Reforma Trabalhista E Sindical
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1. REFORMA TRABALHISTA: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo
O artigo se propõe a identificar os impactos iniciais da reforma trabalhista sobre o sindicalismo em um contexto desfavorável aos trabalhadores e à ação coletiva, dado o crescimento da precariedade e da informalidade no mercado de trabalho. A análise trata da reconfiguração das classes trabalhadoras e da fragmentação sindical, bem como dos impactos
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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2. The impact of the economic crisis on labor rights in Brazil
Resumo Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida d
Rev. katálysis. Publicado em: 26/08/2019
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3. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista
Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e proteção social) e sobre a organização sindical. Parte-se da hipótese que a reforma trabalhi
Tempo soc.. Publicado em: 2018-04
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4. As reformas trabalhista e sindical no Brasil nos Governos Cardoso e Lula : conflitos e consensos
The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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5. Negotiate rights? Labour legislation and neoliberal reform of FHC government (1995-2002) / Negociar direitos? : legislação trabalhista e reforma neoliberal no governo FHC (1995-2002)
Ao longo do século XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo político e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, à civilização das relações de classe e à reprodução do capitalismo com democracia, no âmbito dos Estados nacionais. O propósito desta pesquisa é investigar como ocorreu o processo de deslocamento
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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6. O movimento sindical na academia : o caso das universidades estaduais paulistas / The strike union in the academy : the event of the public universities of the state of São Paulo
Esta tese analisa os movimentos sindicais nas Universidades Estaduais Paulistas ocorridos desde o final dos anos 1970 até 2008. O objetivo da pesquisa, além do resgate histórico das paralisações e greves ocorridas, foi também o de analisar o atual processo de desmobilização das categorias de docentes e de funcionários nestas universidades. Para tant
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2010
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7. Reforma das relações de trabalho : Brasil e Mexico / Work relations reforms : Brazil and Mexico
As transformações registradas no mundo do trabalho ao longo das últimas décadas têm sido acompanhadas de um amplo debate sobre a necessidade de se reformar o aparato legal que regula as relações de trabalho, tanto no Brasil quanto no México. Porém, o conteúdo destas reformas está longe de ser consensual, colocando em campos opostos os defensores d
Publicado em: 2009
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8. A REFORMA TRABALHISTA E SINDICAL DO BRASIL NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMAS NEOLIBERAIS: FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS OU (DES)AJUSTE SOCIAL? / THE REFORM AND LABOR UNIONS OF BRAZIL IN THE CONTEXT OF NEO-LIBERAL COUNTER-REFORMS: FLEXIBILIZATION OF THE RIGHTS OR (UN)SOCIAL ADJUSTMENT?
Esta tese tem como objetivo desvendar a lógica da Reforma Trabalhista e Sindical em curso no Brasil, voltada para a flexibilização dos direitos do Trabalho. Nosso estudo se valeu de uma combinação de estratégias de pesquisa que incluem a definição do marco teórico de referência com base na teoria social como instrumental analítico privilegiado par
Publicado em: 2008
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9. A atuação do movimento sindical junto ao fórum nacional do trabalho
Esta pesquisa tem como objetivo descrever a atuação do movimento sindical de trabalhadores e de empregadores junto ao Fórum Nacional do Trabalho, espaço de negociação política criado em 2003, logo no começo do primeiro mandato do Governo do Presidente Lula, para tratar das discussões referentes às Reformas Sindical e Trabalhista. Por meio da análi
Publicado em: 2008
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10. A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito
A presente pesquisa consiste no estudo da mitigação do poder normativo, pelo advento da Emenda Constitucional 45, que trouxe como requisito o mútuo consentimento para a apreciação do dissídio coletivo. Tendo como sustentáculo os ditames do Estado Democrático de Direito e a importância alçada ao Poder Judiciário, neste contexto, questiona-se a part
Publicado em: 2007
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11. THE COLLECTIVE RELATIONSHIPS AND INSTITUTIONAL CONFIGURATIONS IN A DEMOCRATIC SCENARIO: THE SUPERIOR LABOR COURT PERFORMANCE IN COMPLYING WITH THE COLLECTIVE RIGHTS ASSUREDBY THE CONSTITUTION IN THE 1990 S / RELAÇÕES COLETIVAS E CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS EM UM CENÁRIO DE DEMOCRACIA; A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NA CONFORMAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO, NA DÉCADA DE 1990
Relações coletivas e configurações institucionais em um cenário de democracia: a atuação do Tribunal Superior do Trabalho na conformação dos direitos coletivos assegurados pela Constituição, na década de 1990 é um estudo sobre as configurações institucionais no âmbito das Relações Coletivas de Trabalho. Examina as diretrizes estatais adotad
Publicado em: 2007
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12. História e perspectivas da organização dos enfermeiros nos movimentos sindicais
Trata-se de uma abordagem reflexiva sobre a história da organização dos enfermeiros no movimento sindical CUTista e as perspectivas para o futuro deste movimento. Objetivou-se descortinar que caminhos se apresentam para o movimento sindical no presente. Tomou-se como fontes primárias documentos teses da CUT. Partiu-se de uma retrospectiva do movimento CU
Revista Brasileira de Enfermagem. Publicado em: 2006-02