Relacoes Entre Executivo E Legislativo
Mostrando 1-12 de 48 artigos, teses e dissertações.
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1. Ativismo Institucional no Poder Legislativo: confrontos políticos, assessores ativistas e frentes parlamentares
Resumo A literatura sobre as relações entre movimentos sociais e Estado produzida nos últimos anos no Brasil tem destacado a interpenetração entre política institucional e extrainstitucional. Boa parte dessa literatura parte da análise das relações entre movimentos sociais e Poder Executivo, destacando, em especial, o ativismo institucional de buroc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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2. Orçamento Impositivo e Relação entre Poderes no Brasil
RESUMO: Este artigo analisa o modelo orçamentário brasileiro à luz das Emendas Constitucionais nº 86, de 2015 e nº 100, de 2019 - que tornam obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a emendas parlamentares. A proposta do trabalho é associar a discussão acerca da natureza orçamentária à questão mais ampla das relações de
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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3. A política nas políticas de acesso à informação brasileiras: trajetória e coalizões
Resumo Como as diversas iniciativas legislativas sobre acesso à informação no Brasil culminaram na aprovação da Lei n. 12.527 (Lei de Acesso à Informação [LAI], 2011)? A partir da abordagem de coalizões de defesa (advocacy coalitions framework - ACF), este artigo analisa a formação de agenda e a atuação de diferentes coalizões, por meio da aná
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-01
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4. Trinta anos de Sistema Único de Saúde (SUS): uma transição necessária, mas insuficiente
Considerando o acervo de conhecimentos sobre avanços e impasses do Sistema Único de Saúde (SUS), detalha-se, com base nas diferenças entre políticas voltadas à democratização e processos democratizantes, mudanças nos componentes público, filantrópico e privado que integram redes assistenciais e empresas de planos e seguros de saúde. Esse fio cond
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 06/08/2018
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5. A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização mundial da Saúde na agenda política brasileira, 2003-2005
Resumo: Este estudo analisa a criação de uma agenda política de controle do tabaco no Brasil a partir da participação do país na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT-OMS). Tal processo se estendeu entre as negociações diplomáticas para a participação do Brasil nesse Tratado, em 2003, e a sua ratific
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 21/09/2017
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6. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro
Resumo Este artigo analisa os efeitos das estratégias do presidente de como gerir sua coalizão sobre os custos de governar ao longo do seu mandato. Foi desenvolvido um Índice inédito de Custo de Governo (ICG) considerando as transferências políticas e monetárias feitas pelo presidente aos partidos da sua coalizão. O ICG foi calculado a partir de aná
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08
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7. A dinâmica política do Império: instabilidade, gabinetes e Câmara dos Deputados (1840-1889)
Resumo O artigo trata da política imperial no Brasil. Sua principal contribuição é delinear compreensão alternativa da dinâmica institucional do “parlamentarismo” da época, sugerindo-se a insuficiência da explicação clássica sobre o período. Propõem-se novas hipóteses sobre duas questões: (1) a instabilidade governamental no Segundo Reinad
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-06
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8. O programa do livro didático para o ensino fundamental (1971-1976)
RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma investigação sobre o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental do Instituto Nacional do Livro - Plidef/INL -, que funcionou por meio de um sistema de coedição entre os setores público e privado entre os anos de 1971 e 1976. A partir do conceito de campo elaborado pelo soci�
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2017-06
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9. Reflexões sobre as regras do impedimento e seus impactos sobre a democracia: Brasil, Estados Unidos e Inglaterra em perspectiva comparada
RESUMO Este ensaio busca analisar em que medida o arcabouço institucional brasileiro relativo ao processo de acusação e julgamento por crimes de responsabilidade facilitou o impedimento de Dilma Rousseff. Para isto, compara-se a trajetória de desenvolvimento das regras do impedimento e seus impactos sobre as relações Executivo/Legislativo no Brasil, no
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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10. O Efeito das Emendas ao Orçamento no Comportamento Parlamentar e a Dimensão Temporal: Velhas Teses, Novos Testes
Este artigo analisa se, entre 1996 e 2010, a execução por parte do Executivo das emendas individuais de deputados federais ao orçamento aproximou esses parlamentares das preferências do governo nas votações nominais. Os argumentos que enxergam componente não partidário, personalista e paroquial no apoio parlamentar ao Executivo inspiram-se na influê
Dados. Publicado em: 2014-09
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11. O império revisitado: instabilidade ministerial, Câmara dos Deputados e poder moderador (1840 - 1889) / The revisited Empire: ministerial instability, House of Representatives and moderating power (1840-1889)
Este trabalho tem por propósito central investigar as razões da instabilidade ministerial no Segundo Reinado (1840-1889), bem como o papel desempenhado, na produção desse fenômeno, pelas relações entre o governo e a Câmara dos Deputados. A partir do exame de todos os episódios de substituição de gabinetes no período histórico mencionado, elabora
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2012
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12. Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro / Majorities, minorities and opposition: legislative participation in the Brazilian coalitional presidentialism
Esta dissertação pretende discutir como se dá, em termos propositivos, a participação daqueles atores que se situam fora da coalizão ministerial de governo. Tendo por objeto a produção das leis, propõem-se observar como se resolvem institucionalmente os conflitos. Tomando por base que Presidentes buscam formar coalizões que contam com a maioria das
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012