Sociedades Limitadas
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13. O capital social e suas funções na sociedade empresária
O escopo do presente trabalho é realizar um exame amplo sobre a figura do capital social no direito brasileiro. Busca-se, assim, analisar as normas jurídicas mais relevantes que o estruturam no âmbito das sociedades e, em especial, das sociedades empresárias. Esse estudo faz uma nítida opção por uma análise que procure enfatizar, sobretudo, as funç�
Publicado em: 2007
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14. A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social
The present study has as its objective to analyze the responsibility limitation of the partners, the managers and the administrators for the company liabilities of the private limited companies regarding the Social Security. It will be analyzed the debtor of the tax liability, its concept and choosing way, differentiating taxpayers and responsible persons fo
Publicado em: 2007
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15. Avaliação da eficiência de empresas familiares brasileiras utilizando a análise envoltória de dados
O trabalho objetiva avaliar a eficiência, relacionando por meio da técnica Análise Envoltória de Dados a estrutura de capital e o lucro operacional, das empresas familiares que integram a lista das 500 maiores empresas do Brasil, conforme divulgação na Revista Exame Melhores e Maiores de 2005, ano base 2004. A dissertação insere-se na linha de pesqui
Publicado em: 2006
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16. Responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas.
O trabalho tem por objeto a responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas (S.As.), de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para a abordagem do tema, a autora examina, inicialmente, o ato ilícito, que corresponde à prática de ato comissivo ou omissivo, culposo, que viola o direito e enseja a responsabilidade do agente de rep
Publicado em: 2006
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17. A perpetuatio jurisdictionis no processo civil brasileiro
O processo judicial é um conjunto de atos sucessivos destinados a uma finalidade, que é a obtenção de uma sentença que resolva um litígio existente entre as partes. Tais atos sucessivos desenvolvem-se mediante um procedimento próprio. Fatos supervenientes podem repercutir na tramitação desse procedimento, modificando as partes, a causa de pedir, o p
Publicado em: 2006
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18. Local Development and Enlarged Social Spaces / Desenvolvimento local e espaços sociais ampliados
O estudo objetiva contribuir para a compreensão dos processos históricos e para a formulação de estratégias de promoção do desenvolvimento local propondo a inclusão, no Mapa da Estrutura-Ação das Sociedades Capitalistas no Espaço Mundial, de Boaventura Santos, do Espaço do Sujeito e do Espaço Grupal. A tese que procuramos demonstrar, em meio à
Publicado em: 2006
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19. Órgãos societários na sociedade limitada
ABSTRACT The aim of this paper is to discuss about the partnership organ in the limited partnership, not putting aside the changes that happened with the beginning of the Civil Code of 2002 and the institutional way that the new law caused in these juridical institutes. This kind of partnership has great importance in the Brazilian juridical system as it rep
Publicado em: 2005
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20. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: aspectos legais e constitucionais
Este trabalho objetivou examinar a limitação da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais das sociedades limitadas de acordo com o Código Civil de 2002, inicialmente, no âmbito legal, para posterior cotejo com os princípios constitucionais atinentes à atividade econômica. O estudo nos remete impreterivelmente à origem das sociedades, e
Publicado em: 2004
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21. Avaliação de risco de auditoria independente: uma proposta de avaliação de riscos para empresas nacionais de auditoria
Em todas as atividades profissionais, os riscos relacionados com as operações são inevitáveis. Na auditoria independente não poderia ser diferente: o risco está sempre presente e, portanto, compete aos auditores independentes envidar esforços objetivando minimizar tais riscos ao examinar e classificar as empresas auditadas, não importando a forma leg
Publicado em: 2003
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22. Sociedade limitada e o contrato individual de trabalho: o problema da penhorabilidade dos bens particulares do sÃcio minoritÃrio por dÃvidas trabalhistas da sociedade
O presente trabalho parte do contato direto com a matÃria, proveniente da experiÃncia diÃria nas Varas do Trabalho. Desenvolve-se inicialmente pela apreciaÃÃo de construÃÃes teÃricas correlacionadas à problemÃtica central, dado que hà elementos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho envolvidos, mas tambÃm largamente de Direito Comercial, j
Publicado em: 2003
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23. Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais nas sociedades limitadas: um enfoque jurídico-econômico / Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais nas sociedades limitadas: um enfoque jurídico-econômico
The subject of this study is the limited responsibility to which business partners are liable in accordance with the law in Decree 3708/19. Within the area of limited responsibility, the idea that the partner must be held accountable for obligations normally held by the company will be discussed. In addition, certain labor, tax, and consumer relations laws t
Publicado em: 2001
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24. A transferência involuntária de quotas nas sociedades limitadas
Partindo de quatro problemas, discutidos isoladamente em doutrina e jurisprudência no âmbito das sociedades por quotas de responsabilidade dissolução da sociedade conjugal, falecimento de sócio, penhora de quotas e arrecadação judicial de quotas do sócio falido envolvendo as relações entre as socie-dades, os sócios e terceiros que recebem quotas d
Publicado em: 2000