Sistema De Justica
Mostrando 1-12 de 676 artigos, teses e dissertações.
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1. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. Qual a abordagem indicada para acolher os usuários de drogas na APS?
É recomendável que o acolhimento e assistência aos usuários de drogas pela equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) seja pautada na redução de danos para minimizar as consequências adversas do consumo de drogas do ponto de vista da saúde e dos seus aspectos sociais. Assim, essa abordagem precisa seguir os preceitos éticos baseados na autono
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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4. Warfare Tactics and Techno-Managerial Solutions: The Public Private Management of the Brazilian Prison Crisis
Táticas de guerra e soluções tecnogerenciais: A administração público-privada da crise prisional brasileira examina as interações entre os setores público e privado no processo de securitização tecnológica do sistema penal brasileiro, após uma série de rebeliões prisionais lideradas pela “facção criminosa” Primeiro Comando da Capital (PC
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
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5. The judicial assessment of expert evidence in Polish criminal procedure
Resumo Neste artigo, aborda-se a questão da valoração judicial da prova pericial no processo penal polonês. Ao longo dos anos, a confiança do sistema de justiça criminal em especialistas aumentou dramaticamente. Atualmente, a prova pericial desempenha um papel fundamental nos processos judiciais, influenciando diretamente o resultado dos casos. A exper
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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6. Reconhecimento, Redistribuição e Participação: políticas para uma Educação Matemática em tempos de união e reconstrução
Resumo Este texto apresenta uma reflexão sobre contextos, demandas, desafios e anseios que fundamentam expectativas e compromissos de uma Educação Matemática em tempos de união e reconstrução, lema do Governo Federal que se inicia neste ano, 2023, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apontamos expectativas e compromissos com a promo
Bolema: Boletim de Educação Matemática. Publicado em: 2023
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7. Editorial of dossier “Epistemic Injustice in Criminal Procedure”
Resumo Há uma crescente conscientização a respeito das muitas sutis formas de exclusão e parcialidade que afetam o correto funcionamento do sistema criminal de justiça. O conceito de injustiça epistêmica, introduzido pela filósofa Miranda Fricker, é uma ferramenta conceitual útil para entender as formas de parcialidade judicial que frequentemente p
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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8. Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher
Resumo As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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9. Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
Resumo O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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10. Conflitos e confluências entre a polícia e o Judiciário nos estudos publicados entre 2011 e 2021
Conflitos entre policiais e operadores da justiça são recorrentes nos estudos sobre o sistema de justiça criminal. Por outro lado, não são raras as pesquisas que mostram como uma instituição tende a ratificar o trabalho da outra. Realizamos uma revisão bibliográfica dos artigos publicados no Brasil nos últimos dez anos (2011-2021) que abordam as re
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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11. A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: Um estudo comparado das práticas judiciais fluminense e gaúcha
RESUMO Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em ambos os locais, um abismo entre teoria e prática. Percebeu-se que o sistema de justiça juvenil flumin
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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12. La justicia restaurativa a dos décadas de la transición a un sistema acusatorio en Chile
Justiça restaurativa duas décadas após a transição para um sistema acusatório no Chile analisa como a implantação de sistemas restaurativos tem operado no Chile, duas décadas após a transição do sistema de processo penal inquisitivo para o acusatório, que incorpora o princípio da oportunidade, em substituição ao oral. Utilizou-se metodologia
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022