Sentenaa
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1. Polifonia e discurso jurÃdico: um estudo das vozes nas sentenÃas / Polyphony and juridical discourse: a study of the voices in the sentences
Esta pesquisa tem como objetivo fazer um estudo da polifonia do discurso jurÃdico, mais especificamente da sentenÃa de primeira instÃncia e dos acÃrdÃos jurÃdicos, ambos os textos de cunho decisÃrio na Ãrea JurÃdica, a partir da anÃlise de suas marcas caracterÃsticas e/ ou de sua organizaÃÃo textual e tem como objetivo geral analisar a correlaÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2010
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2. The international arbitration and its possible use as mechanism of solution of transnational collective labor disputes / A arbitragem internacional e sua possÃvel utilizaÃÃocomo mecanismo de soluÃÃo de conflitos coletivos de trabalho de Ãmbito transnacional
Na atualidade, as relaÃÃes entre as naÃÃes sÃo caracterizadas pela forte interdependÃncia. A tensÃo entre as exigÃncias da sociedade internacional e a ampla diversidade legislativa impÃe que sejam repensados os conceitos tradicionais dos ordenamentos jurÃdicos e os mecanismos de soluÃÃo de controvÃrsias para que se possa operar o direito em um c
Publicado em: 2009
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3. Crimes Passionais e Honra no Tribunal do JÃri Brasileiro / Crime of Passion and Honor
Esta tese apresenta um estudo de dez crimes passionais julgados pelo Tribunal do JÃri brasileiro, sendo quatro os conceitos-chave que orientam a discussÃo: crimes passional, jÃri, honra, veredicto e sentenÃa. Um dos principais objetivos do trabalho foi caracterizar o discurso da honra nas prÃticas escritas e orais da elaboraÃÃo do crime passional, ent
Publicado em: 2008
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4. The unexacting of diverse behavior and its application in the crimes against the order tax / A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicaÃÃo nos crimes contra a ordem tributÃria
Pretende-se demonstrar a aplicaÃÃo da inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributÃria, na sociedade atual. Para combater a macrocriminalidade produzida no seio da sociedade de risco surge um novo Direito Penal, cujas principais caracterÃsticas sÃo a criminalizaÃÃo, ao invÃs da descriminalizaÃÃo, a sua utilizaÃÃo como instr
Publicado em: 2008
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5. A alternÃncia do indicativo/subjuntivo nas oraÃÃes substantivas em funÃÃo dos tempos verbais presente e imperfeito na lingua falada do cariri / The Indicative Alternation/Subjuntivo In Substantive conjuncts In Function Of the Verbal Times Present and Imperfect In the Said Language Of the Cariri
RESUMO Investigamos neste estudo a alternÃncia dos modos indicativo e subjuntivo na lÃngua falada do Cariri, regiÃo que fica ao sul do estado do CearÃ. Utilizamos o corpus do Projeto PortuguÃs nÃo-padrÃo do CearÃ, sediado no Programa de PÃs-GraduaÃÃo em LingÃÃstica da Universidade Federal do CearÃ. O objetivo central dessa investigaÃÃo à cap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/12/2007
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6. Como produzir um voto: as afinidades entre a escolha polÃtica dos cidadÃos e a formaÃÃo da vontade do JÃri Popular, uma perspectiva shumpeteriana
âComo Produzir Um Voto. As afinidades entre a escolha polÃtica dos cidadÃos e a formaÃÃo da vontade do JÃri Popular, numa perspectiva schumpeterianaâ, pretende fazer uma anÃlise comparativa da teoria minimalista da democracia, tomando como principal referencial teÃrico Joseph Schumpeter, e aplicando algumas de suas idÃias sobre a escolha do cidadÃ
Publicado em: 2006
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7. SentenÃa homologatÃria de transaÃÃo penal: a despenalizaÃÃo no caso concreto
A crise da dogmÃtica jurÃdico-penal deslegitima o sistema e provoca mudanÃa de paradigma na mentalidade dos juristas. A pena privativa de liberdade causa sofrimento ao preso, nÃo retribui, nem ressocializa. As medidas despenalizadoras no Ãmbito do Juizado Especial Criminal, de que trata a Lei n. 9.099/95, sÃo: a composiÃÃo dos danos civis, a represen
Publicado em: 2005
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8. O instituto da arbitragem e a anÃlise da clÃusula compromissÃria e do compromisso arbitral nos contratos civis e de consumo / The arbitral institute and the analyses of the arbitration clause and the arbitral compromise in the civil and comsumer.s contracts
O presente trabalho tem por objeto a anÃlise da utilizaÃÃo da arbitragem para dirimir litÃgios provenientes dos contratos civis e de consumo. Parte-se da constataÃÃo da crise do acesso à justiÃa, procurando-se um mecanismo que pudesse auxiliÃ-la. Inicia-se assim o estudo da Lei 9.307/96, verificando-se como pessoas capazes de contratar podem eleger
Publicado em: 2005
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9. Um estudo do gÃnero jurÃdico acÃrdÃo / A study of of the juridic genre acÃrdÃo
Esta pesquisa tem como objetivo descrever a organizaÃÃo retÃrica do gÃnero jurÃdico acÃrdÃo, bem como descrever a comunidade discursiva jurÃdica. Para isso, foram analisados 30 (trinta) acÃrdÃos oriundos de dois tribunais. A fundamentaÃÃo teÃrica està apoiada na perspectiva sÃcio-retÃrica da AnÃlise de GÃneros, particularmente nas contribui
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2004
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10. O princÃpio da presunÃÃo de inocÃncia e sua (in)observÃncia por parte da imprensa / The presumption of innocence principle and its non-observation by the press
Segundo o princÃpio da presunÃÃo de inocÃncia, previsto no art. 5Â, inciso LVII, da ConstituiÃÃo Federal de 1988, ninguÃm serà considerado culpado atà o trÃnsito em julgado da sentenÃa penal condenatÃria. Mas a prÃpria Carta Magna tambÃm prevà o princÃpio da liberdade de imprensa (art. 5Â, XIV e art. 220), garantindo a divulgaÃÃo de fatos
Publicado em: 2004
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11. Nova dinÃmica da reintegraÃÃo judicial no emprego : mito, realidade e utopia na concretizaÃÃo do direito de acesso à justiÃa à luz da efetividade do modelo processual brasileiro
O modelo brasileiro de proteÃÃo à relaÃÃo de emprego, em consonÃncia com o princÃpio da continuidade, à formado por institutos que se destinam a proporcionar o prosseguimento do contrato empregatÃcio, a ponto de estipular a nulidade do ato de despojamento praticado em arrepio Ãs suas medidas de restriÃÃo ao exercÃcio do direito de despedir. Ocor
Publicado em: 2004
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12. O VAZIO E O INACABADO DA LEI: PARA UMA TEORIA FRAGMENTÃRIA DO DIREITO
Defendo nesta tese uma concepÃÃo fragmentÃria do direito, partindo de uma crÃtica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurÃdica dominante. Analisando o direito desde a sua perspectiva lingÃÃstica, verifiquei a impossibilidade de se firmar o status ontolÃgico da norma geral em qualquer um dos trÃs nÃveis da linguagem. No nÃvel sintÃti
Publicado em: 2004