braz. J. Biol.. Publicado em: 02/12/2019
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20. Líquido da casca da castanha-de-caju (LCC) como repelente do caruncho-do-bambu Bambusa vulgaris
Resumo Foi investigada a ação repelente do líquido da casca da castanha-de-caju (LCC) Anacardium occidentale L. sobre o caruncho Dinoderus minutus Fabricius, (1775), na Base de Pesquisa em Ciências Agrárias da Universidade Católica Dom Bosco, município de Campo Grande - MS. Colmos maduros de Bambusa vulgaris Schrad (1808), foram coletados de uma touce
Ciênc. Florest.. Publicado em: 02/12/2019
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21. Prostituição e polícia: mulheres e homens na mira do policiamento moral em Belo Horizonte, MG, Brasil (c. 1920/1930)
RESUMO Este artigo examina a relação entre polícia e prostituição na primeira república, com ênfase para a década de 1920, momento da emergência de uma nova forma de lidar com a prostituição no país, com as criações das delegacias de costumes. Busca-se uma explicação para esse fenômeno a partir do diálogo com a historiografia da prostituiç
História. Publicado em: 02/12/2019
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22. Demanda judicial da população transexual na 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: uma análise das decisões até 2017
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar as decisões judiciais na 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) referentes às demandas da população transexual disponíveis até 2017. Os dados foram acessados no sítio eletrônico do TJRJ e analisados com base nas legislações e normas vigentes. O estudo identificou 44 re
Physis. Publicado em: 25/11/2019
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23. Consenso e pactuação regional entre gestores do SUS no nordeste do Brasil
Resumo Analisou-se a construção do consenso e da pactuação entre gestores do Sistema Único de Saúde em Comissões Intergestores Regionais de dois cenários metropolitanos, mediante estudo de casos múltiplos para análise comparativa entre a Região Metropolitana de Fortaleza-Ceará e a Região Metropolitana de Salvador-Bahia. O referencial teórico ut
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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24. La falibilidad de la captura del Estado en la evaluación de impacto ambiental en Chile
Resumo Este texto desenvolve uma crítica à inevitabilidade da captura do Estado, segundo o proposto pela teoria da escolha pública em geral e pela lógica da ação coletiva de Mancur Olson em particular. Para isso, são explicadas as deficiências metodológicas de suas predições, a evidência que utiliza e sua explicação insatisfatória do comportam
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019