Senado Brasileiro
Mostrando 13-24 de 58 artigos, teses e dissertações.
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13. Sob a pele do PL-200/2015 do Senado Brasileiro
Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 2015-12
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14. A proposta de regulamentação ética da pesquisa clínica apresentada ao Senado Brasileiro não interessa aos participantes de pesquisa
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2015-08
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15. O reforço do "homem cordial" nas conexões entre senadores e cidadãos nas redes sociais online
O presente artigo busca contribuir com as análises das chamadas redes sociais online a partir do viés cultural, especificamente o brasileiro. Com as novas tecnologias de comunicação, abriu-se a possibilidade de ser estabelecido o contato direto e rápido entre representantes e representados no Congresso Nacional, desde que sejam usuários de uma mesma pl
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 2015-04
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16. Os senadores-empresários: recrutamento, carreira e partidos políticos dos empresários no Senado brasileiro (1986-2010)
O trabalho analisa o recrutamento legislativo dos senadores que foram empresários antes do ingresso para a política durante democracia brasileira atual. O objetivo é examinar se, assim como estabelecido para a Câmara dos Deputados, esse tipo de político profissional se acomoda majoritariamente nos partidos à direita do espectro ideológico e se a soma
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-08
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17. Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010
O artigo investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis que influenciam os senadores a emendar os projetos revisados. Supõe-se que os senadores não são meros "carimbadores", nem
Opin. Publica. Publicado em: 2014-04
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18. "All against pedophilia": ethnographic notes about a contemporary moral crusade
Baseado em uma pesquisa etnográfica realizada junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal brasileiro, e no Departamento de Polícia Federal, o objetivo deste artigo é analisar as estratégias e os efeitos do enfrentamento à violência sexual contra crianças a partir da noção de "pedofilia" e com o enfoque na porno
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2013-12
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19. A cruzada antipedofilia e a criminalização das fantasias sexuais
Partindo do pressuposto de que as categorias classificatórias utilizadas na construção de "problemas sociais" influenciam nas formas de compreensão e gestão dos mesmos, o artigo analisa como o enfrentamento à violência sexual contra crianças a partir da noção de "pedofilia" e com o enfoque na pornografia infantil na internet produz um borramento da
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2013-12
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20. O monstro contemporâneo: notas sobre a construção da pedofilia como "causa política" e "caso de polícia"
Baseado em uma etnografia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal brasileiro, e das investigações da Polícia Federal em torno das redes de pornografia infantil na internet, o objetivo do artigo é analisar as correlações entre a construção da "pedofilia" como causa política e caso de polícia e a consequente produ
Cad. Pagu. Publicado em: 2013-12
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21. SENADO BRASILEIRO: IMPASSES, PERPETUÍSMOE CRISE DE INDENTIDADE.
Senado brasileiro e perda de identidade. Busca-se uma resposta à falta de identidade do Congresso, em especial a do Senado Federal, que culminou na falta de crédito deste perante a sociedade brasileira. Faz-se uma incursão no breve histórico das legislaturas na Historia do mundo desde a Grécia antiga, passando pela França de Robespierre, até a redemoc
Publicado em: 07/02/2013
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22. Senado brasileiro: casa federativa ou partidária?
Esse artigo busca compreender as decisões tomadas pelos senadores brasileiros em votações nominais no plenário do Senado. Especificamente, avalia se os governadores influenciam os votos dados pelos senadores dos seus respectivos estados, tanto em matérias de interesse geral quanto nas matérias de caráter federativo. Para isso, controlamos o efeito de
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2013-02
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23. As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto de lei n 8.046/2010
Este trabalho tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas, prevista nos artigos 930 a 941 do Projeto de novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei n 8.046/2010, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados. A economia de escala e a velocidade das transaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012
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24. Fundamentos, relações e implicações dos embargos de declaração prequestionadores no novo Código de Processo Civil
Esta dissertação trata dos embargos de declaração e da sua utilização, no direito brasileiro, como forma de fazer aflorar o requisito de prequestionamento das matérias constitucional ou infraconstitucional inerente, segundo entendimento jurisprudencial (acórdãos e Súmulas 282 e 356 do STF e 211 do STJ) e doutrinário, à interposição de recurso e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012