Social Doctrine
Mostrando 1-12 de 143 artigos, teses e dissertações.
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1. A RELIGIÃO CIVIL E O LEGISLADOR NO MODELO CONTRATUALISTA DE ROUSSEAU
RESUMO No “Contrato social”, os capítulos do legislador e da religião civil parecem incompatíveis com a ideia de um corpo político laico que se autoinstitui enquanto tal e que só se submete a leis estabelecidas por seus próprios membros. Trata-se de examinar neste artigo o método de exposição adotado por Rousseau para descrever, à luz da tradi�
Kriterion. Publicado em: 10/01/2020
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2. A Doutrina Social da Igreja Católica, o novo desenvolvimentismo e a economia social de mercado: dialógos possíveis?
RESUMO o presente artigo tem por objetivo apresentar as origens e as proposições fundamentais da Doutrina Social da Igreja Católica (doravante DSI) e seus possíveis pontos de contato e de diálogo com a economia social de mercado (doravante ESM), de origem alemã, e com o novo desenvolvimentismo (doravante ND), originado a partir do Consenso de São Paul
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 17/10/2019
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3. Os medos na política de segurança pública
resumo O artigo propõe retomar o debate sobre os medos, que não podem ser negados e continuam limitando a liberdade de ação dos indivíduos paralisados. Discute a doutrina liberal do que deve ser feito para impedir que a ação individual seja tolhida, especialmente no liberalismo do medo, doutrina política sobre a crueldade, imposição deliberada de d
Estud. av.. Publicado em: 12/08/2019
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4. Um debate acerca da formação da secularidade católica brasileira a partir das migrações europeias do fim do século XIX
Resumo: O artigo procura explorar, a partir do “caso Idalina”, aspectos ideológicos, pastorais e teológicos que impactaram o país na virada do século XIX para o século XX, no contexto das grandes migrações. Se houve, de um lado, uma moderação do papel político da Igreja Católica, por outro, veremos que se desenvolveu um poderoso projeto de for
Relig. soc.. Publicado em: 16/05/2019
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5. Los mecanismos de control constitucional: un análisis desde y para Cuba con especial referencia a la inconstitucionalidad por omisión
Abstract This article aims to offer some considerations on the instruments for judicial review. The subject, undoubtedly extraordinary today, continues to generate depth analysis from the perspective of several Social Sciences. In the Cuban experience, case studies on which will rest the fundamental importance of this labor is especially need to be discussed
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
Resumo A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal
Resumo Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” - um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “i
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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8. A concepção de educação na primeira metade do século XIX através do Código Napoleão
Resumo O objetivo do estudo é situar o tema da educação na reflexão sobre as heranças jurídicas do Antigo Regime e da Revolução francesa na primeira metade do século XIX. Antes da educação ser encarada como uma questão social e de interesse principal do Estado, a matéria era tratada como pertencente ao âmbito doméstico e vinculada ao pátrio
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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9. La espacialidad neoliberal de la producción de vivienda social en las áreas metropolitanas de Valparaíso y Santiago (1990-2014): ¿hacia la construcción idelógica de un rostro humano?
Abstract Beyond the doctrine, neoliberalism is shown as an ideology of spatial production that has begun to take over the meaning of social demands, such as the right to the city and spatial justice, converting these demands into a "human face" that legitimizes real estate production in the scope of capitalist accumulation. This paper aims to investigate off
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-08
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10. La prisión preventiva en plural
Abstract This article will present a series of works in which preventive detention is studied, and group them into three different perspectives: legal doctrine, non-governmental organizations and the social sciences. Finally, we will indicate our position on the matter and it is the one to define the PP in the first place by what it produces, that is to say,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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11. La huella Adriana. Olivetti: conexiones urbanas, sociales y culturales entre Ivrea y Merlo
Abstract Questions about labor practices in relation to a renewed form of community life have led to multiple utopian proposals and only some concretizations. In Ivrea, the motivations of a man fascinated by technique at the service of the human spirit continue to this day, undoubtedly identifying the city with a brand: Olivetti. Headquartered outside the ci
Cad. Metrop.. Publicado em: 2015-11
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12. O interesse público nas sociedades de economia mista / The public interest in joint ventures
The paper discusses the public interest in joint ventures as a type of company that combines state and private participation in its capital stock, and that it constitutes in an instrument of the State for the implementation of public policies. It analyzes the elements that characterize them and the internal and external problems resulting thereon, seeking to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012