Regra De Reciprocidade
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
A presente tese tem como escopo analisar o Princípio da Solidariedade no contexto de um Estado Socioambiental de Direito, a fim de demonstrar as possibilidades concretas de sua aplicação - especialmente na área da saúde -, cumprindo simultaneamente os mandamentos insculpidos nos arts. 3, I, 6, 196 e 225, todos da Constituição Federal de 1988. Por cert
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/01/2011
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2. Hobbes e a reciprocidade. Uma investigação sobre a relevância da regra de ouro das leis naturais na teoria política hobbesiana. / Hobbes and the reciprocity: an investigation about the relevance of the golden rules of natural law in Hobbesian political theory.
Base da postulação da comunidade política, as leis naturais são resumidas por duas frases, faça aos outros o que gostaria que fizessem a si e a outra não faça aos outros o que gostaria que não fizessem a ti. Hobbes denomina essa síntese das leis naturais de princípio de reciprocidade. Fora essas duas frases, Hobbes não apresenta maiores esclarecim
Publicado em: 2010
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3. O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
O Estado Constitucional, ao articular direito e política, aciona uma relação complexa em que a política fornece efetividade ao direito e desse recebe legitimidade como reciprocidade entresistêmica. A presente tese centra-se nesse complexo na materialidade da aplicação do direito ambiental constitucional através de políticas públicas ambientais no �
Publicado em: 2009
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4. Formação de trabalhadores e movimento sindical: desenvolvimento e consolidação da política nacional de formação da Central Única dos Tabalhadores (CUT) na última década (1998-2008
A presente pesquisa de mestrado buscou fazer uma investigação, de extração sociológica, dos significados e envolvimentos políticos advindos das práticas assumidas pela Política Nacional de Formação (PNF) da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nos últimos 10 anos (1998 a 2008), em associação com a discussão da importância do elemento auto-fo
Publicado em: 2009
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5. O fim do tratamento diferenciado e a adoção da regra de reciprocidade para países em desenvolvimento na Rodada Uruguai da OMC
O artigo pretende compreender como as negociações da Rodada Uruguai (1986-1994) e as pressões dos países desenvolvidos tiveram efeito sobre a reorientação dos posicionamentos dos países em desenvolvimento no âmbito multilateral do comércio. Nesse sentido, revisamos as estratégias de ambos os grupos de países (desenvolvidos e em desenvolvimento) na
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2006-11
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6. O incesto : discurso e ideologia
Esta pesquisa teve como intuito estabelecer a lógica simbólica atuante na sociedade contemporânea que possibilitou a emergência de um discurso público sobre o incesto, e, por conseguinte, demonstrar a natureza ideológica que o estrutura. Acontecimento associado à ordem do tabu, o incesto seria a transgressão do interdito que, segundo Lévi-Strauss, p
Publicado em: 2006
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7. Preferências comerciais unilaterais : cooperação ou coerção? : o caso do programa de preferências comerciais para os Andes
O princípio da não-discriminação no tratamento entre os membros da OMC é um dos pilares do sistema multilateral de comércio. Esta regra geral acomoda, entretanto, uma série de mecanismos de exceção, entre os quais a autorização para que os países concedam preferências comerciais de forma unilateral. Grande parte da literatura sobre os programas
Publicado em: 04/02/2005
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8. A exclusividade como elemento do contrato empresarial
Destinou-se este estudo a investigar um dos fenômenos resultantes das transformações econômicas e sociais que atinge as relações negociais. Relações estas que, aduza-se deixaram de ser locais, pontuais, para ser globais. As relações jurídicas que se instrumentalizam em contratos são dotadas de tanta dinâmica que poderíamos nos atrever a afirmar
Publicado em: 2000