Regulatory Instruments
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1. Technical dossier and legal proceedings in Brazilian dimension stone mining
Abstract This article presents a guide to be followed by mining companies willing to open a dimension stone quarry in Brazilian territory. It highlights the main technical documents required by Federal legislation to obtain mining authorization. These documents and their singularities were compiled based on a study of Brazilian mining laws, other normative i
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2021-06
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2. Evaluation of learning, reaction and impact of corporate training at work
Resumo Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a reação, a aprendizagem por meio de testes situacionais e o impacto no nível do indivíduo de três treinamentos realizados em uma Agência Reguladora, analisando a experiência dos indivíduos na temática dos treinamentos, as variáveis sociodemográficas, o suporte à transferência e as relações entre
Psic.: Teor. e Pesq.. Publicado em: 02/12/2019
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3. Brazilian assessment on biodiversity and ecosystem services: summary for policy makers
Resumo: A biodiversidade e os ecossistemas são elementos importantes para enfrentar as crises socioeconômicas e ambientais nacionais e globais, uma vez que proporcionam novas oportunidades de desenvolvimento. Incorporar a biodiversidade na vida cotidiana é uma oportunidade de ouro para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossist
Biota Neotrop.. Publicado em: 24/10/2019
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4. Desafios do planejamento urbano na expansão das cidades: entre planos e realidade
Resumo A expansão do perímetro urbano para construção de conjuntos habitacionais ou mesmo para regularizações de ocupações espontâneas é uma realidade nas cidades brasileiras. À medida que a cidade cresce, são aterrados córregos e lagoas, cortadas encostas e ocupadas margens de rios e áreas naturais. As questões socioambientais estão cada vez
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 12/09/2019
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5. PERCEPTION OF RISKS AND BENEFITS ASSOCIATED WITH THE USE OF CANNABIS AMONG STUDENTS IN BRASILIA, BRAZIL
RESUMO Objetivos: analisar a percepção de daos e benefícios da maconha, e essa associação com seu uso, entre estudantes de escolas públicas brasilienses do ensino médio, com idades entre 15 e 17 anos, assim como analisar a intenção desses adolescentes de usar maconha no contexto hipotético de mudanças regulatórias no país. Método: estudo tran
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 15/08/2019
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6. Proposta de padronização para não conformidades aplicadas à fiscalização de sistemas de abastecimento de água por agências reguladoras
RESUMO O presente estudo teve como objetivo propor uma padronização de não conformidades aplicadas à fiscalização direta de sistemas de abastecimento de água, com base nos instrumentos normativos do setor de saneamento e na experiência de agências reguladoras de âmbito nacional. Elaborou-se uma lista de itens para fiscalização fundamentada na an�
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/07/2019
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7. Cultural adaptation and reliability of the questionnaire of sex education in schools
Resumo Sexualidade insere-se num cenário de controle social e cultural, portanto sua abordagem deve ir além dos aspectos biológicos. O Questionário de Educação Sexual em Meio Escolar (QUESME) avalia o conhecimento, o conforto, a motivação e o envolvimento dos/as professores/as em relação à educação sexual. O objetivo deste artigo é adaptar cult
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 22/07/2019
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8. Reforma da Atenção Hospitalar para modelo de saúde baseada em valor e especialidades multifocais
Resumo A saúde pública em Brasília sofreu diversas melhorias desde sua implementação devido à mudança do perfil econômico, social e de escolaridade da população. Foi realizada uma reforma na Atenção Hospitalar por gestão baseada em evidências, através de um conjunto normativo que estabeleceu o ordenamento dos Serviços Hospitalares de Emergên
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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9. ERGONOMIC AND SAFETY CONDITIONS ASSESSMENT OF TRACTORS USED BY SMALLHOLDERS ACCORDING TO BRAZILIAN LEGISLATION AND CURRENT STANDARDS
ABSTRACT This article aimed to select items with which to evaluate the ergonomic and safety conditions in tractors used by smallholders and family farmers, based on standardization research and legislation for the sector. Brazil has a comprehensive set of technical standards and legislation for the agricultural machinery sector intended to guarantee product
Eng. Agríc.. Publicado em: 19/06/2019
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10. O efeito das participações de empresas financeiras em não-financeiras no Brasil
Resumo Este artigo mostra os principais resultados da pesquisa de mestrado, cujo objetivo foi o de analisar o efeito das participações, diretas ou indiretas, de bancos em empresas não-financeiras, no Brasil, o ambiente regulatório em que estas participações estão inseridas, traçando um paralelo com o ambiente regulatório norte-americano, por ser um
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 30/05/2019
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11. DNPM actions on the implementation of law 12.334/2010: from the ordinances and inspections to the SIGBM
Abstract As defined in PNSB - Law 12.334/2010 (Brasil, 2010), the DNPM, which manages the Brazilian mineral resources, is also responsible for overseeing the safety management of tailings dams in the country. The purpose of this article is to present the actions carried out in this context by the Department since the enactment of the Law in 2010, such as: el
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2019-03
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12. Public Policy Instruments and Their Impact: From Analogue to Electronic Government in the Bus Services of São Paulo
This article deals with the relations between public policy instruments and production practices of objects related to government action. It demonstrates that the materiality of the instruments built to make a public policy object legible to its operators has independent effects on the relations among private operators, bureaucrats, and the public sector. Ba
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 03/05/2018