Registro De Imoveis
Mostrando 13-24 de 24 artigos, teses e dissertações.
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13. Análise espacial e temporal da distribuição de casos de dengue e do monitoramento de Aedes aegypti (Diptera: Culicidae) em duas regiões de Belo Horizonte (MG): influências das variáveis climáticas e das intervenções para controle do vetor
O controle do mosquito Aedes aegypti é atualmente a estratégia disponível para redução da transmissão da dengue. Tradicionalmente o controle larvário é realizado buscando-se a redução das populações do vetor, baseado na eliminação dos criadouros utilizados pelo A. aegypti. A dengue é considerada uma doença endêmica no município de Belo Hori
Publicado em: 2009
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14. História da publicidade imobiliária no Brasil / História da publicidade imobiliária no Brasil
O presente trabalho trata, a partir de um ponto de vista histórico, dos diferentes mecanismos que, no Brasil, desde a colônia até o século XXI, foram empregados na função de gerar publicidade dos direitos reais sobre imóveis e suas transmissões. Para isso, principia com uma introdução ao direito registral imobiliário, após o que propõe uma divis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2008
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15. A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação / A questão de terras no início da República : o Registro Torrens e sua (in)aplicação
O presente trabalho teve como objetivo mostrar como o cenário socioeconômico brasileiro da segunda metade do séc. XIX clamava pela organização e modernização do sistema registral imobiliário, a fim de que a terra se inserisse definitivamente na esfera de circulação de capital, passando a ter valor de mercado e a substituir a propriedade escrava na
Publicado em: 2008
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16. Direito real do compromissário comprador
O trabalho tem como foco central o direito real do compromissário comprador, assim tipificado pelo artigo 1.225, VII do Código Civil. A questão do registro do compromisso de compra e venda e a dificuldade de se distinguir seus efeitos reais dos pessoais têm gerado sérios debates, tanto no âmbito jurisprudencial como doutrinário. Por corresponder à ca
Publicado em: 2008
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17. A nova disciplina da retificação do registro imobiliário
Este trabalho constitui a dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nele estudamos o novo regime da retificação do registro imobiliário, introduzido pela Lei Federal n 10.931/04, que alterou substancialmente o sistema vigente até então, criando a possibilidade da retificação a
Publicado em: 2007
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18. Incorporações e individuações imobiliárias de unidades em condomínio : descrição do roteiro e estudo exploratório das dificuldades do processo nos cartórios de registro de imóveis
Diante da exigüidade do espaço físico disponível e da insegurança da habitação em unidades isoladas, principalmente nos grandes centros desenvolvidos, tornou-se uma opção e rotina o viver em condomínio, seja ele horizontal, vertical ou ambos com propriedade compartilhada. Apesar de ser utilizado desde a Antigüidade, somente, a partir de dezembro d
Publicado em: 2007
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19. Aplicação de imagens orbitais de alta resolução espacial no cadastro técnico rural multifinalitário
Comprovada a importância do uso de imagens de satélite de alta resolução como ferramenta em muitas áreas, permitindo agilidade, qualidade e baixo custo aos usuários, torna-se importante também, o estudo da aplicação destas imagens no cadastro técnico rural multifinalitário, visto que a informação cadastral precisa e atualizada, obtida de forma r
Publicado em: 2007
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20. A questão fundiária nos parques e estações ecológicas do Estado de São Paulo: origens e efeitos da indisciplina da documentação e do registro imobiliário / The land title issue in parks and ecological stations in the State of Sao Paulo: origins and effects of indiscipline in land documentation and registration
This thesis discusses the land titling issue regarding Sao Paulo State parks and ecological stations to show that lack of discipline in land documentation and registry is the main restriction to the establishment of these protected areas (PAs). The starting point is an outline of results obtained by the government in its efforts to regularize titling of thes
Publicado em: 2006
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21. CASA DOS BRAGA, DE RUBEM BRAGA: RETRATOS DE UMA MORTE FELIZ
Esta dissertação aborda as similaridades e incongruências entre a arte de registrar os instantes através da fotografia e a arte de Rubem Braga em escrever suas crônicas. A partir da leitura do livro Casa dos Braga: memória de infância, de Rubem Braga (1913-1990), publicado em 1997, intenta-se evidenciar nessa obra o caráter fragmentário, o recorte d
Publicado em: 2006
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22. Proposta de metodologia e procedimentos para obtenção de informações planimétricas georreferenciadas de imóveis rurais e urbanos para fins de desapropriação e registro: estudo de casos. / Proposal of methodology and procedures to obtaining planimetric georeferenced informations of rural and urban properties to register and expropriation: study case.
Este trabalho apresenta uma proposta de metodologia e procedimento para georreferenciar os pontos limites dos imóveis tornando os documentos oficiais representativos do espaço real ocupado pelo imóvel rural ou urbano e, portanto, adquirindo confiabilidade para uso nas desapropriações e no registro de imóveis, incluindo uma sugestão para apresentação
Publicado em: 2004
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23. Uso do aplicativo Spring no auxílio à gestão fundiária: o caso do estado do Tocantins
A concentração fundiária no Brasil ainda é muito alta, o que demanda medidas governamentais cada vez mais eficazes para melhorar essa situação. Em dezembro de 1999, o governo instituiu a Portaria INCRA/P n° 558/1999, na qual cancela todos os cadastros de imóveis com área igual ou superior a 10.000 ha, estipulando um prazo de seis meses para que os p
Ciência e Agrotecnologia. Publicado em: 2003-10
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24. Compromisso de compra e venda
A dissertação sob o título "Compromisso de Compra e Venda" visa demonstrar que esta espécie de contrato, muito difundido no Brasil, ainda que revele um pacto de contrahendo futuro, gerará para o promitente comprador o direito de postular sua adjudicação compulsória, caso o promitente vendedor se negue a honrar a obrigação de fazer assumida original
Publicado em: 2000