Sistema Processual
Mostrando 1-12 de 263 artigos, teses e dissertações.
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1. Editorial of dossier “Epistemic Injustice in Criminal Procedure”
Resumo Há uma crescente conscientização a respeito das muitas sutis formas de exclusão e parcialidade que afetam o correto funcionamento do sistema criminal de justiça. O conceito de injustiça epistêmica, introduzido pela filósofa Miranda Fricker, é uma ferramenta conceitual útil para entender as formas de parcialidade judicial que frequentemente p
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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2. Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurí
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Diálogos interinstitucionais na judicialização da saúde como estratégia de sustentabilidade do SUS
RESUMO Este estudo teve por objetivo explorar as estratégias dialógicas adotadas na condução dos processos de saúde ajuizados pela Defensoria Pública no município de Barreiras-BA, de modo a demonstrar que o caráter complexo e policêntrico da judicialização exige uma atuação articulada entre os atores envolvidos, voltada à garantia de sustentabi
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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4. Utilização do monitoramento da Política de Prevenção à Criminalidade de Minas Gerais
Resumo As sistemáticas de monitoramento de políticas públicas ganharam relevância no âmbito governamental a partir das reformas gerenciais da administração pública. A despeito disso, a utilização das informações pelos gestores persiste como desafio iminente. O objetivo do artigo é identificar e categorizar, à luz da literatura de referência, o
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-06
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5. Influência da avaliação de desempenho formal e seus mecanismos na confiança interpessoal entre gestores: justiça processual e qualidade do feedback percebidos
Resumo Este estudo desvendou a influência da avaliação de desempenho formal individual na confiança entre gestores avaliadores-avaliados de diferentes níveis hierárquicos de uma empresa e, até que ponto essa confiança é afetada por dois mecanismos utilizados na avaliação, a justiça processual e o feedback. Replicando o estudo de Hartmann e Slapni
Organ. Soc.. Publicado em: 2020-03
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6. Licenciamento ambiental e gestão pública no estado de Minas Gerais
Esta dissertação discute o desenvolvimento da política ambiental e suas relações com o licenciamento ambiental enfatizando o caso de Minas Gerais. Identifica a emergência e evolução da estrutura criada para a gestão pública do meio ambiente, com referência na natureza e na causa das mudanças institucionais. Analisa a estruturação e o funcioname
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2019
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7. O fluxo do sistema de justiça como técnica de pesquisa no campo da segurança pública
Resumo O objetivo deste artigo é revisar a literatura sobre a utilização da técnica de pesquisa conhecida como análise fluxo do Sistema de Justiça Criminal (SJC). Para tanto, procuramos analisar as principais pesquisas publicadas nos últimos anos, que fizeram uso dessa metodologia. Detectamos que os estudos selecionados tinham como objetivo tanto a s
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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8. Avaliação e Inclusão na Pré-Escola: Experiências e Concepções de Professoras sobre a Utilização de um Sistema de Acompanhamento das Crianças
RESUMO: este artigo tem por objetivo apresentar experiências e concepções de professoras de educação infantil sobre a utilização de um Sistema de Acompanhamento de Crianças (SAC) enquanto método de avaliação de suas práticas educativas, dos processos de desenvolvimento das crianças e de suporte para inclusão escolar. O SAC propõe uma avaliaç�
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2017-09
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9. A RELAÇÃO COMO OPERADOR MÁGICO. SUPERANDO A DIVISÃO ENTRE SOCIOLOGIA PROCESSUAL E RELACIONAL
Resumo A sociologia relacional não é um paradigma, mas um conjunto temático de teorias que tomam a relação como sua categoria central. Nesse conjunto há, basicamente, as abordagens estrutural-relacional e interacionista-processual, que navegam sob uma mesma bandeira, em tensão uma com a outra. A tarefa da teoria relacional geral é unificar essas duas
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2017-08
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10. Racionalidade penal e semânticas criminológicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual
Resumo A crescente complexidade das questões positivadas demanda a construção de argumentos heterorreferentes pelo sistema jurídico, o que supõe observar as comunicações produzidas pelos subsistemas científicos. Inspirado pela proposta epistemológica de uma sociologia do direito “com o direito”, este artigo tem por objetivo apresentar e descreve
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-07
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11. Comportamento tático em pequenos jogos no futebol: influência do critério de composição das equipes
Resumo Este estudo objetivou comparar o comportamento tático de jovens atletas de futebol durante pequenos jogos com critérios de composição das equipes baseados no conhecimento tático processual, capacidade aeróbica e desempenho de velocidade. Dezoito jogadores participaram de pequenos jogos na configuração 3vs.3 com equipes equilibradas de acordo c
Rev. bras. cineantropom. desempenho hum.. Publicado em: 2017-06
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12. A Defensoria Pública e Cuidados em uma Relação de Cuidado: Um Estudo de Caso
Resumo A Defensoria Pública ocupa lugar em processos judiciais de destituição do poder familiar atuando majoritariamente em favor dos pais de famílias pobres. O psicólogo na Defensoria que atua em processos judiciais é chamado de assistente técnico. O objetivo do presente artigo é discutir concepções pertinentes à atuação do psicólogo na Defens
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-01