Sociedades Comerciais Legislacao
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Uma conversa sobre direito societário comparado com o professor Klaus Hopt
Publicado em: 15/10/2009
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2. Simpósio OAB-SP e FGV-EDESP sobre Direito Empresarial e Novo Código Civil
A DIREITO GV e seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil organizaram, no período de 18 a 22 de agosto de 2003, o evento com a finalidade de promover o debate em torno das questões polêmicas suscitadas pela recodificação do direito privado. Durante quatro dias, pesquisadores e profissionais do direito reuniram-se para discutir o novo regime das s
Publicado em: 14/10/2009
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3. Anulação de assembléia geral e de suas deliberações / Annulment of shareholders meetings and their resolutions
A dissertação propõe-se, precipuamente, a analisar os aspectos materiais e processuais relativos aos vários tipos de nulidade no âmbito societário, demonstrando e justificando porque essa matéria possui um tratamento totalmente diverso do que lhe é conferido pelo direito civil. Para atingir esse objetivo, o estudo inicia-se pela análise dos vários
Publicado em: 2008
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4. Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada
This dissertation aims to identify the criteria to be used by the law operators concerning the assets evaluation process as consequence of partial dissolution in limited liability companies. Therefore, starting from the study of partial and total dissolution in limited liability companies and seeking to differentiate the legal consequences of each occurrence
Publicado em: 2008
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5. Sociedade de risco e estado democrático de direito :uma análise das medidas patrimoniais de urgência no direito processual penal brasileiro
The study of urgent asset measures in criminal proceedings in relation to the traits of at risk society and Democratic State and the Rule of Law fosters sociological, criminal, proceeding, and constitutional reflections, as well as the most relevant political and criminal arguments in current events. Under the analysis of the first spotlight, the foremost de
Publicado em: 2008
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6. Inspecting nature: an analysis of anthropocentric juridical practices of the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul. / Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Áreas de Preservação Permanente (APPs), sobretudo na Zona Costeira Brasileira, têm sido constantemente ocupadas e degradadas pela atividade antrópica, baseada no hegemônico modelo de relação da sociedade com a Natureza, construído e consolidado num processo histórico-social de exteriorização da mesma e de sua subjugação aos interesses, especial
Publicado em: 2008
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7. A internacionalização da economia e seus reflexos na responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas
Discutem-se neste trabalho os reflexos da globalização na responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas. O enfoque parte da evolução do capitalismo até a criação da nova ordem econômica mundial. Passa-se então a analisar um dos mais importantes efeitos do desenvolvimento do Comércio Internacional: a competição entre as empre
Publicado em: 2007
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8. A eficiência do processo judicial na recuperação de empresa / The efficiency of judicial process in companies reorganization
O presente trabalho tem por objetivo estudar a eficiência do processo judicial de recuperação de empresa, na sua forma mais complexa denominada ordinária introduzida pela Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, nos arts. 47 a 69. A relevância do tema escolhido é justificada pelo salto tecnológico que o recente diploma implantado impõe às lides fal
Publicado em: 2007
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9. O direito dos acionistas de participar nos lucros sociais
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito dos acionistas de participar nos lucros sociais como um instrumento de estabilização nas relações de poder internas na companhia, sendo, para tanto, dividido em três capítulos.No primeiro capítulo são analisadas as regras estabelecidas na Lei 6.404/76 e posteriores alterações que irão determ
Publicado em: 2007
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10. Dissolução societária parcial e cumprimento de sentença
In this work, the material law and the procedural law applicable to partial dissolution of corporate partnership are studied, with special emphasis on the procedures executed as of the Law 11.232/2005, which introduced the observance of sentence as a stage of the syncretic ordinary proceeding. Initially, the foreign legislation regarding the partnership part
Publicado em: 2007
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11. LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO EMPRESARIAL
A presente pesquisa tem por objeto de investigação os limites e possibilidades do diálogo entre as fontes e normas atribuídas classicamente ao Direito Comercial e aquelas modernamente atribuídas ao Direito Empresarial. Para tanto, a pesquisa, no primeiro capítulo, identifica e pontua questões básicas conceituais necessárias ao desenvolvimento do tem
Publicado em: 2006
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12. Hipóteses de exclusão de sócio de sociedade limitada empresária / Hypotheses of Partners Exclusion of Entrepreneur Limited Society
Sociedade limitada empresária é a que tem por objeto uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços e seu ato constitutivo tem natureza de contrato plurilateral. O fundamento jurídico do instituto da exclusão é a vontade contratual dos sócios, consubstanciada no rompimento do vínculo com o sócio faltante
Publicado em: 2006