Saber Juridico
Mostrando 1-12 de 118 artigos, teses e dissertações.
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1. El constitucionalismo del ius commune a través de los derechos humanos: los avances y resistencias en el ámbito mexicano
Resumen El presente ejercicio académico se proyecta con el fin de realizar una aproximación modesta, hacia el camino que ha emprendido el constitucionalismo contemporáneo en la búsqueda de un ius commune, que si bien es cierto se pudiera cimentar en tres aspectos fundamentales, a saber: los derechos humanos, al Estado de derecho y a la democracia; sin em
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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2. Caso 4/2020 – Tempo Prolongado (38 Dias) de Extravasamento Pleural Bilateral após Operação Cavopulmonar, Aliviado por Embolização de Vasos Colaterais Sistêmico-Pulmonares, em Cardiopatia Complexa de Criança com 40 Meses
Resumen El presente ejercicio académico se proyecta con el fin de realizar una aproximación modesta, hacia el camino que ha emprendido el constitucionalismo contemporáneo en la búsqueda de un ius commune, que si bien es cierto se pudiera cimentar en tres aspectos fundamentales, a saber: los derechos humanos, al Estado de derecho y a la democracia; sin em
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-04
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3. Interpelações Éticas à Educação Inclusiva
Resumo: Neste artigo propomos analisar criticamente a educação inclusiva enquanto um dispositivo institucional, constituído na intersecção dos discursos jurídico e administrativo, o que lhe confere uma forma normatizante e tecnicista, com prejuízos para os próprios objetivos da inclusão. A interpelação ética - procedimento construído nas frontei
Educ. Real.. Publicado em: 07/03/2019
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4. Indícios de descolonialidade na Análise Crítica do Discurso na ADPF 186/DF
Resumo Este artigo analisa o discurso de fundamentação, na ADPF 186/DF, acerca dos direitos das minorias negras. A Análise Crítica do Discurso Jurídico (ACDJ), com ênfase nos efeitos ideológicos e políticos do discurso, revela, no corpus desta análise, indícios das matrizes teóricas pós-colonial e descolonial dos direitos humanos. Assim, como res
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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5. O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone
Resumo O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica como jurídica. Do outro lado da linha, múltiplos universos jurídicos são desperdiçados, invisib
Sociologias. Publicado em: 2016-12
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6. PROPRIEDADE E OUTRAS FORMAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS - UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR
Resumo Este trabalho discute o conceito de direitos de "propriedade" numa perspectiva interdisciplinar (direito e economia), de modo a compor um quadro conceitual para análise de questões relacionadas à apropriabilidade relacionadas a bens públicos e common pool resources. Primeiramente, discutem-se as diferenças entre os conceitos jurídico e econômic
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2016-09
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7. “Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental
Resumo Neste artigo apresenta-se a análise do discurso foucauldiana de enunciados de um dos processos judiciais que compuseram uma dissertação de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). A gênese da pesquisa foi um episódio ocorrido com um usuário de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que denunciou sua curadora por
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2016-09
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8. A Escola de Governo: do berço à idade adulta
resumo A Escola de Governo foi criada em São Paulo em 1990, com o objetivo de explicar o mecanismo de funcionamento de nossas instituições políticas. Seu objetivo não é meramente teórico, mas sim prático; ou seja, colaborar para a progressiva correção dos rumos de nossa vida política, em obediência aos princípios fundamentais da República, da D
Estud. av.. Publicado em: 2016-08
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9. Educação Superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil?
Resumo: Este texto visa explicitar como, no âmbito de uma economia ultraliberal com predominância financeira e de um Estado semiprivado, que lhe é funcional, está sendo anulada a fronteira entre o público e o privado/mercantil, e promovida uma expansão da educação superior que se mantém, de um lado, como de elite e de alta qualificação para poucos
Educ. Soc.. Publicado em: 2015-12
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10. Biopolítica, biopoder e cuidado de si na campanha antitabagista das embalagens de cigarro
ResumoEste artigo discute a constituição do sujeito fumante em campanhas antitabagistas presentes nos enunciados que circulam na materialidade sincrética das embalagens de cigarro. Refletiremos sobre duas dimensões que envolvem o corpo desse sujeito, considerado uma superfície discursiva onde incidem relações de saber/poder: o corpo investido pelos bi
Ilha Desterro. Publicado em: 2015-12
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11. Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano1
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito r
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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12. Contribuições para a adoção de uma cultura de divulgação, valorização e de respeito aos comitês e, ou, comissões de ética no uso de animais
A busca por mecanismos que promovam melhorias das atividades que são atribuídas aos Comitês ou Comissões de Ética no Uso de Animais, nas atividades didático-científicas, caracteriza uma interface adicional e imprescindível no debate emergente nas instituições de ensino superior. O ideal objetivado é o de descentralizar, conhecer e, sobretudo, disp
Rev. Ceres. Publicado em: 2014-12