Sistema Penal
Mostrando 1-12 de 415 artigos, teses e dissertações.
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1. Warfare Tactics and Techno-Managerial Solutions: The Public Private Management of the Brazilian Prison Crisis
Táticas de guerra e soluções tecnogerenciais: A administração público-privada da crise prisional brasileira examina as interações entre os setores público e privado no processo de securitização tecnológica do sistema penal brasileiro, após uma série de rebeliões prisionais lideradas pela “facção criminosa” Primeiro Comando da Capital (PC
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
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2. The judicial assessment of expert evidence in Polish criminal procedure
Resumo Neste artigo, aborda-se a questão da valoração judicial da prova pericial no processo penal polonês. Ao longo dos anos, a confiança do sistema de justiça criminal em especialistas aumentou dramaticamente. Atualmente, a prova pericial desempenha um papel fundamental nos processos judiciais, influenciando diretamente o resultado dos casos. A exper
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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3. Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher
Resumo As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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4. A criminologia ‘queer’ e o abolicionismo penal transviado
O artigo tem por objetivo apresentar uma genealogia da criminologia queer e do abolicionismo penal queer. Buscando compreender como se tornou possível o estabelecimento desses campos, mostra-se como a sexualidade constituiu a história do pensamento criminológico. Ao lado e além da crítica criminológica queer, apresentam-se reflexões sobre o abolicioni
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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5. PATRONATO: Uma pesquisa exploratória sobre quem entra e quem sai do sistema carcerário fluminense
RESUMO Esta é uma pesquisa sobre a egressão do sistema carcerário fluminense, realizada a partir do Patronato Margarino Torres. A primeira parte mapeia o labirinto da execução penal; a segunda identifica os principais caminhos de egressão; e a terceira aborda os perfis com mais chance de sair do sistema. Concluímos com uma síntese dos achados e algum
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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6. Achieving Judgment by Means of Forensic Science During the Criminal Proceedings in Romania
Resumen El ejercicio de la función de juicio por medio de la ciencia forense durante el proceso penal en Rumanía ha supuesto un verdadero desafío para el sistema judicial durante años. Este desafío debe integrarse en el marco general de la justicia en materia penal, basada principalmente en los principios tradicionales y europeos, como el debido proceso
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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7. La justicia restaurativa a dos décadas de la transición a un sistema acusatorio en Chile
Justiça restaurativa duas décadas após a transição para um sistema acusatório no Chile analisa como a implantação de sistemas restaurativos tem operado no Chile, duas décadas após a transição do sistema de processo penal inquisitivo para o acusatório, que incorpora o princípio da oportunidade, em substituição ao oral. Utilizou-se metodologia
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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8. Azedo Judicial: Discursos e práticas “antirracistas” que aparelham a branquitude
Resumo Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis an
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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9. Depoimento Especial e a subordinação de direitos ao sistema penal: uma tríplice violação
Resumo: Por meio de uma pesquisa bibliográfica, este artigo introduz o debate sobre o Depoimento Especial e desvela três diferentes violações de direitos presentes em sua execução. A partir disso, firmam-se as bases necessárias para dissipar as cortinas de fumaça que envolvem o assunto, em prol da compreensão sobre a sua real serventia, revelando qu
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2022
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10. ‘Acá la gente firma cualquier cosa’: La importancia del taller de alfabetización jurídica en una cárcel de la provincia de Buenos Aires
‘Aqui as pessoas assinam qualquer coisa’: A importância da oficina de alfabetização jurídica em um presídio da província de Buenos Aires descreve e analisa uma experiência de alfabetização jurídica realizada por alfabetizadores presidiários que selecionaram escritos judiciais como conhecimento útil no contexto prisional. Através de uma abord
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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11. Desinstitucionalização e saúde mental de privados de liberdade com transtornos mentais: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil
Resumo Este artigo apresenta o relato da experiência de supervisão de desinstitucionalização do sistema prisional a partir da articulação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), realizada de 2014 a 2021 no âmbito da Superintendência de Saúde Mental/Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Trata-se de um trabalho de desinstitucionalizaçã
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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12. No siempre el procedimiento monitorio es garantía de eficiencia en el proceso penal: el caso de Portugal y España
Resumen En este trabajo se examinan los procedimientos penales monitorios de Portugal y España y se analiza el porqué de su escasa aplicación práctica. Para cada uno de aquellos procedimientos, tras una descripción y una breve valoración crítica de los mismos, basadas principalmente en doctrina de ambos países, se intenta establecer algunas razones q
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022