Sistema De Justica Criminal
Mostrando 13-24 de 114 artigos, teses e dissertações.
-
13. Eles estão falando sobre abolicionismo penal: a urgência de re-imaginar caminhos alternativos ao sistema de justiça criminal
Resumo Este artigo pretende afirmar a centralidade dos temas da segurança pública e do populismo penal para a compreensão da conjuntura política atual. A partir desta premissa, mostraremos como estes temas são trabalhados por setores antagônicos da sociedade. Então, a partir da crítica da pena de prisão e do controle, será possível oferecer chaves
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
-
14. Para além do “mundo jurídico”: um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
Resumo O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respost
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
-
15. Judicialização do sofrimento negro. Maternidade negra e fluxo do Sistema de Justiça Criminal no Rio de Janeiro
Resumo Este artigo é baseado em etnografia realizada entre os anos de 2015 e 2017 no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUDEDH), mais especificamente no programa de Proteção às Vítimas de Violência Praticada por Agentes Estatais ou Particulares. No contexto de antinegritude vigente no Rio de Janeiro, esta linha de atu
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-12
-
16. “Podem os privilegiados escutar?”: provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Resumo Neste artigo, questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoam da marginalidade, seus anseios e demandas diante do aparato penal. Recorrendo às implicações epistemológicas da perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxos entre o saber criminológico e o feminista no país, com objetivo de avançar n
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
-
17. O sistema de justiça juvenil na perspectiva sociológica: Entre frouxa articulação e linha de montagem
Resumo O artigo promove revisão bibliográfica sobre justiça juvenil no campo da sociologia no Brasil. As pesquisas são divididas em três conjuntos: as clássicas, centradas no perfil sociodemográfico dos adolescentes em conflito com a lei; um segundo grupo, que reúne, em sua maioria, estudos de teor etnográfico, reforçando o argumento da frouxa arti
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09
-
18. ‘Pebas’ e ‘vagabundos’: A representação midiática de criminosos no programa DF Alerta
Resumo O presente artigo busca fazer uma reflexão sobre a relação entre mídia empresarial e representações sociais do crime e de criminosos. Seus efeitos favorecem o surgimento do medo e, com isso, respostas punitivistas por parte do Estado e o aumento da pressão sobre o trabalho policial. Analisamos um telejornal vespertino do canal RedeTV! cuja espe
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09
-
19. A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Resumo Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeac
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
-
20. Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte
Resumo Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa “ Levada pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção de subjetividade de mulher criminosa pelo sistema de justiça criminal. Trata-se de um trabalho empírico de natureza qualitativa com uso de análise document
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
-
21. Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie
Resumo O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como u
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
-
22. Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
Resumo A proposta deste artigo é identificar os fatores determinantes das decisões proferidas no âmbito das Audiências de Custódia, expediente inserido no sistema de justiça criminal brasileiro em 2015. A partir da perspectiva da sociologia jurídica, procuramos compreender as disjunções existentes entre a lei nos livros e sua prática, tendo como fo
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
-
23. Cartas do Cárcere: horizontes de resistência política
Resumo O presente artigo apresenta os achados do projeto “Cartas do Cárcere”, fruto do acordo firmado entre o PNUD e a PUC-Rio, que analisou 8.818 cartas endereçadas às instituições públicas no ano de 2016, considerando as narrativas das pessoas privadas de liberdade como a principal chave de análise do sistema de justiça criminal brasileiro e da
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
-
24. Segurança pública como simulacro de democracia no Brasil
resumo Este trabalho visa compreender a permanência histórica da violência letal como uma das características sociais mais marcantes do Brasil, e defende o argumento de que a prevenção e o enfrentamento dos homicídios - entendidos em um sentido amplo que inclui todas as mortes violentas intencionais - são operados política e institucionalmente a par
Estud. av.. Publicado em: 12/08/2019