Sociologia Do Direito
Mostrando 1-12 de 232 artigos, teses e dissertações.
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1. Socioeducação e direito à fabulação: Dos sentidos sociais do rap
RESUMO Este artigo apresenta a experiência de um projeto de extensão promovido junto a adolescentes privados de liberdade. O projeto consistiu na promoção de oficinas de rap como auxílio às medidas socioeducativas. A partir da análise das letras produzidas durante essas oficinas, buscamos compreender o seu teor social, mobilizando estratégias da soci
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
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2. Análise sociojurídica do novo direito do trabalho brasileiro
Resumo O artigo volta-se a uma análise do direito do trabalho emergente da reforma ocorrida no Brasil com a promulgação da Lei 13.467/2017. Tem como objetivo compreender, em um nível macrossociológico, o impacto das mutações societais em curso em sua nova configuração, o que se empreenderá a partir da teoria formatada por António Casimiro Ferreira
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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3. A construção de um problema público: ativismo no centro histórico de Lisboa
Resumo Parte-se, neste artigo, do estudo empírico de coletivos, associações e instituições atuantes na cidade de Lisboa e da mobilização de referências teórico-metodológicas da sociologia pragmática. Busca-se analisar como uma série de denúncias de casos individuais de despejos ganhou o estatuto de coletividade, tornando a luta pelo direito à h
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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4. Forjando mercados com ferramentas jurídicas: uma agenda de pesquisa sociojurídica
Resumo Este artigo apresenta uma abordagem sociojurídica para análise da institucionalização dos mercados. Sugere-se a importância da dimensão jurídica para análise das instituições e das disputas políticas em mercados, além de delinear um framework para futuras pesquisas. Metodologicamente, trata-se de um exercício de organizar - de modo críti
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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5. Justiça Juvenil no Brasil: continuidades e rupturas
Resumo O presente ensaio tem por objetivo retomar a discussão acerca da trajetória da justiça juvenil no Brasil. A partir do diálogo com trabalhos já realizados no âmbito da Sociologia, da Criminologia e áreas vizinhas, pretende-se refletir acerca das possíveis continuidades e rupturas, ao longo da história brasileira, dessa justiça no país. Dos C
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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6. A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é examinar a ordem pública do corpo humano a partir de propostas legislativas a respeito da doação de sangue, doação de órgãos, gravidez por substituição, aborto e eutanásia. O corpo, como signo da relação dos seres humanos com o ambiente social, cultural e físico que os cerca, encerra um conjunto de representaç
Sociologias. Publicado em: 09/12/2019
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7. Revista Direito e Práxis em perspectiva: 10 anos de um projeto editorial para a crítica do direito
Resumo De 2009 a 2019, dez se passaram e a Revista Direito e Práxis (DeP) representa um consolidado e relevante canal de publicação na área das pesquisas sócio-jurídicas críticas, com foco especial nos campos da teoria, filosofia e sociologia do direito. Esses dez anos de dedicação para gerir, profissionalizar e ampliar o alcance da publicação ren
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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8. Constitutional sociology and corporations: A conversation with Gunther Teubner
Resumo O presente trabalho corresponde a uma entrevista realizada com o sociólogo alemão Gunther Teubner. Nele, o autor aborda aspectos centrais relacionados à sociologia das constituições e sua contribuição para a compreensão dos efeitos negativos do lado negro da diferenciação funcional. Gunther Teubner é professor emérito de direito privado e
Tempo soc.. Publicado em: 25/04/2019
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9. Sociologia do direito contra dogmática: revisitando o debate Ehrlich-Kelsen
Resumo Este trabalho revisita a centenária controvérsia entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen acerca do estudo científico do direito, com base na análise dos textos originais publicados no Arquivo para a ciência social e política social (1915-1917). A análise da reação crítica de Kelsen ao projeto de Ehrlich demonstra que a trajetória da sociologia d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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10. Pachukanis, Vaughan e a violação de normas jurídicas trabalhistas: a face obscura da gestão capitalista das relações de trabalho
Resumo O trabalho tem o objetivo de indicar apontamentos para uma melhor compreensão da violação de normas jurídicas trabalhistas enquanto fenômeno, a partir da relação entre a teoria marxista do direito e a sociologia organizacional da face obscura das organizações. Como resultado, apresenta o conceito de mercado de violações de normas jurídica
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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11. Purificar o território: a luta anti-imigratória como laboratório securitário (1968-1974)
Resumo A institucionalização moderna da xenofobia começa com o Estado-nação e seu princípio de discriminação pelo lugar de nascimento. O estrangeiro é no Estado-nação, por princípio, banido de direito e superexplorado de fato, ele é vigiado e submetido estruturalmente aos princípios de exceção. Toda forma de nacionalismo, assim, trata o estr
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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12. Educação, Institucionalização e Legitimação: novas arquiteturas educativas à luz do modelo neo-institucional em Portugal
Resumo Na alvorada do novo milénio esboçou-se em Portugal uma nova arquitetura na promoção do direito à educação destinada aos adultos: os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), conferindo aos adultos certificação escolar e profissional. Neste artigo, pretendemos refletir sobre a) a importância das dimens
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 14/05/2018
