Regularizacao Urbanistica E Fundiaria
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1. A regularização fundiária como diretriz de recuperação ambiental de áreas de preservação permanente nas cidades / The security of land tenure as a guideline for the environmental recovery of permanently protected areas in cities
O paradigma da sustentabilidade face ao Direito Urbanístico e às políticas públicas de acesso à moradia adequada traz novas e importantes premissas à regularização do uso e ocupação do solo urbano para fins de moradia de interesse social, especialmente nas áreas de preservação permanente de cursos dágua e reservatórios. O valor destas premissa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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2. Da favela ao cartório: desafios e avanços no acesso à propriedade
Este estudo analisa a política fundiária da cidade de Santo André, a partir da gestão do prefeito Celso Daniel, que teve início a partir de 1989. Para tanto, tomou-se como referência a problemática do Núcleo Capuava ao tentar o registro do parcelamento do solo junto aos cartórios imobiliários; destacando-se a busca pelo entendimento das intervenç�
Publicado em: 2010
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3. Special zones of social interest: materialization of a new paradigm in the treatment of informal settlements occupied by low-income people / Zonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda
Esta pesquisa tem como objetivo demonstrar o papel desempenhado pelas zonas especiais de interesse social (ZEIS) na materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. Essa mudança de paradigma diz respeito à forma de tratamento desses assentamentos a partir da inauguração do novo marco
Publicado em: 2010
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4. Geomatics in urban and land regulation: a decision support purpose applied to Taboão da Serra-SP / O uso geoprocessamento na regularização fundiária e urbanística: uma proposta de apoio à decisão aplicada ao município de Taboão da Serra - SP
Propõe-se a aplicação de técnicas do geoprocessamento, por meio do Sistema de Informações Geográficas, à problemática da regularização fundiária e urbanística de favelas; com o objetivo de facilitar, agilizar e ampliar o conhecimento de instituições públicas sobre estas áreas irregulares, apoiando-as em suas decisões. A proposta foi aplicad
Publicado em: 2009
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5. Repensar a regularização fundiária como política de integração socioespacial
As políticas de regularização fundiária das favelas consolidaram-se no Brasil como política urbana a partir do início dos anos 1980. Apesar dos avanços promovidos pela Constituição de 1988, o balanço registrado dos programas de legalização do solo é, todavia, negativo, revelando a complexidade e os limites da legislação urbanística brasileira
Estudos Avançados. Publicado em: 2009
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6. O código florestal em meio urbano: implicações da aplicação da lei nº 7803/89 na regularização de assentamentos irregulares em grandes cidades / The forest code in urban areas: implications of the implementation of law 7803/89 on the land regularization of irregular settlements in large cities
The pattern of urban development observed in major Brazilian cities is a consequence of socioeconomic inequities in our society. Unrestrained land market action coupled with the absence of social housing policies brings a large amount of people on to informal urban land access. Restrictions imposed by environmental laws make protected areas not attractive to
Publicado em: 2009
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7. Regularização fundiária em áreas de proteção permanente (APPs) : conflitos das gestões urbanística e ambiental
Masters research with the scope of looking into the origin and the motivation of conflicts that arise between urban planners and environmentalists when the objective is to regulate and legalize situations of dwellings in irregular settlements that have already been established, being those dwellings located in Areas of Permanent Protection (APPs). These are
Publicado em: 2008
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8. Regularization of urban land in Porto Alegre : a study of the space distribution / Regularização fundiaria em Porto Alegre : um estudo da distribuição espacial
O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a regularização fundiária em Porto Alegre, levando em consideração a precariedade das condições de moradia que se expressam, também, pela irregularidade urbanística e fundiária. Deve ser considerado que o município possui uma história de luta dos movimentos populares por melhores condições d
Publicado em: 2007
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9. Irregularidade fundiária e usucapião especial urbana : ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada? A experiência de Porto Alegre (1989-2004)
Em um país marcado por desigualdades socioeconômicas, como o Brasil, o problema da irregularidade fundiária é um, entre tantos, que reclamam solução. Os legisladores reunidos em Assembléia Constituinte em 1987, sensíveis às reivindicações dos movimentos sociais organizados pela Reforma Urbana, garantiram importantes princípios e institutos juríd
Publicado em: 2007
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10. Da invisibilidade à regularização fundiária : a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre-século XX
O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi poss
Publicado em: 2007
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11. Regards about urban usage and occupancy for regularization title of Dique Vila Gilda/Santos/SP / Subsídios ao Plano de Regularização Fundiária e Urbanística da Zona Especial de Interesse Social do núcleo habitacional do Dique Vila Gilda, Santos - SP
Este trabalho apresenta um panorama sobre as experiências históricas dos projetos realizados pela COHAB-ST, entre os anos de 1993 e 2007, para a regularização urbanística e fundiária do Dique Vila Gilda e sua experiência quanto à aplicação da Lei Municipal de Zonas Especiais de Interesse Social, ZEIS. Analisa-se sua evolução, no que diz respeito
Publicado em: 2006