Sistema Politico Brasileiro
Mostrando 13-24 de 303 artigos, teses e dissertações.
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13. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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14. Valores políticos dos jornalistas do Congresso Nacional
Resumo A mídia tornou-se tão importante para a política e o parlamento que o Poder Legislativo brasileiro criou um sistema de comunicação próprio e recrutou mediante concurso público mais de 300 profissionais nos últimos anos, que atuam como servidores públicos, mas com a incumbência de fazer jornalismo político sob a perspectiva da Câmara dos De
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 15/04/2019
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15. Interesse público na saúde: contribuições para uma agenda ético-política
Resumo Introdução A expressão jurídica “interesse público” tem sido frequentemente empregada nos debates da área da saúde, em especial nas legislações relacionadas a esse campo. No entanto, ainda há uma imprecisão conceitual circundando esse tema, o que exige sua contextualização. Objetivo Esta pesquisa teve como objetivo analisar os sen
Cad. saúde colet.. Publicado em: 17/09/2018
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16. As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renúncias fiscais em saúde
RESUMO Analisando-se a situação da saúde no Brasil, é perceptível o reforço de uma lógica que torna o direito a ela refém da dinâmica do capitalismo contemporâneo. Nesta perspectiva, destaca-se a renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Estado brasileiro, trazendo as renúncias fiscais decorrentes da dedução dos gastos com planos de saúde
Saúde debate. Publicado em: 2018-06
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17. Do lulismo ao antipetismo? Polarização, partidarismo e voto nas eleições presidenciais brasileiras
Resumo O debate recente sobre identificação partidária e comportamento eleitoral no Brasil vem apontando para a crescente importância do posicionamento dos eleitores com respeito aos principais partidos presidenciais – PT e PSDB – na escolha dos candidatos à presidência. Neste artigo, procura-se contribuir para a literatura colocando em questioname
Opin. Publica. Publicado em: 2018-04
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18. Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo: Um Retrato do Supremo Tribunal Federal a partir da Cobertura do Jornal Folha de S. Paulo
RESUMO O objetivo do artigo é discutir a visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificando-a a partir da cobertura da grande imprensa. Buscamos descrever como o jornal Folha de S. Paulo (FSP) retratou a atuação do Supremo no período de 1999-2014, enfocando o tipo de cobertura predominante (política ou jurídica), os temas de maior recorrênci
Dados. Publicado em: 2017-12
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19. A relação entre as diretrizes do Sistema das Nações Unidas (ONU) e as políticas de Educação Inclusiva no Brasil
Resumo Nos últimos anos, os direitos sociais e educacionais de pessoas com deficiência ganharam espaço no debate político internacional e nacional. Nesse contexto, inúmeras pesquisas evidenciam a relação entre as políticas públicas inclusivas e as prescrições de organismos internacionais. Este artigo discute a relação entre as diretrizes do Sist
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 15/05/2017
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20. A concepção de um país: o pensamento nacionalista de Serzedello Correa
Resumo Os primórdios do nacionalismo brasileiro remontam ao século XVII, cuja influência em distintos movimentos políticos no Brasil colonial fez-se notória. A envergadura alcançada pelo nacionalismo após a Independência merece análise pormenorizada, contudo, não apenas por seus desdobramentos políticos, como a proclamação da República, mas dev
Econ. soc.. Publicado em: 2017-04
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21. Psicologia, Democracia e Laicidade em Tempos de Fundamentalismo Religioso no Brasil
Resumo: A laicidade é um princípio fundamental para a garantia da ética democrática, pois promove o reconhecimento e proteção da diversidade social, moral, cultural e religiosa de uma sociedade. As liberdades individuais são direitos modernos relativos à dissociação entre poder estatal e dogma religioso, de modo a garantir liberdade de consciência
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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22. Regime político e recrutamento parlamentar: um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura
Resumo O artigo reconstitui os perfis coletivos das bancadas do Senado brasileiro em três períodos: a democracia populista (1945-1964), a ditadura militar (1964-1979) e o regime de transição para a democracia liberal (1979-1990). Esse intervalo de tempo compreende três sistemas partidários: multipartidário (1945-1965), bipartidário (1965-1979) e mult
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-12
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23. Crise, refundação do Cebes e reafirmação do projeto da Reforma Sanitária Brasileira
RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o processo de 'refundação' do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e o seu posicionamento político no período 2005-2014. As fontes são 40 editoriais da revista 'Saúde em Debate' e 11 position papers da entidade. Os resultados descrevem a crise no Cebes em 2005, o processo de refundação e a atuaç
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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24. Superlotação das prisões brasileiras: Operador político da racionalidade contemporânea
Resumo O presente artigo teve por objetivo analisar a racionalidade política que rege o sistema prisional brasileiro na atualidade. Para isso, tomou-se como objeto de pesquisa os relatórios de inspeções realizadas em estabelecimentos penais brasileiros pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) nos anos de 2011 e 2012. A análi
Estud. psicol. (Natal). Publicado em: 2016-12