Refugiados Ambientais
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1. A proteção jurídica dos “refugiados ambientais” nas três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
Resumo As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, compostas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional das Pessoas Refugiadas (também conhecido como Direito Internacional dos Refugiados), não possuem normativa jurídica específica para proteger os “refugiados ambienta
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-04
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2. O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil celebrou, em 2019, os quinze anos da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Foi um momento oportuno para resgatar a memória das principais ações e produções em prol da população que buscou o Brasil como país de proteção, e, ao mesmo tempo, inaugurar um momento de respostas para os desafios do presente, buscando a construção de um futuro mais acolhedor para pessoas refugiadas, deslocadas, apátridas e tantas outras que precisaram deixar suas casas para poderem viver uma vida normal aqui no país. O propósito deste livro é apresentar e discutir os resultados de uma pesquisa que mapeou o estado da arte sobre refugiados, deslocados internos, deslocados ambientais e apátridas, a partir da produção acadêmica divulgada entre 2007 e 2017. Em se tratando de recorte temporal, a crise financeira de 2007, na Europa, trouxe mudanças drásticas na migração mundial, particularmente, entre 2007 e 2011, quando um grande número de migrantes irregulares do Oriente Médio, da África e do Sul da Ásia tentaram entrar na Europa via Turquia e Grécia. Enquanto isso, o Brasil, em 2007, celebrava os dez anos de criação da avançada lei de proteção aos refugiados (Lei 9474/97), em que ampliava a definição da Convenção da ONU de 1951, considerando também como refugiado aquele que estava fora de seu país de origem por violação maciça e generalizada aos direitos humanos (art. 1º, III)
Autor(es): Pacífico, Andrea Pacheco; Pinheiro, Andrezza Teles; Granja, Júlia Patrícia Ferreira de Vasconcelos; Varela, Adolfino
EDUEPB. Publicado em: 2020
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3. Apresentação
Parte do livro:O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
Autor(es): Egas, José
EDUEPB. Publicado em: 2020
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4. Considerações Finais
Parte do livro:O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
Autor(es): Pacífico, Andrea Pacheco; Pinheiro, Andrezza Teles; Granja, Júlia Patrícia Ferreira de Vasconcelos; Varela, Adolfino
EDUEPB. Publicado em: 2020
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5. Apêndice B
Parte do livro:O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
Autor(es): Pacífico, Andrea Pacheco; Pinheiro, Andrezza Teles; Granja, Júlia Patrícia Ferreira de Vasconcelos; Varela, Adolfino
EDUEPB. Publicado em: 2020
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6. Mobilidade Humana e Migração
Parte do livro:O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
Autor(es): Pacífico, Andrea Pacheco; Pinheiro, Andrezza Teles; Granja, Júlia Patrícia Ferreira de Vasconcelos; Varela, Adolfino
EDUEPB. Publicado em: 2020
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7. Considerações Iniciais
Parte do livro:O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
Autor(es): Pacífico, Andrea Pacheco; Pinheiro, Andrezza Teles; Granja, Júlia Patrícia Ferreira de Vasconcelos; Varela, Adolfino
EDUEPB. Publicado em: 2020
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8. Apêndice C
Parte do livro:O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
Autor(es): Pacífico, Andrea Pacheco; Pinheiro, Andrezza Teles; Granja, Júlia Patrícia Ferreira de Vasconcelos; Varela, Adolfino
EDUEPB. Publicado em: 2020
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9. Referências
Parte do livro:O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
Autor(es): Pacífico, Andrea Pacheco; Pinheiro, Andrezza Teles; Granja, Júlia Patrícia Ferreira de Vasconcelos; Varela, Adolfino
EDUEPB. Publicado em: 2020
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10. Apêndice A
Parte do livro:O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
Autor(es): Pacífico, Andrea Pacheco; Pinheiro, Andrezza Teles; Granja, Júlia Patrícia Ferreira de Vasconcelos; Varela, Adolfino
EDUEPB. Publicado em: 2020
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11. Prefácio
Parte do livro:O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
Autor(es): Pacífico, Andrea Pacheco; Pinheiro, Andrezza Teles; Granja, Júlia Patrícia Ferreira de Vasconcelos; Varela, Adolfino
EDUEPB. Publicado em: 2020
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12. Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Parte do livro:O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
Autor(es): Pacífico, Andrea Pacheco; Pinheiro, Andrezza Teles; Granja, Júlia Patrícia Ferreira de Vasconcelos; Verela, Adolfino
EDUEPB. Publicado em: 2020