Regra De Reconhecimento
Mostrando 1-12 de 52 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais itens devem constar no prontuário odontológico?
O prontuário odontológico é de fundamental importância para o cirurgião-dentista, pois é o documento que registra a anamnese, a história passada das doenças orais e a necessidade de tratamento, devendo, dessa forma, atender a critérios administrativos, clínicos e legais, além de servir na identificação de ossadas e carbonizados. Assim, os pro
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Considerações teóricas sobre governança corporativa no terceiro setor à luz da teoria da agência
Resumo Apresenta-se neste artigo uma revisão da literatura sobre governança corporativa em Organizações Não Governamentais (ONGs) sob a perspectiva analítica da teoria da agência, em especial alinhando os conceitos ao contexto do terceiro setor brasileiro e à relação de agência na qual o doador (principal) contrata a ONG (agente) para o desenvolvi
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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3. Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico
Resumo O presente artigo tem o objetivo de investigar como, no Supremo Tribunal Federal, o ministro relator tem se utilizado de seus poderes individuais para, de forma não autorizada pela Constituição, decidir monocraticamente medidas liminares, controlar o timing do processo e utilizar o poder de pauta para implementar a sua própria agenda. A pesquisa s
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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4. SISTEMATICIDADE NA ORGANIZAÇÃO INTERNA DE SEGMENTOS TÓPICOS MÍNIMOS EM EDITORIAIS DE JORNAIS PAULISTAS DO SÉCULO XXI
Resumo Fundamentado na Gramática Textual-Interativa, este trabalho discute o reconhecimento de uma unidade linguística essencialmente sistemática no domínio da organização textual da língua. Para tanto, investiga a Organização Tópica em editoriais paulistas do século XXI, objetivando avaliar se, em editoriais, a organização interna de Segmentos
Ling. (dis)curso. Publicado em: 25/11/2019
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5. A Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen e a Regra de Reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do Sistema Jurídico
Resumo A validade do sistema jurídico foi pensada por jusfilósofos como Hans Kelsen e Herbert Hart, respectivamente, a norma hipotética fundamental e a regra de reconhecimento. Esse artigo enfrentará esses conceitos com o objetivo de realizar um estudo comparativo entre os dois e, então, apontar as suas semelhanças e diferenças. Para tanto, recorreu-s
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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6. Avaliação da percepção de fala em usuários de próteses auditivas após ajuste fino via mapeamento de fala com estímulo em Português
RESUMO Objetivo Avaliar a percepção de fala de adultos usuários de próteses auditivas, antes e depois do ajuste fino realizado com base nos resultados obtidos no Mapeamento de Fala com Estímulo em Português (MFP). Métodos Participaram desta pesquisa 20 adultos, com idades entre 18 e 60 anos, com perda auditiva neurossensorial bilateral simétrica
Audiol., Commun. Res.. Publicado em: 03/10/2016
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7. Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart
O positivismo jurídico pauta o Direito na validade formal. No entanto, a teoria do Direito também se debruça sobre outros aspectos mais próximos da empiria para compreender o fenômeno jurídico, busca-se tais elementos nas obras de Herbert Hart e Alf Ross. Para Hart, o conteúdo da regra de reconhecimento, usada para se encontrar a validade de uma norma
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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8. Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um caráter essencial na sociedade, pois estão voltados à concretização e eficácia de regras positivadas. A realização de um direito social implica não apenas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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9. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NO ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCOSUL
A pesquisa aborda a proteção previdenciária dos trabalhadores dos países signatários do Acordo Multilateral de Seguridade Social do MERCOSUL, este que foi assinado em 15 de dezembro de 1997 e entrou em vigor em 1 de junho de 2005. No Brasil, o referido Acordo, foi aprovado pelo Decreto Legislativo n. 451, de 14 de novembro de 2001 e promulgado pelo Decr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2011
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10. A questão da racionalidade jurídica em Hart e em Dworkin / The question of rationality of law in Hart and Dworkin
O objetivo desta pesquisa é apresentar o modelo racional jurídico elaborado por Hart e o modelo racional jurídico elaborado por Dworkin, assim como a crítica realizada por Dworkin em face do Conceito de Direito oferecido por Hart. O positivista, Herbert Hart, propõe que o direito é formado por um sistema de regras primárias e regras secundárias, send
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/04/2011
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11. Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade / Prision and other precautionary measures analysis from the perspective of proportionality
O reconhecimento da presunção de inocência não se mostra incompatível com a admissão da prisão e de outras medidas de caráter pessoal no curso da persecução penal. Assim como os demais direitos fundamentais, a presunção de inocência não se mostra absoluta ou insuscetível de restrições. O ordenamento jurídico brasileiro admite intervenções
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2011
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12. Estratégias de poder de trabalhadores industriais
O mainstream das discussões sobre o poder, via de regra, aborda atores organizacionais que desfrutam de recursos para exercê-lo, como as condições de posse de meios de produção, de localização, de classe ou de conhecimentos técnicos, seja na organização ou na sociedade. Contudo, mesmo com toda a tecnologia gerencial de dominação e exploração d
RAM. Revista de Administração Mackenzie. Publicado em: 2011-08