Responsabilidade Dos Socios
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25. A transferência involuntária de quotas nas sociedades limitadas
Partindo de quatro problemas, discutidos isoladamente em doutrina e jurisprudência no âmbito das sociedades por quotas de responsabilidade dissolução da sociedade conjugal, falecimento de sócio, penhora de quotas e arrecadação judicial de quotas do sócio falido envolvendo as relações entre as socie-dades, os sócios e terceiros que recebem quotas d
Publicado em: 2000
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26. A contribuição dos organismos de consumidores para a promoção da qualidade dos alimentos
A promoção da qualidade dos alimentos é de responsabilidade de todos os agentes envolvidos nos Sistemas Alimentares. As organizações de consumidores, como um novo ator social, ocupam um espaço importante nesse cenário, com uma atuação singular e diferenciada dos outros dois agentes: o setor privado (produtores e distribuidores de alimentos) e o Esta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/1999
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27. Responsabilidade civil do dirigente de sociedades empresárias
Discute-se, em o presente trabalho, a responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações e dos gerentes das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. O enfoque parte da teoria geral da responsabilidade civil, no sentido de definir, em um primeiro momento, a natureza desta responsabilidade, concluindo-se ser subjetiva do tipo clás
Publicado em: 1999