Renuncia Fiscal
Mostrando 13-24 de 34 artigos, teses e dissertações.
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13. Zona Franca de Manaus : um estudo sobre a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo
O presente trabalho avalia a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo foi mensurar os custos sociais do modelo por intermédio da desoneração tributária ou gastos tributários dos Entes e confrontá-los com os benefícios locais que foram medidos pelos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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14. Marketing cultural, imagem e identidade : o caso Petrobras
Essa dissertação busca desenvolver uma discussão sobre a prática do marketing cultural, espécie de ação comunicacional que utiliza patrocínios a atividades e expressões artístico-culturais para divulgar empresas ou produtos, integrando-se às suas estratégias publicitárias. Para tanto, utilizou-se como caso de análise a política de patrocínios
Publicado em: 2011
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15. Comentário sobre o artigo intitulado "O comportamento da renúncia fiscal oriunda dos gastos privados com atenção à saúde entre os anos 1996 e 2003"
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2010-09
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16. Marketing cultural, imagem e identidade : o caso Petrobras
Essa dissertação busca desenvolver uma discussão sobre a prática do marketing cultural, espécie de ação comunicacional que utiliza patrocínios a atividades e expressões artístico-culturais para divulgar empresas ou produtos, integrando-se às suas estratégias publicitárias. Para tanto, utilizou-se como caso de análise a política de patrocínios
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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17. PROUNI: POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR OU PRIVATIZAÇÃO?
O presente estudo se propõe analisar, por meio de pesquisa bibliográfica e análise de dados oficiais, o Programa Universidade Para Todos PROUNI, enquanto política pública de acesso ao ensino superior com discurso de democratização de seu acesso. Para isso, faz-se necessário compreender o direcionamento dado às políticas educacionais no país, com b
Publicado em: 2009
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18. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro / The legal regimen of tax expenditures in Brazilian law
Os benefícios fiscais produzem efeitos financeiros similares aos das despesas públicas, mais especificamente as subvenções, na medida em que ambos são instrumentos utilizados para transferir ao particular beneficiado recursos financeiros que a priori pertenceriam ao Estado. Nesse sentido, foi criado nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970 o conce
Publicado em: 2009
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19. A aplicabilidade da contribuição de melhoria pela Administração Pública Municipal / Applicability of the improvement contribution by the County Public Administration
Versa o presente trabalho um estudo sobre a contribuição de melhoria, que está prevista no art. 145, III da Constituição Federal, no Código Tributário Nacional, em seus artigos 81 e 82 e pelo Decreto-lei n. 195/67, que regulamenta o tributo. Consiste a contribuição de melhoria em um tributo que tem como hipótese de incidência a valorização imobi
Publicado em: 2009
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20. DIREITOS SOCIAIS E FAVOR: TRABALHO E PROPRIEDADE EM BELO ORIENTE MG.
O presente estudo tem como foco de análise a questão social e os direitos sociais, no contexto do desenvolvimento econômico e social do Leste de Minas Gerais. A opção pelo desenvolvimento em Minas Gerais, e no caso específico da presente análise, na região do Vale do Rio Doce deu-se por meio de estratégias e alianças entre o Capital e o Estado, o q
Publicado em: 2009
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21. Uma análise do processo de expansão do ensino superior no Brasil : impacto em Sergipe (19952005)
Este estudo objetiva descrever a distribuição da educação na população brasileira (particularmente Sergipe), mostrar sua evolução ao longo do tempo e contribuir para o entendimento de sua importância para o desempenho do trabalhador brasileiro no mercado de trabalho, ou seja, verificar se a expansão ocorrida nos últimos anos nas Instituições de
Publicado em: 2009
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22. O comportamento da renúncia fiscal oriunda dos gastos privados com atenção à saúde entre os anos 1996 e 2003
This article presents an economic approach trying to get the interrelations between the private expenditures on health care and the tax expenditures. It shows an overview of the family's expenses on health care confronted to the total of the same item declared to Secretaria da Receita Federal (Income Tax) that was converted into tax expenditures.
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2008-12
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23. Eficiência técnica na suinocultura: efeitos dos gastos com meio ambiente e da renúncia fiscal
A criação de suínos em escala industrial resulta em intensa produção de dejetos nas propriedades rurais, conseqüências que se manifestam no solo, no ar, na fauna, na flora e no ambiente socioeconômico; neste contexto, externalidades negativas podem interagir com outras variáveis ou ações econômicas representadas, por exemplo, pelos gastos com a c
Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental. Publicado em: 2008-04
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24. A inserção da lógica de mercado no campo cultural: a relação entre as instituições bancárias e a cultura em Recife
Ao se falar de cultura pernambucana, percebe-se que alguns grupos responsáveis por manifestações tradicionais estão encontrando dificuldades em permanecer realizando essas atividades culturais. Este fato decorre, entre outros motivos, devido à reforma do Estado que tende, a cada dia que passa, a diminuir os investimentos diretos em cultura, fazendo-o po
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2007-12