Renda E Tributacao
Mostrando 1-12 de 102 artigos, teses e dissertações.
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1. Imposto de Renda nos planos da família PGBL e VGBL: análise da tributação progressiva e regressiva
Resumo Objetivo: O estudo investiga o incentivo de tributação nos planos da família PGBL e VGBL, respondendo: qual a melhor escolha, que minimiza o Imposto de Renda, entre as opções de planos, cruzadas com os regimes progressivo e regressivo? Referencial teórico: A partir da taxonomia de incentivos tributários (Disney & Whitehouse, 1999) e efeitos
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2021-06
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2. Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro)
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica
Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019
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3. Welfare Consequences of Persistent Climate Prediction Errors on Insurance Markets against Natural Hazards
Resumo Este artigo estuda as consequências da fricção entre dois grupos de agentes econômicos, com e sem expectativas racionais, sobre o bem-estar econômico em um mercado de seguro incompleto. Utilizando modelagem econométrica, validamos essa fricção empiricamente e testamos a existência de heterogeneidade adicional na probabilidade de pertencimento
Estud. Econ.. Publicado em: 10/07/2019
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4. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Planos de saúde e dominância financeira
Planos de saúde e dominância financeira é o resultado dos esforços para compreender mudanças na estrutura e dinâmica do setor privado assistencial no Brasil. O livro sintetiza um percurso árduo, que vincula a reverência e crítica aos conhecimentos prévios e uma ruptura, embasada teórica e empiricamente, com as explicações correntes sobre o mercado de planos e seguros de saúde. A obra apresenta um debate consistente sobre o mercado assistencial de saúde, a tributação, a dívida pública e as compensações sociais para a perda de renda e status pela destruição criativa do capitalismo.
Autor(es): Sestelo, José Antonio de Freitas
EDUFBA. Publicado em: 2018
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6. O CUSTO DA TRIBUTAÇÃO DIRETA SOBRE O INVESTIMENTO NO BRASIL
RESUMO Este artigo analisa o impacto da tributação no investimento para o Brasil, com atenção especial sobre a renda da pessoa jurídica. Seguindo a literatura sobre o tema, foi utilizado um modelo econômico para o cálculo de dois indicadores de alíquotas tributárias efetivas - EMTR (Effective Marginal Tax Rate) e EATR (Effective Average Tax Rate). O
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 26/06/2017
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7. Alíquotas Tributárias Efetivas Médias para a Economia Brasileira: Uma Abordagem Macroeconômica
O objetivo desse estudo é calcular as alíquotas tributárias macroeconômicas efetivas médias que incidem sobre o consumo, renda do trabalho e renda do capital, utilizando dados de arrecadação tributária e das contas nacionais para a economia brasileira no período de 1997 a 2013. A metodologia utilizada segue Mendoza, Razin & Tesar (1994), que permite
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2017-06
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8. Tributação e distribuição de renda no Brasil: novas evidências a partir de dados da DIRPF
RESUMO Este texto faz uma análise crítica da tributação da renda e do lucro no Brasil, mostrando como medidas adotadas nas décadas de 1980 e 1990, por recomendação do mainstream, restringiram o papel redistributivo do imposto de renda. Analisando dados tributários, verifica-se elevado grau de concentração de renda no topo da distribuição, baixa p
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-06
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9. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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10. Os Direitos Humanos da Tributação - um Caso Concreto: o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda
O presente artigo aborda um aspecto específico relacionado aos direitos humanos da tributação; qual seja, o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda. Após uma breve introdução ao tema dos direitos humanos da tributação, que parte de uma visão relativamente nova no direito universal, faz-s
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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11. Imposto de Renda da Pessoa Física - Uma análise comparativa do Brasil em relação à América Latina
Este artigo irá se concentrar no estudo comparativo do imposto de renda da pessoa física (IRPF) em países da América Latina, com foco sobre a evolução da estrutura do imposto na região e dos seus níveis de arrecadação. Constatou-se que um típico país latino-americano arrecada muito menos com o IRPF do que a média dos países desenvolvidos, apres
Econ. soc.. Publicado em: 2014-05
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12. Análise distributiva do ICMS no estado do Rio de Janeiro - 2002/2003 e 2008/2009
Este artigo analisou os aspectos distributivos ligados ao principal tributo sobre o consumo brasileiro, o ICMS, tomando o estado do Rio de Janeiro como foco para a realização do estudo. Tendo por base as informações dos microdados das Pesquisas de Orçamento Familiares de 2002-2003 e 2008-2009, foi possível efetuar o cálculo da carga tributária do ICM
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2013-12