Reformas Tributarias
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1. Uma proposta de conceituação e tipologia de reformas tributárias com aplicação ao caso da América Latina
Resumo Ainda não existe uma definição consolidada de reforma tributária na literatura de finanças públicas. Este artigo se propõe a apresentar um conceito próprio de reforma tributária. Juntamente com a definição de reforma tributária, apresenta-se uma tipologia para a classificação destas reformas. Para aplicação do conceito e tipologia prop
Econ. soc.. Publicado em: 2020-04
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2. O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008)
Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. A análise mostrou que as explicações correntes na literatura política (ingovernabilidade, veto federativo, oposição do empresariado e desinteresse do Executivo) não são suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipótese: a estratégi
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-10
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3. A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil
Na esfera Nacional, as Medidas Provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013 propõem a substituição da alíquota previdenciária patronal do INSS por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. O presente estudo av
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2014-12
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4. Características distributivas e impacto de reformas tributárias sobre o bem-estar das famílias no Brasil
Este trabalho calcula as características distributivas dos bens e serviços consumidos pelas famílias no Brasil, usando a POF 2008-2009, e utiliza essa informação para elaborar propostas alternativas de reforma tributária indireta. O impacto das reformas sobre o bem-estar é avaliado usando o conceito de "variação equivalente" e o sistema de demanda q
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2013-09
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5. COBRANÇA DE ICMS NO DESTINO: UMA CONTRIBUIÇÃO AOS ESTUDOS SOBRE OS REFLEXOS DA MUDANÇA NA METODOLOGIA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DE MATO GROSSO
O presente estudo visa investigar os impactos gerados na arrecadação de ICMS no Estado de Mato Grosso promovidos pela mudança na metodologia de tributação contida na Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº. 233/2008, sob análise no Congresso Nacional. Para tanto, foram coletados dados de arrecadação de ICMS no Estado de Mato Grosso no exercício
Publicado em: 04/05/2012
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6. As reformas tributárias brasileiras : impacto sobre as receitas públicas do Rio Grande do Sul
Propostas a fim de reformar modelos tributários sempre motivaram constantes discussões políticas e sociais, principalmente, porque esse tipo de alteração promove tanto a realocação dos fatores de produção de setores e regiões quanto alterações no bem-estar social. O sistema tributário brasileiro passou por diversas transformações ao longo dos
Publicado em: 2011
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7. As dificuldades da reforma tributária como um jogo de elites na visão das elites pernambucanas
O presente texto está focado na temática da Reforma Tributária e, em particular, na sua dificuldade em ser aprovada pelo Congresso Nacional. Sendo o Sistema Tributário a base da manutenção do federalismo, já que sem a partilha das receitas tributárias entre os entes federados não há como assegurar sua independência financeira e, portanto, também
Publicado em: 27/09/2010
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8. Efeitos econômicos e fiscais de uma reforma tributária no Brasil : análise com um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável para o Rio Grande do Sul
Alterações na legislação tributária sempre motivaram profundas discussões políticas e acadêmicas. Isso ocorre pois mudanças dessa natureza promovem a realocação dos fatores de produção, alterando a produção de setores e regiões, e, consequentemente, da receita arrecadada pelos governos. Essa última, por sua vez, é alterada por duas motivaç
Publicado em: 2010
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9. O ICMS como subsistema político
A matéria tributária tem sido um dos principais temas na agenda pública brasileira dos últimos anos. A carga tributária no Brasil tem aumentado de forma significativa e inúmeras reformas do sistema tributário têm sido propostas. O tema torna-se ainda mais relevante quando se percebe que estas reformas não foram aprovadas e que as distorções tribut
Publicado em: 2007
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10. Reforma tributária: impactos distributivos, sobre o bem-estar e a progressividade
Este artigo analisa os impactos distributivos e macroeconômicos de curto e longo prazo de duas reformas tributárias alternativas, utilizando um modelo de equilíbrio geral dinâmico com agentes heterogêneos e acumulação de capital. As duas propostas concentram a tributação sobre o consumo, sendo que na primeira as alíquotas efetivas entre as família
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2006-03
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11. The indirect tributary incidence about the nutritious goods of the basic group and its implications in the administration of the family resources - Viçosa/MG / A incidência tributária indireta sobre os gêneros alimentícios da cesta básica e suas implicações na administração dos recursos familiares - Viçosa/MG
O presente estudo buscou analisar as implicações da incidência da tributação indireta sobre os itens alimentícios da cesta básica e seus reflexos na administração dos recursos das famílias residentes no município de Viçosa-MG; tendo em vista as reformas tributárias vigentes e, além disso, as evidências de que esses mecanismos fiscais tendem a
Publicado em: 2006
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12. AvaliaÃÃo dos efeitos distributivos de reformas na tributaÃÃo indireta brasileira utilizando microdados
A carga tributÃria brasileira situa-se em torno de 36% do PIB. à extremamente concentrada em alguns tributos, cerca da metade incidindo sobre o consumo de bens e serviÃos. Por outro lado, o Brasil apresenta uma distribuiÃÃo de renda considerada das mais desiguais do mundo. Quase metade da renda nacional à apropriada pelos 10% mais ricos da populacÃo,
Publicado em: 2005