Regulamentory Agency
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1. STRUCTURING AND FINANCING OF BRAZILIAN FILM INDUSTRY: THE AMBITION OF A SELF-SUSTAINING PATH / ESTRUTURAÇÃO E FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA BRASILEIRA: A AMBIÇÃO DE UMA TRAJETÓRIA AUTOSSUSTENTÁVEL
O desenvolvimento e consolidação da atividade cinematográfica enquanto indústria resultou de um processo longo e complexo de ações por parte de agentes tanto privados como governamentais do mundo todo, no intuito de encontrar um equilíbrio industrial, financeiro e social para esta atividade altamente onerosa e arriscada, porém estratégica para a mai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2012
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2. NON-MANIPULABILITY AND CONTESTABILITY OF REGULATION: ELEMENTS FOR NEOREPUBLICANISM¿S APPROACH OF INDEPENDENT REGULATORY AGENCIES / NÃO-MANIPULABILIDADE E CONTESTABILIDADE DA REGULAÇÃO: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM NEORREPUBLICANA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES
O modelo de regulação pública por meio de agências independentes foi recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro a partir dos anos 90, sob o influxo dos projetos de desregulação, desestatização e reforma administrativa, servindo a agência como garantia da segurança, da estabilidade e do equilíbrio nas relações econômicas e sociais. No enta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2012
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3. JOINT COORDINATED RISK INFORMED REGULATION: A CONCEPTUAL APPROACH ILLUSTRATED BY THE INDUSTRY OF PHYTOSANITARY RADIATION TREATMENT / ARTICULAÇÃO REGULATÓRIA COM INFORMAÇÃO SOBRE RISCOS: ABORDAGEM CONCEITUAL ILUSTRADA COM A INDÚSTRIA DE TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO COM RADIAÇÃO
Órgãos reguladores atuam nas áreas da saúde, ambiente, segurança, transportes, finanças ou qualquer outra área estratégica para o desenvolvimento nacional, onde a livre ação de agentes econômicos e sociais não produz resultados socialmente desejáveis. No Brasil, atividades industriais de impacto sobre diferentes segmentos da sociedade e da econo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
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4. AGÊNCIAS REGULADORAS E DEMOCRACIA NO BRASIL: ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE / REGULATORY AGENCIES AND DEMOCRACY IN BRAZIL: BETWEEN FACTS AND NORMS
O presente estudo tem como objetivo investigar o problema da legitimidade democrática da atuação normativa das agências reguladoras no Brasil a partir da seguinte questão: Como pensar a legitimação da atividade de produção de normas dessas entidades administrativas brasileiras a partir da teoria discursiva do Direito e da democracia de Jürgen Haber
Publicado em: 2008
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5. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MODELO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: O CASO DAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA / THE INSTITUTIONALIZATION OF THE REGULATORY MODEL IN THE BRAZILIAN ELECTRIC SECTOR: THE CASE OF THE ELECTRIC DISTRIBUTION COMPANIES
In the Brazilian electric sector, the regulatory model is the mechanism through which it s keep the interest equilibrium of all organizations that operates in this sector and, this happens, from the balance between its internal rationality and external environment, thus to provide favorable conditions to the production, transmission and distribution of energ
Publicado em: 2006
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6. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE UMA AGÊNCIA REGULADORA: ESTUDO DE CASO / STRUCUTRAL ORGANIZATION OF A REGULAMENTORY AGENCY: CASE STUDY
Mintzberg`s five different structural configurations for organizations is a useful tool for both classifying and identifying evolutionary trends in organizations. His model was applied to make a critical analysis of the structure adopted by the Brazilian Water Authority - ANA. ANA was created by Law 9984/2000 with the mission of regulate the use of a public
Publicado em: 2002