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13. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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14. Crise e federalismo: tendências e padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros
Resumo O estudo tem como objetivo analisar as tendências e os padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros no período de 2006 a 2016. Trata-se de estudo exploratório e descritivo com base em dados secundários de abrangência nacional e indicadores selecionados. Verificou-se crescimento da receita corrente líquida per capi
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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15. Higher education in times of neoliberal adjustment and loss of rights
Resumo O texto apresenta parte das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e análise documental, examina as diferentes fases da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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16. Hospitalizations due to primary care sensitive conditions in a population of older adults in the state of Rio Grande do Norte from 2008 to 2016
Resumo Objetivo : Identificar as internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária à saúde (ICSAP) em idosos no estado do Rio Grande do Norte (RN), Brasil. Método : Estudo ecológico de base populacional que utilizou as informações do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde. Foram analisadas a taxa de
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 14/11/2019
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17. BEHAVIOR OF PANTANEIRA AND GIROLANDO HEIFERS REARED ON PASTURES IN THE FOUR SEASONS OF THE YEAR
RESUMO O objetivo deste estudo foi avaliar a dinâmica alimentar e fisiológica de novilhas Pantaneira e Girolando criadas em pastagem e a preferência por três tipos de sombras naturais. Foram utilizados 14 animais, sete de cada raça, com peso médio de 328 kg (Pantaneira) e 430 kg (Girolando). O pasto consistia em Panicum maximum. Foi avaliado o comporta
Rev. Caatinga. Publicado em: 21/10/2019
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18. Pode o Crédito Direcionado ao Investimento Agravar a Dominância Fiscal?
Resumo Este trabalho analisa se a utilização de crédito direcionado (subsidiado) ao investimento pode agravar a dominância fiscal. Para tanto, utiliza-se um modelo novo-keynesiano com subsídio na aquisição de bens de investimento para firma produtora de bens de capitais. Os resultados apresentam que o aumento no subsídio induz o governo a utilizar im
Estud. Econ.. Publicado em: 10/10/2019
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19. Educação superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos
Resumo O presente artigo se propõe a mensurar, por faixas de renda, quem são os financiadores e os beneficiários do sistema de educação superior pública no Brasil e, assim, mensurar a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Como em outros países, a percepção usual é que as universidades públi
Nova econ.. Publicado em: 10/10/2019
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20. Análise descritiva dos gastos com internações por condições sensíveis à atenção primária
Resumo Introdução O financiamento é um problema presente em toda a história do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Os gastos em saúde no Brasil sempre foram insuficientes para se assegurarem os princípios do SUS. Objetivo Analisar os gastos com internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) e seu impacto nas despesas d
Cad. saúde colet.. Publicado em: 30/09/2019
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21. Foraging behavior interactions between the invasive Nile Tilapia (Cichliformes: Cichlidae) and three large native predators
RESUMO As relações predador-presa entre alevinos de Tilápia-do-Nilo Oreochromis niloticus e espécies de peixes nativos da bacia do rio Paraná, Brasil, foram examinadas experimentalmente. Dez alevinos de O. niloticus foram oferecidos a três espécies nativas de predadores (Salminus brasiliensis, Pseudoplatystoma corruscans e Brycon orbignyanus) em tanqu
Neotrop. ichthyol.. Publicado em: 30/09/2019
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22. IMPACTO FINANCEIRO DA IMPLANTAÇÃO DO CAQI NO BRASIL
RESUMO: Desde a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) tornou-se uma obrigação legal. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implanta
Educ. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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23. Efeitos de competição, gastos de campanha e fragmentação eleitoral sobre comparecimento e votos válidos nas eleições municipais brasileiras em 2012
Este artigo investiga fatores associados aos níveis de comparecimento eleitoral, em especial, variáveis políticas contextuais. O argumento é de que, com o enfraquecimento de condicionantes duradouros, como os sociodemográficos e os sociopsicológicos, devemos atentar ao efeito de curto prazo da conjuntura sobre a participação eleitoral. O estudo desse
Opin. Publica. Publicado em: 16/09/2019
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24. Productive and economic changes and territorial reconfiguration in Brazil at the beginning of the 21st century
Resumo O objetivo deste artigo é identificar as permanências e transformações mais salientes nas estruturas produtivas que impactaram o território brasileiro no período recente (2003-2018). Propõe-se a análise de uma tipologia de investimentos realizados nos últimos 15 anos e seus rebatimentos espaciais. No período de crescimento 2004-2014, ocorrer
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 22/08/2019