Relacoes Intergovernamentais
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13. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros
Resumo Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-12
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14. A expansão da macrometrópole e a criação de novas RMs: um novo rumo para a metropolização institucional no estado de São Paulo?
Resumo O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de 2010, quando se verifica, por um lado, a regulamentação e a normatização, pelo governo estadual, de novas regiões metropolitanas e, por outro, a consolidação da macrometrópole paulista como escala regional de planejamento. As assimetrias do federali
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-12
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15. Parcerias público-privadas (PPP) no setor saúde: processos globais e dinâmicas nacionais
Resumo: Este ensaio se propõe a discutir algumas dimensões que impulsionam e consolidam a crescente participação de atores privados no processo de decisão na saúde, enfatizando elementos internacionais e domésticos que se potencializam e sustentam a permanência da perspectiva político-ideológica neoliberal no setor ao longo de quase trinta anos (de
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 02/10/2017
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16. O Programa Bolsa Família e as condicionalidades de saúde: desafios da coordenação intergovernamental e intersetorial
RESUMO A existência de condicionalidades de saúde em programas de transferência de renda é controversa e exige coordenação entre áreas sociais. O objetivo do estudo foi discutir as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, considerando as diretrizes nacionais, as relações intergovernamentais e intersetoriais. Envolveu revisão bibliogr
Saúde debate. Publicado em: 2017-09
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17. O NEXO FEDERAL: a relação entre sistemas partidários e políticas públicas no Brasil e na Argentina
O trabalho ressalta o papel do sistema de partidos no Brasil e na Argentina como elemento central para a compreensão da capacidade de coordenação das relações intergovernamentais (RIGs) e, consequentemente, para a implementação de políticas públicas nacionais. O argumento central é que os níveis de conflitividade das RIGs, ao longo da história, s
Cad. CRH. Publicado em: 2017-05
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18. Arranjos de governança da assistência especializada nas regiões de saúde do Brasil
Resumo Objetivos: analisar os arranjos de governança regional da assistência especializada no SUS. Métodos: foram realizados estudos de caso que incluíram sete regiões de saúde no território brasileiro, envolvendo a sistematização de dados secundários e a realização de 128 entrevistas com dirigentes do SUS (2015-2016). A análise foi feita em p
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2017
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19. Governança multinível para o desenvolvimento regional: um estudo de caso do Consórcio Intermunicipal da Fronteira
Resumo Diante da complexidade que assumiram as relações sociais e intergovernamentais no cenário contemporâneo, teorias clássicas não se mostram mais aptas para explicar o inter-relacionamento na proporção reclamada. A teoria da governança multinível apresenta uma nova perspectiva para buscar compreender as relações tecidas nos mais diversos nív
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 01/12/2016
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20. A cooperação federativa e a política de saúde: o caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná
Resumo O objetivo deste trabalho é discutir e avaliar os elementos que têm dificultado ou facilitado a “cooperação horizontal” para a produção de políticas públicas na área da saúde. Especificamente, visa analisar os fatores que possibilitaram a difusão dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná. Tomando a institucionaliza�
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-12
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21. Índice de Desempenho Integral aplicado às regiões administrativas locais de Bogotá D.C.
Resumo Neste artigo é apresentado um estudo da descentralização fiscal e administrativa de 19 regiões administrativas locais de Bogotá (Colômbia), adaptando-se a metodologia do Departamento Nacional de Planeación (DNP) para medir o desempenho integral das entidades territoriais, mais especificamente os componentes de eficácia e gestão para o períod
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-08
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22. A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros
RESUMO Este artigo analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. A literatura reforça o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, incluindo na área educacional, porém há poucos estudos sobre o papel dos estados. Para isso, foram analisadas a cooperaç
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2016-06
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23. Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988
Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que,
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-06
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24. Interdependência federativa na política de saúde: a implementação das Unidades de Pronto Atendimento no estado do Rio de Janeiro, Brasil
O artigo aborda a produção da política relacionada às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no estado do Rio de Janeiro, de 2007 a 2013, identificando as relações intergovernamentais nesse processo. Priorizou-se o contexto de formulação, os fatores que motivaram a entrada e a permanência das UPA na agenda estadual e a trajetória de implementação d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-02