Reformas Do Servico Publico
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13. A ouvidoria pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará / A ouvidoria pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará
O Estado e a Administração Pública vêm passando por diversas reformas em busca de um funcionamento célere e da prestação de serviços com qualidade. Com a democratização do país e a edição da Constituição em 1988, nova reforma do Estado e da Administração Pública integraram a agenda governamental de 1995 e incluíram entre os seus objetivos,
Publicado em: 2010
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14. TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: REFLEXÕES SOBRE SEU JUSTO LIMITE CONSTITUCIONAL / SUBCONTRATACIÓN EN EL SERVICIO PÚBLICO: REFLEXIONES SOBRE SU JUSTO LÍMITE CONSTITUCIONAL
A terceirização de atividades de apoio à administração pública, no Brasil, toma impulso na atualidade através das reformas neoliberais do aparelho do Estado, como veículo de racionalização de recursos públicos. Mas, ao extrapolar os limites de sua função institucional auxiliar, tornando-se artifício de ocupação privada e precária de competê
Publicado em: 2008
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15. HEALTH, TEACHER ! The profile of the illness teaching the effects in practice pedagogical / SAÚDE, PROFESSOR/A! Do perfil do adoecimento docente às repercussões na prática pedagógica
O adoecimento do/a educador/a e suas possíveis repercussões na prática pedagógica. Destacamos articulações entre a organização do ensino brasileiro, as reformas educacionais em parte decorrentes do estágio em que se encontra o capitalismo na contemporaneidade, e as incidências quanto a organizar e gerir a escola, para uma compreensão das alteraç�
Publicado em: 2008
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16. Parcerias público-privadas: análise comparativa das experiências britânica e brasileira
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) fazem parte das reformas adotadas pelo governo brasileiro na busca por maior atratividade para o setor privado em setores carentes de investimentos públicos. As PPPs são apresentadas como a nova estratégia de recuperação de capacidade de investimento público, destacando sua bem-sucedida adoção na arena internacio
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2007-06
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17. Atividade econômica, saneamento básico e regulação
Diante das recentes reformas estruturais, o Estado deixou de prestar serviços públicos diretamente, os quais passaram a ser executados, mediante delegação, por particulares. Entretanto, os novos conceitos não desnaturam a essência dos serviços públicos. Continuam eles a ser essenciais à efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos. Ao mesmo
Publicado em: 2007
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18. A formação dos profissionais de saúde nas equipes multiprofissinais : sobre a invenção de modos de trabalhar em saúde mental / The education of heal the professionals in themulti-professional devices : about the invention of ways of caring mental health
A presente pesquisa buscou problematizar as possibilidades de produção de novos modos de trabalhar em saúde mental a partir da criação de dispositivos multiprofissionais de formação em saúde. Para tanto, elegeu-se como campo empírico os espaços de formação em serviço do Programa de Residência Médica (ênfases em psiquiatria e em medicina da fa
Publicado em: 2007
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19. Garantias sociais sob constante ameaça no Distrito Federal: entre o desequilíbrio fiscal e a pulverização de recursos na área da assistência social
O presente trabalho trata da assistência social no Distrito Federal, no início deste século, demonstrando as dificuldades financeiras, fiscais e político-adminstrativas que essa política enfrenta no seu reconhecimento como direito de cidadania. A redução ou cortes de recursos para o seu financiamento acarreta perdas para a extensão dos direitos socia
Publicado em: 2006
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20. Reforma administrativa caminhos e percalços no processo de modernização do serviço público Alemão
A administração pública na Alemanha está sofrendo forte pressão por reformas. Ao longo da década de 90, estabeleceu-se um amplo movimento em favor da moder nização, envolvendo principalmente, as administrações municipais. As estratégias mais comuns de modernização usadas atualmente para reformar a administração pública alemã são as seguinte
Organ. Soc.. Publicado em: 2000-08