Regime Cumulativo
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1. O SISTEMA INTERNACIONAL NO ANTROPOCENO
No final do século XX e início do século XXI, uma nova época geológica teve início, o Antropoceno. Ele é caracterizado pela perda da estabilidade ambiental em razão da interferência humana, do impacto cumulativo do desenvolvimento econômico sobre o meio ambiente. A mudança é sem precedentes na experiência humana; mitigá-la significa assegurar u
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 29/08/2016
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2. Movimentação financeira: a base de uma contribuição para o INSS em substituição à folha de pagamentos
Em média, os salários no Brasil são onerados em 42,5% do seu valor bruto, somando-se a parte que é descontada do salário do trabalhador com a que incide sobre a folha de pagamentos das empresas. Isso torna o país uma das economias que mais tributam rendimentos do trabalho assalariado no mundo. O maior ônus sobre os salários recai sobre as empresas, e
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2010-12
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3. PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não-cumulativo e monofásico: limites e pressupostos
O presente trabalho trata dos limites e pressupostos constitucionais aplicados aos regimes cumulativo, não cumulativo e monofásico do PIS e da Cofins, partindo de uma análise dos critérios constitucionais inerentes a cada um desses regimes e a compatibilidade da legislação ordinária com a norma de competência tributária. Para tanto, analisou-se o co
Publicado em: 2010
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4. As regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica" e de "substituição tributária", previstos na Lei Complementar n. 70/91 e nas leis n. 9.718/98, n. 10.147/00, n. 10.485/02, n. 10.560/02 e n. 10.833/03
The main objective of this dissertation is to construct the essential rules connected to the levy (regras matrizes de incidência tributária) of the COFINS tax, based on provisions contained under specific laws which govern the four main collection regimes of said contribution: cumulative, noncumulative, single-phase taxation and tax substitution. Based on
Publicado em: 2008