Regulacao Sanitaria
Mostrando 1-12 de 63 artigos, teses e dissertações.
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1. Como realizar anticoncepção de emergência?
Atualmente, existem cinco tipos de produtos que atuam como AE, dos quais dois são aprovados pelo Ministério da Saúde para uso no Brasil:
– Método Yuzpe – compreende uma dose de 0.50 mg de levonorgestrel + 100 μg de Etinilestradiol em duas tomadas com intervalo de 12 horas e deve ser usado até 72 horas após a relação sexual desprotegida.
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Vírus e Telas: o direito econômico das plataformas digitais na pandemia de COVID-19
Resumo Escrito em meio à pandemia de COVID-19, o artigo discute os desafios do direito econômico associados à regulação das plataformas digitais. A primeira parte do artigo aborda questões de natureza concorrencial que emergiram no contexto da emergência sanitária, incluindo colaboração entre concorrentes e novas condutas. Na segunda parte, o artig
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Microbiopolítica e regulação sanitária: desacordos entre ciência e saberes locais na produção dos queijos minas artesanais
Resumo Este artigo analisa a relação da produção de queijos artesanais em Minas Gerais com imposições da regulação sanitária, configuradas em instrumentos e mecanismos de biossegurança, conformados em mercados internacionais, que constroem uma imagem da produção de queijos feitos nas roças, fortemente enraizados culturalmente, como “atrasada�
Horiz. antropol.. Publicado em: 2020-08
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4. Regulatory framework for dietary supplements and the public health challenge
RESUMO OBJETIVO O novo marco regulatório para os suplementos alimentares no Brasil instigou a presente análise do panorama atual desses produtos e os desafios impostos pelas novas diretrizes. MÉTODOS Foi realizado um estudo qualitativo, observacional e descritivo dos suplementos alimentares comercializados em lojas virtuais brasileiras, com o auxílio d
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 21/10/2019
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5. SUS 30 anos: Vigilância Sanitária
Resumo Este artigo apresenta uma visão geral sobre a natureza, as funções e a trajetória da vigilância sanitária na conformação do SUS. Recorreu-se a fontes bibliográficas e a documentos oficiais, cuja discussão foi enriquecida com referências oriundas da trajetória dos autores, bastante vinculada a esta área. Verdadeiras tragédias ocorridas no
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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6. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade
Resumo Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram selecionados temas relevantes, incluindo a reorientação da AF, a questão de recursos humanos, o conceito de medicamentos essen
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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7. Perfil de queixas técnicas relacionadas a seringas hipodérmicas de uso único comercializadas no Brasil após certificação compulsória
RESUMO A certificação metrológica é uma importante ferramenta de Vigilância Sanitária. O objetivo deste estudo foi avaliar o perfil das notificações de queixas técnicas de seringas hipodérmicas realizadas no Notivisa/Anvisa (Sistema Nacional de Notificações de Eventos Adversos e Queixas Técnicas/Agência Nacional de Vigilância Sanitária) entre
Saúde debate. Publicado em: 2018-01
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8. Situação sanitária dos medicamentos na atenção básica no Sistema Único de Saúde
RESUMO OBJETIVO Caracterizar a situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica, nas regiões brasileiras, quanto a requisitos técnico-sanitários, responsável pela farmácia/unidade de dispensação, condições ambientais, de armazenamento, e de fracionamento, controle de estoque e gerenciamento de resíduos, itens de segurança contra incê
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 13/11/2017
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9. Proteção à saúde no Brasil: o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Resumo Neste ensaio se apresenta o singular arranjo denominado Vigilância em Saúde no Brasil e as especificidades das vigilâncias que o compõem: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica Ampliada, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental em Saúde, bem como a determinação constitucional de realização das ações de Vigil
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-10
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10. Vigilância em Saúde brasileira: reflexões e contribuição ao debate da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Resumo Trata-se de pesquisa sobre os desafios da Vigilância em Saúde, considerando suas teorias e práticas. Procedeu-se ampla revisão da literatura internacional e nacional, e de documentos institucionais; alguns dos autores participaram na formulação do documento orientador elaborado pela Comissão de Formulação e Relatoria da 1a Conferência Nacion
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-10
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11. A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015
Resumo: O presente artigo busca contribuir para uma reflexão sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Tal iniciativa deve-se a sucessivas tentativas de flexibilização das normas de regulação de agrotóxicos no Brasil, por meio de projetos de lei em curso
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 27/07/2017
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12. Regulação dos riscos dos alimentos: as tensões da Vigilância Sanitária no Brasil
Resumo Este artigo aborda a dinâmica das práticas da vigilância sanitária de alimentos no Brasil, destacando as suas particularidades quanto aos riscos e modalidades de intervenção, assim como ressaltando os recentes instrumentos adotados para o controle dos riscos relativos à composição nutricional dos alimentos e suas repercussões no âmbito inst
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-07