Reparacao De Dano
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13. THE AGREEMENT CONSTRUCTION IN CONSUMER RELATIONS: A STUDY OF CONCILIATION HEARINGS / A CONSTRUÇÃO DO ACORDO EM RELAÇÕES DE CONSUMO: UM ESTUDO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO
O presente trabalho teve por objeto a investigação e análise de audiências de conciliação envolvendo lides de consumo. O corpus foi composto por seis audiências gravadas e transcritas na íntegra. O objetivo geral do estudo foi o exame dos modos de apresentação do self projetados pelas partes, assim como das faces atribuídas e reivindicadas pelas m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2011
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14. A posição da vítima no processo penal brasileiro
Neste estudo, buscou-se examinar o redescobrimento da vítima bem como a sua atual participação no processo penal brasileiro. Assim, inicialmente, estudaramse as fases evolutivas da vítima criminal (vingança privada, neutralização e seu redescobrimento), bem como a preocupação de organismos internacionais, como a ONU e o Conselho da Europa, para com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2011
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15. O princípio da dignidade da pessoa humana aplicável à responsabilidade civil do empregador: os novos danos nas relações de trabalho
A presente dissertação tem como estudo a responsabilidade civil do empregador diante do princípio da dignidade da pessoa humana e os novos danos. O tema se justifica pelas inúmeras ocorrências de violações dos direitos dos empregados, trazendo insegurança jurídica quanto aos novos danos não tipificados e a (im)possibilidade de reparação pelo empr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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16. Análise da Dinâmica Processual dos Estudos de Impacto Ambiental na Mineração e outros pareceres técnicos no Estado de Minas Gerais / Análise da Dinâmica Processual dos Estudos de Impacto Ambiental na Mineração e outros pareceres técnicos no Estado de Minas Gerais
O papel do Estudo de Impacto Ambiental, EIA e de outros pareceres técnicos inerentes ao meio ambiente, assumem relevância, paulatinamente, no cenário ambiental brasileiro. Inserem-se no mundo jurídico trazendo elementos necessários para o fomento de ações judiciais e fundamentação das decisões que envolvem danos ambientais, no estudo em questão, p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2011
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17. A mitigação dos prejuízos no direito contratual
Diante do inadimplemento contratual, o direito impõe ao devedor a obrigação de indenizar os prejuízos suportados pelo credor. No presente trabalho, questiona-se se o devedor deverá reparar aqueles danos que tenham sido incrementados pelo credor ou mesmo aqueles que o credor poderia ter evitado com esforços razoáveis. Enfim, se o direito impõe ao cred
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2011
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18. Melhor idade? A responsabilidade civil em relação ao idoso no contexto familiar / Compensation for pain and suffering damage in familiary relationships involving the elderly
Busca-se no presente estudo tecer alguns comentários sobre tema muito controvertido: a possibilidade, ou não, de condenação à reparação de danos morais nas relações de família envolvendo idosos. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre a evolução do direito de família e a importância da Constituição de 1988 nesse contexto. Também
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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19. A perda de uma chance no direito do trabalho / The loss-of-a-change in labor law
A responsabilidade civil vem sofrendo constante evolução no sentido de aumentar o campo de reparação do dano injusto, o que provocou uma ruptura paradigmática em seus pressupostos, centrando suas preocupações na indenização à vítima. Nesse contexto, vem ganhando relevo a teoria da perda de uma chance, consistente na possibilidade de reparar o dano
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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20. A responsabilidade profissional e a reparação de danos / Responsabilità professionale e resarcimento dei danni
O trabalho tem por escopo a análise da responsabilidade civil profissional orientada para a extração das características que lhe são peculiares, bem como da reparação do dano dela decorrente, em suas diversas modalidades. Aborda três categorias profissionais: os médicos e demais profissionais da área de saúde; os advogados, tabeliães e profission
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
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21. A responsabilidade objetiva do empregador no acidente do trabalho / The employers objective liability in the labor-related accident
O presente estudo aborda o acidente do trabalho e sua reparação pelo direito comum em face dos dois principais sistemas que fundamentam a responsabilização civil do empregador por acidentes do trabalho - subjetivo e objetivo -, principalmente após a entrada em vigor do novel Código Civil brasileiro, o qual, a despeito de ter mantido como regra geral, n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2011
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22. THE GODS¿ PUPPETS: THE FOUNDATION OF MORAL RESPONSIBILITY IN PLATO¿S THOUGHT / AS MARIONETES DIVINAS: O FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE MORAL NO PENSAMENTO DE PLATÃO
Numa perspectiva objetiva, o fundamento da responsabilidade moral é objeto do Livro IX das Leis, onde Platão desenvolve sua teoria da punição, baseada na tese de que ninguém comete o mal voluntariamente, que ele concilia com a necessidade prática de graduar as penas, a partir da distinção tradicional entre delitos voluntários e involuntários. Ident
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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23. Efeitos da radiação ionizante na neoformação óssea: estudo histométrico em tíbias de ratos
OBJETIVO: Comparar os efeitos da radiação ionizante na reparação óssea em tíbias de ratos, submetidas à radioterapia prévia com doses 30Gy, com as tíbias contralaterais que receberam radiação secundária. MÉTODOS: No total, 30 ratos Wistar machos foram submetidos à cirurgia para realização de defeitos circulares em ambas as tíbias de cada rat
Acta Cirurgica Brasileira. Publicado em: 2011-12
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24. A reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequências
O presente trabalho versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais, com o intuito de alcançar a essa reparação o semelhante e significativo status constitucional que já possuem os danos imateriais. Para tanto, em um primeiro momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são
Publicado em: 2011