Reforma Tributaria Sao Paulo Estado
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1. Análise do impacto das fontes alternativas de financiamento na eficiência e na produtividade dos entes federativos subnacionais no Brasil após a Lei de Responsabilidade Fiscal
Resumo Este artigo faz uso da técnica de análise envoltória de dados em painel, para uma amostra balanceada com dados anuais de 2004 a 2013, visando modelar o processo de geração de bem-estar social por parte das unidades da federação. Uma primeira inovação está no uso de fontes de insumos associados às receitas tradicionais, como transferências
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08
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2. O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens / Le principe de non-discrimination fiscale dans le commerce international des marchandises
Hoje em dia, muito se fala sobre a globalização e o aprimoramento das relações comerciais no plano internacional, tanto do ponto de vista econômico quanto do político. No entanto, tais fenômenos carecem de estudos mais aprofundados quanto a alguns dos seus aspectos eminentemente jurídicos. No que se refere à disciplina multilateral de regulação do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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3. Dynamics of the brazilian federalism and fiscal war / Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal
Este trabalho tem por objetivo analisar o federalismo brasileiro e a Guerra Fiscal como produto de sua dinâmica. Contribui com a discussão dos aspectos políticos e territoriais presentes no federalismo brasileiro que tenham rebatimento imediato na Guerra Fiscal, em contraposição à idéia corrente de enfraquecimento dos Estados, fim das fronteiras e des
Publicado em: 2009
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4. A cultura organizacional no contexto publico
This research general purpose was to analyze the organizational culture developed by the changes movement in the administrative procedures originated with the reforms implemented by the Brazilian government, especially in São Paulo state, after 1990?s, concerning the workers activities from ?Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba. The sample con
Publicado em: 2007
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5. Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e EC 33/01
O objetivo deste trabalho é verificar os limites de atuação do poder de reforma constitucional, em sua via permanente, no tocante à alteração da discriminação das competências tributárias das pessoas políticas que integram o Estado brasileiro, tendo em vista o recente ciclo de reforma da constituição, que, por meio de um elevado número de emend
Publicado em: 2006
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6. Modernização da administração pública - uma análise do projeto de reforma da organização tributária no estado de são paulo
Publicado em: 13/04/2000
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7. Justiça fiscal e tributação indireta / Justice fiscale et imposition indirect
Trata a presente tese da sustentação da indispensabilidade de utilização, em um sistema tributário, para almejar ser justo, da tributação indireta. E não basta a utilização dela como elemento complementar do sistema. É necessário que sua participação seja equilibrada em relação à utilização da tributação direta, igualmente indispensável
Publicado em: 1999
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8. Impactos da reforma tributaria de 1955-1967 sobre as finanças publicas municipais : um estudo de casos
Not informed
Publicado em: 1979