Servicos De Utilidade Publica Tarifas
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Revisão tarifária e diferenças regionais: Um estudo de concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil / TARIFF REVIEW AND REGIONAL DIFFERENCES: A Study of concessions for the distribution of electric energy in Brazil
A partir de estudo do histórico da indústria de energia elétrica no Brasil, de revisão de conceitos de Direito Administrativo, teoria geral de concessões de serviços públicos e política de preço aplicada a monopólios naturais, o trabalho apresenta o estudo de caso de duas empresas de fornecimento de energia elétrica privatizadas a partir da regula
Publicado em: 2010
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2. Tax and tariff in the provision of public services / Taxa e tarifa na prestação de serviços públicos
This work aims the study of the relevance of tax or price collection for the services provided to the public under the State responsibility. The task is justified by the persistent variety of interpretations that lasts in the juridical means and for the possibilities of presented approaches. The cognoscente approximation chosen is the one related to the sema
Publicado em: 2008
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3. Reorganization and privatization in the brazilian electric sector: impacts on the labor relations. / Reestruturação e privatização no setor elétrico brasileiro: impactos sobre as relações de trabalho
Este trabalho tem como objetivo apontar os impactos que as transformações institucionais do setor elétrico brasileiro tiveram sobre as relações de trabalho. Assim, parte do entendimento das reformas setoriais iniciadas em 1995, com a aprovação da Lei das Privatizações, destacando duas principais ações: a desverticalização das atividades de gera�
Publicado em: 2006
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4. O regime tarifário nas concessões de serviços públicos
Este trabalho busca expor e analisar os principais aspectos do regime jurídico aplicável às tarifas praticadas nas concessões de serviço público. Num primeiro momento foram abordados os temas que são úteis para identificar com precisão o objeto desta pesquisa. Foram estudados, assim, os elementos conceituais da tarifa: os serviços públicos que se
Publicado em: 2004
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5. Uma visão geral da regulamentação de empresas concessionárias de serviços públicos na teoria econômica
A dissertação apresenta uma visão geral da teoria da regulação de serviços públicos. A frarnework neoclássico onde os produtores de maximizar os lucros e reguladores maximizar o bem-estar traz o conceito de monopólio natural, que justifica intervenção govemo. Um debate sobre os modelos tradicionais de regulação segue, como o retorno sobre os
Publicado em: 10/11/1993