Shareholders Agreement
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. O acordo de acionistas à luz do Código Civil de 2002
A constatação de grande indeterminação acerca da interpretação da Lei 6.404/76 em conjunto com o Código Civil suscitou o interesse em se discutir, através de um instituto específico da Lei Societária, o acordo de acionistas, contextualizado através de um caso concreto, a aplicação de princípios gerais dos contratos civis à referida lei especí
Publicado em: 2010
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2. A execução específica dos acordos de acionistas : uma análise sobre o § 3º do artigo 118 da Lei 6.404 de 1.976 / The specific performance in shareholders agreements : an analisis about § 3º of article 118 of Law 6.404 of 1976
Este trabalho propõe o estudo da execução específica dos acordos de acionistas. Trata-se, inicialmente, da abordagem da evolução do instituto e sua regulação pelo legislador, seguida pela análise da importância dos acordos na vida societária e o seu fortalecimento através da implementação da execução específica. Muitos problemas são encontr
Publicado em: 2010
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3. Os direitos essenciais dos acionistas como mecanismos de estabilização de poder nas sociedades anônimas
This dissertation is focused on the comprehension of the shareholders essential rights as mechanisms of power stabilization in corporate companies. Starting with an analysis of the classic theories about the legal nature of the corporate companies foundation act, it is concluded that the corporate companies are conceived by a multiparty agreement, by which t
Publicado em: 2008
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4. O Acordo de Voto em Bloco introduzido pela Lei 10.303/01
The objective of this work is to demonstrate the introduction into the Brazilian legal system of the shareholders agreement to vote as a pool, through the coming into force of Law 10.303/01, which amended and included provisions in the Corporation Law, Law 6.404/76, and an explanation on its characteristics. The identification of this type of agreement was d
Publicado em: 2007
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5. O acordo de acionistas
A presente dissertação tem por objetivo abordar o instituto do acordo de acionistas regulado pelo art. 118 da Lei 6.404/76 como forma de organização do poder de controle interno das sociedades por ações. O desenvolvimento deste trabalho partiu da observação e análise do acordo de acionistas sob três principais aspectos, o acordo de acionistas com r
Publicado em: 2007
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6. Qualidade da governança corporativa e participação societária dos fundos de pensão nas empresas de capital aberto brasileiras
The corporate governance normally is related with the efforts undertaken for the organization, in the direction to search the monitoring of the potential conflicts of interest between the majority, minority and managing shareholders, through the establishment of rules of conduction and behavior. This work if inserts in a group of studies that it intends to r
Publicado em: 2006
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7. Shareholders Agreement in the Brazilian Law / Acordo de acionistas no direito brasileiro
O acordo de acionistas, instituto expressamente regulado pelo Art. 118 da Lei n 6.404/76, é fundamental para o direito societário, notadamente para a regulação das relações entre os acionistas. Em vista de sua importância e apesar do amplo estudo que tem sido dedicado ao instituto, nos propomos a fazer uma releitura da disciplina dos acordos de acioni
Publicado em: 2005