Regulamentacao E Planejamento
Mostrando 1-12 de 92 artigos, teses e dissertações.
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1. Como a Equipe de Saúde Bucal pode auxiliar no cumprimento da legislação que proíbe a venda de alimentos cariogênicos em cantinas escolares e proteger a saúde bucal das crianças?
A intersetorialidade entre as áreas de saúde e de educação na abordagem desse tema é fundamental. É preciso criar espaços de discussão (como os diversos segmentos da escola – associação de pais, professores, diretores, alunos – além dos conselhos de saúde, reuniões de equipe, conselho gestor, etc.) que possibilitem um entendimento sobre a
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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2. Repertórios políticos nas lutas trabalhistas transnacionais e as novas formas de governança trabalhista global
Resumo Apesar de as preocupações em torno do salário e da elevação da qualidade de vida da classe trabalhadora terem adquirido uma centralidade histórica nos reportórios de luta desenhados em escala nacional, a ambição de solidariedade internacionalista e de emancipação das formas de organização coletiva dos trabalhadores constituiu sempre um fi
Tempo soc.. Publicado em: 2021-08
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3. CLASSIFICAÇÃO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM NO BRASIL: O SBCLASS NA PERSPECTIVA DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
RESUMO: O segmento de meios de hospedagem se constitui em um dos mais lucrativos dentro da atividade turística, motivo pelo qual a iniciativa estatal brasileira tem buscado intervir de diferentes formas na regulamentação e planejamento do setor, por meio de políticas públicas que visem otimizar a prestação dos serviços. O Sistema Brasileiro de Class
Tur., Visão e Ação. Publicado em: 2020-04
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4. A Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal: Combatendo Falhas de Governo à Brasileira
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos do novo regulamento, a chamada “Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal”, utilizando a estrutura do desequilíbrio orçamentário como uma falha do governo. Ressaltamos que o princípio da nova regulamentação é que, se o planejamento do governo for altamente detalhado e o déficit est
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 20/12/2019
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5. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana
Resumo O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão que pode atuar preventivamente na análise de impactos urbanos e proposição de medidas de gestão. Lacunas ainda persistem para sua implementação. O objetivo do artigo foi apresentar um roteiro metodológico para aperfeiçoamento da regulamentação e elaboração
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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6. POR UM DEVIR BICICLETA NO APOIO À REDE DE SAÚDE
RESUMO Este artigo investiga práticas de apoio na rede de saúde ao problematizar o cuidado à população em situação de rua. Apoiado pelo conceito de biopoder, o estudo analisa as formações disciplinares e a regulamentação da vida que atravessam a rede de cuidados, que, normalmente, espera receber usuários já padronizados, o que traz como efeito a
Psicol. Soc.. Publicado em: 07/06/2018
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7. A expansão da macrometrópole e a criação de novas RMs: um novo rumo para a metropolização institucional no estado de São Paulo?
Resumo O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de 2010, quando se verifica, por um lado, a regulamentação e a normatização, pelo governo estadual, de novas regiões metropolitanas e, por outro, a consolidação da macrometrópole paulista como escala regional de planejamento. As assimetrias do federali
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-12
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8. Planejamento e avaliação institucional: um indicador do instrumento de avaliação do SINAES
Este artigo reflete sobre a dimensão "Planejamento e Avaliação Institucional" abordada pela Lei 10.861/2004, que implementa o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o qual contribui para evidenciar a interação da avaliação interna no planejamento da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e suas atividades acadêmicas, de for
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2017-08
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9. Cardápios escolares em Santa Catarina: avaliação perante a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar
OBJETIVO: Avaliar a adequação do planejamento de cardápios escolares perante a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS: Trata-se de estudo que transversal, que analisou 133 cardápios, de 49 municípios catarinenses, que atendiam a 542 escolas. Os cardápios foram avaliados com base na regulamentação do Programa Naciona
Rev. Nutr.. Publicado em: 2015-06
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10. Esterilização cirúrgica feminina no Brasil, 2000 a 2006: aderência à lei de planejamento familiar e demanda frustrada¹
A Lei n. 9.263, de 1996, findou uma omissão histórica do Estado brasileiro no âmbito do planejamento familiar, além de legislar a provisão de esterilização cirúrgica no sistema público de saúde. Já as portarias do Ministério da Saúde n. 144, de 1997, e n. 48, de 1999, contêm critérios potencialmente restritivos à obtenção da laqueadura tub�
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2014-12
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11. Exequibilidade da atenção integral em genética clínica no sistema único de saúde: ampliando o debate
Este artigo tem por objetivo tornar proeminentes as discussões acerca da Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica e refletir sobre sua pendente regulamentação, quando descobertas genômicas transformam o modelo de atenção à saúde. Nove dentre dez causas de morbimortalidade mundiais apresentam predisposição genética/genômica.
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 2014-12
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12. A institucionalização da seleção de medicamentos em hospitais públicos por meio do planejamento estratégico situacional
Desde a publicação da primeira relação de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1977, essa instituição de saúde e diversas outras em todo o mundo têm fomentado a importância da promoção de políticas de medicamentos essenciais para os serviços de saúde. Apesar da inegável contribuição para a promoção do uso ra
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-12