Semiotica Direito
Mostrando 1-12 de 39 artigos, teses e dissertações.
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1. “FAVELA NÃO SE CALA”: MERCANTILIZAÇÃO, MATERIALIDADE E IDEOLOGIA DA LINGUAGEM NA COOPERAÇÃO TRANSPERIFÉRICA
RESUMO Com base em pesquisa de campo no Complexo do Alemão, um conjunto de favelas no Rio de Janeiro, este artigo discute o surgimento de recursos comunicativos que respondem à mercantilização de direitos, bens comuns e serviços, como o direito à cidade, à moradia e à segurança pública. Em interação transperiférica - isto é, em um evento que en
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2021-05
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2. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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3. Reflexões semióticas aplicadas ao direito : do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regras
A Semiótica e a Semiologia, desde suas origens, vêm expandindo seus domínios, a ponto de abarcar toda a manifestação cultural humana sob a perspectiva tanto das relações entre os signos e seus significados, quanto de amplas porções de discurso e sua interpretação. O Direito, como expressão cultural e linguística, constitui naturalmente uma das �
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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4. Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia / Tax incentives on be half of cultural
A partir de pontos específicos da teoria bakhtiniana e de elementos da semiótica da cultura traçados pela Escola de Tártu-Moscou, o presente trabalho reúne fundamentos para desenvolver uma concepção de cultura em consonância com o preconizado pela Constituição Federal. A construção da noção de cultura estimulável, pela precípua análise dos e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/05/2010
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5. Presunções em direito tributário: teoria e prática / Presunções no direito tributário: teoria e prática
A matéria das presunções no direito relembra condições da própria gênese do sistema jurídico. Toda linguagem normativa comparece a princípio como raciocínio ou juízo presuntivo simples. No lidar com os casos concretos, primitivamente é o exegeta autêntico que faz introduzir no ordenamento fatos, presumindo ocorrências da realidade empírica. E
Publicado em: 2010
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6. ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais / ITBI: constitutional and infraconstitutional aspects
O propósito deste trabalho é apresentar as questões doutrinárias relevantes que envolvem o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI), no âmbito constituc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2009
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7. Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica / Law, interpretation and comunication: clarity of law
O objetivo consiste na construção de uma teoria da clareza jurídica, pragmática, com passos iniciais, em oposição a uma teoria clássica da clareza lingüística do direito e de uma clareza jurídica estreita, na produção, interpretação e decisão. Delineia-se um perfil de clareza jurídica, pragmática, em oposição a um perfil de uma teoria clá
Publicado em: 2009
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8. Stimulative function: semiotic study / Extrafiscalidade: análise semiótica
O propósito desse trabalho, dividido em três partes, é o de contribuir com o estudo da extrafiscalidade, vale dizer, o emprego das normas tributárias com a finalidade de induzir condutas intersubjetivas. A Teoria da Linguagem, mais precisamente a Semiótica, foi o instrumento metodológico adotado para atingirmos esse objetivo. Na primeira parte, dividid
Publicado em: 2009
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9. Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
O presente trabalho tem o escopo de demonstrar, através do que denominamos meta interdisciplinaridade, a construção do magno princípio da Segurança Jurídico, a partir de um mínimo de significado semântico, completado com impressões ínsitas, e por isso únicas, de cada ser cognoscente. Para isso, trazemos à baila ciências como a Teoria dos Valores
Publicado em: 2009
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10. Teoria geral do direito: o constructivismo logico-semantico
A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a Teoria dos Valores, uma postura analítica e, principalmente, os ensinamentos de PAULO DE BARROS CARVALHO, os conceito
Publicado em: 2009
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11. O reconhecimento da terminologia do direito previdenciário no texto sentença jurídica previdenciária
Este trabalho tem por objetivo identificar a terminologia do Direito Previdenciário (DP) das Sentenças Jurídicas Previdenciárias (SJP) do Juizado Especial Federal (JEF), bem como estabelecer critérios para o reconhecimento dos termos exclusivos do Direito Previdenciário, visando a produção de um futuro glossário da área. Delimitamos nossa investiga
Publicado em: 2009
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12. Conceito de prestação de serviços de comunicação do ICMS e o processo comunicacional
Comunicação é palavra que enseja inúmeros significados; todavia, a opção por um ou por outro sentido não é um ato meramente arbitrário, encontra limites quando é contextualizado, ou seja, quando analisado a partir do discurso a que pertence. O objetivo deste trabalho é construir uma definição do conceito comunicação nos lindes da Carta Magna d
Publicado em: 2008