Sistema Tributario
Mostrando 13-24 de 267 artigos, teses e dissertações.
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13. Fauna de metazoários parasitando Peckoltia braueri e Pterygoplichthys pardalis (Loricariidae), bagres do nordeste da Amazônia brasileira
RESUMO Este estudo investigou a fauna de parasitos metazoários em Peckoltia braueri e Pterygoplichthys pardalis de um tributário do sistema do Rio Amazonas, no Amapá, norte do Brasil. Em P. braueri foram coletados 630 parasitos das espécies Unilatus unilatus, Nothogyrodactylus sp., Genarchella genarchella, Proteocephalus sp., Gorytocephalus elongorchis,
Acta Amaz.. Publicado em: 2017-06
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14. Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil
Resumo Este texto analisa o problema da reforma tributária brasileira sob a perspectiva do Direito e Desenvolvimento. Pretende explicar por que, apesar de existir aparente consenso sobre a necessidade de reforma, o sistema tributário do país não sofre alterações estruturais. Utilizam-se textos nacionais e estrangeiros que tratam de política e reforma
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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15. As micro e pequenas empresas, o Simples Nacional e o problema dos créditos de ICMS
Resumo A partir dos anos 1970, a importância das micro e pequenas empresas (MPE) para a economia passou, cada vez mais, a ser reconhecida, principalmente em função do seu papel na geração de empregos. Entre as medidas tomadas pelo governo brasileiro para incentivar e promover as MPE destaca-se a Lei do Simples Nacional, que passou a incluir entre os tri
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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16. Fauna de Peixes do rio Sapucaí-Mirim, tributário do rio Grande, bacia do alto rio Paraná, sudeste do Brasil
A composição de espécies de peixes do rio Sapucaí-Mirim é registrada e discutida no âmbito do conjunto faunístico das bacias dos rios Grande e Paranaíba, ambos formadores do rio Paraná, no sudeste do Brasil. O rio Sapucaí-Mirim é um importante, mas pouco conhecido tributário deste sistema hidrográfico, desembocando na margem esquerda do rio Gran
Biota Neotrop.. Publicado em: 28/03/2016
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17. São similares a estrutura das comunidades de parasitos deTrachelyopterus coriaceus e Trachelyopterus galeatus (Siluriformes: Auchenipteridae) na bacia amazônica?
Resumo O objetivo deste estudo foi comparar as comunidades, prevalência, intensidade, abundância e interações parasito-hospedeiro em duas populações de hospedeiros simpatricos, Trachelyopterus coriaceus eTrachelyopterus galeatus de um tributário do sistema do Rio Amazonas, no Brasil. Todos os espécimes de T. galeatus eT. coriaceus estavam infectados
Rev. Bras. Parasitol. Vet.. Publicado em: 18/03/2016
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18. Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
Resumo O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Br
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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19. O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008)
Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. A análise mostrou que as explicações correntes na literatura política (ingovernabilidade, veto federativo, oposição do empresariado e desinteresse do Executivo) não são suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipótese: a estratégi
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-10
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20. Renúncia fiscal (gasto tributário) em saúde: repercussões sobre o financiamento do SUS
No contexto do capitalismo financeirizado, marcado por uma transferência direta de direitos à saúde para o mercado, as renúncias fiscais (gastos tributários) se apresentam como engrenagens que ampliam o poder das instituições privadas no setor saúde, prejudicando o financiamento do Sistema Único de Saúde. É notável o arcabouço legal desenvolvido
Saúde debate. Publicado em: 2015-06
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21. A TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL
Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou-se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incide
CERNE. Publicado em: 2015-03
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22. A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil
Na esfera Nacional, as Medidas Provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013 propõem a substituição da alíquota previdenciária patronal do INSS por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. O presente estudo av
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2014-12
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23. Miniature catfishes of the genus Gelanoglanis (Siluriformes: Auchenipteridae): monophyly and the description of a new species from the upper rio Tapajós basin, Brazil
Previously proposed synapomorphies for the genus Gelanoglanis of the catfish family Auchenipteridae are evaluated and four additional features involving the relationship between the mesethmoid and premaxilla, the very fleshy anterior portion of the snout, the lack of ossification of the second through fourth infraorbitals, and the incomplete poring of the la
Neotrop. ichthyol.. Publicado em: 17/11/2014
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24. Fatores influenciando a estrutura e distribuição espacial dos peixes nos Igarapés de cabeceira do Parque Nacional do Jaú, Amazônia Central
O objetivo desse estudo foi investigar a influência da variação espacial de características físicas do canal dos igarapés e habitats na distribuição das comunidades de peixes em igarapés de cabeceira no sistema do rio Jaú. O rio Jaú é um tributário de águas pretas do rio Negro. Coletas e medidas foram realizadas em 34 igarapés de cabeceira dur
Braz. J. Biol.. Publicado em: 2014-08