Reforma Gradual
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. Ensino e formação virtuais: a nova estratégia do projeto de educação a serviço do capital
Resumo O artigo desenvolve a hipótese de que há uma íntima relação entre os interesses do capital e educação como estratégia na construção dos sujeitos que vão disputar um mercado de trabalho escasso, precário e instável. Analisa alguns documentos dos organismos multilaterais, seus mecanismos ideológicos e estratégias acionadas na direção de
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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2. A tensão entre o direito global de compras públicas e as tendências nacionalistas/populistas: propostas de reforma
Resumo O Acordo de Contratação Pública (ACP) teve um objetivo principal desde o seu início: enfrentar a discriminação entre licitantes por motivos nacionais ou geográficos e abrir o sistema para maior competência entre atores privados. O mundo experimentou uma liberalização gradual dos mercados públicos nacionais que quase foi percebida como um pr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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3. Uma proposta de conceituação e tipologia de reformas tributárias com aplicação ao caso da América Latina
Resumo Ainda não existe uma definição consolidada de reforma tributária na literatura de finanças públicas. Este artigo se propõe a apresentar um conceito próprio de reforma tributária. Juntamente com a definição de reforma tributária, apresenta-se uma tipologia para a classificação destas reformas. Para aplicação do conceito e tipologia prop
Econ. soc.. Publicado em: 2020-04
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4. A "liberalização" do Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra: trajetória e riscos para o direito à saúde
Resumo: A recente reforma do Serviço Nacional de Saúde (NHS) inglês por meio do Health and Social Care Act de 2012 introduziu mudanças importantes na organização, gestão e prestação de serviços públicos de saúde na Inglaterra. O objetivo deste estudo é analisar as reformas do NHS no contexto histórico de predomínio de teorias neoliberais desde
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 29/08/2016
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5. Hernán Vera Lamperein e sua participação no movimento de renovação gradual da educação secundária no Chile
Este trabalho tem como objetivos fundamentais destacar os principais traços biográficos de Hernán Vera Lamperein, Prêmio em Educação 2001, e descrever sua participação em uma das principais reformas educacionais que tomaram impulso no Chile entre 1945 e 1953, como parte do Movimento de Renovação Gradual da Educação Secundária. A metodologia util
Hist. Educ.. Publicado em: 2014-04
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6. Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador, de Singer, André
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2013-03
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7. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador
Tempo soc.. Publicado em: 2012-11
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8. Um estudo da gênese das dynamic capabilities : o caso da tecnologia bancária no Brasil
Este trabalho analisa o desenvolvimento de dynamic capabilities em um contexto de turbulência institucional, diferente das condições em que esta perspectiva teórica costuma ser estudada. É feito um estudo de caso histórico e processual que analisa o surgimento das Dynamic Capabilities nos bancos brasileiros, a partir do desenvolvimento da tecnologia ba
Publicado em: 22/08/2011
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9. A implementação do consenso: Itamaraty, Ministério da Fazenda e a liberalização brasileira
Este artigo trata da política comercial brasileira nos governos de José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992) e Itamar Franco (19921994), analisando como, ao longo desse período, o Brasil deixou de buscar derrogações dos princípios do GATT de liberalização progressiva e não discriminação e passou a incorporá-los na formulação
Contexto Internacional. Publicado em: 2010-12
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10. Reforma sanitária: o processo de constitucionalização do Sistema Único de Saúde
The main objective of this paper is to understand the institutionalization process of Health as everybody‟s right and duty of the State in Federal Constitution of 1988.It begins by describing how the concept of Collective Health was formed, gives an overview of theoretical, political and social basis of the movement for Health democratization, the Sani
Publicado em: 2009
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11. State legislative process / Processo legislativo estadual
O objeto do estudo é o processo legislativo previsto no âmbito dos Estados-membros da federação brasileira. Sob a perspectiva de que a Constituição de 1988 não mais impõe, de forma expressa, uma compulsória observância do processo legislativo federal ao constituinte estadual, buscou-se analisar as peculiaridades adotadas nas Constituições Estadua
Publicado em: 2009
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12. Repercussão geral / Repercussão geral / Repercussão geral
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da exigência surgida com a reforma constitucional de 2004, para o recurso extraordinário, consistente na demonstração da relevância e transcendência da matéria nele tratada. Referida exigência foi nominada como Repercussão Geral. Justificam-se os estudos pela importância de tema relacionado à essa prof
Publicado em: 2008