Reforma Do Judiciario
Mostrando 13-24 de 135 artigos, teses e dissertações.
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13. Representações sociais da reforma do Judiciário - um estudo baseado nas perspectivas dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
A presente pesquisa investiga como os servidores de um tribunal de justiça entendem a reforma do Judiciário. A teoria das representações sociais é utilizada como referencial teórico e abordagem metodológica, operacionalizada por meio de análise de conteúdo. A partir das palavras evocadas e dos textos coletados, emergiram quatro dimensões - reforma
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-06
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14. Contexto de trabalho e custo humano no trabalho em um órgão do poder judiciário brasileiro
Nos últimos anos, visando a garantir a efetividade da justiça, iniciou-se o processo de reforma do judiciário brasileiro. Se, por um lado, as mudanças têm sido significativas e positivas, por outro pouco se sabe dos impactos das transformações sobre o trabalhador. A fim de dar visibilidade aos efeitos destas transformações, com base no referencial t
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-12
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15. Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil
Este livro apresenta os resultados de pesquisa sobre o Tribunal Multiportas como instrumento capaz de contribuir para a ampliação do acesso à Justiça, o aprimoramento do sistema de resolução de conflitos no Brasil e a consequente redução de processos judiciais. Diante da ampla reforma do Poder Judiciário brasileiro em curso nos últimos anos, é ind
Editora FGV. Publicado em: 07/01/2013
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16. Em busca de justiça ao jovem: a difícil articulação entre os poderes
Este artigo se propõe a analisar o alcance da iniciativa levada a cabo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do programa justiça ao jovem a partir de dois aspectos centrais: a) a formulação de subsídios para a implementação da lei n. 12.594/2012 - SINASE por parte dos poderes executivos estaduais, e b) a elaboração de autorrecomendaçõe
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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17. O CNJ e os discursos do Direito e Desenvolvimento
Este artigo pretende testar a aplicabilidade da literatura no campo do Direito e Desenvolvimento em uma faceta específica da reforma do judiciário: o controle disciplinar exercido pelo conselho nacional de justiça (CNJ). Primeiramente, exploramos a literatura dominante de reformas institucionais, de modo a ficarem claros seus principais pressupostos teór
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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18. Direitos trabalhistas e organização dos trabalhadores num contexto de mudanças no mundo do trabalho: efeitos sobre os trabalhadores da saúde
Este artigo apresenta as principais mudanças institucionais do mundo do trabalho no Brasil, apontando seus impactos para a organização dos trabalhadores. Uma mudança central, mais recente, é a regulação da terceirização pelo Judiciário Trabalhista. Pesquisas de demandas no Tribunal Superior do Trabalho, de orientações do Ministério Público do T
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-06
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19. Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periféricas
Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990. Foi comparada a qualidade do serviço de distribuição no fornecimento de energia elétrica de duas empresas que atuam no Norte do Brasil, uma pública, outra privada. A �
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-04
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20. Accountability e independência judiciais: uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Constituição de 1988 atribuiu substancial independência ao poder judiciário. Há garantias institucionais (autonomia financeira/administrativa e autogoverno), garantias funcionais (vitaliciedade, irredutibilidade salarial e inamovibilidade) e proteção à independência. De outro lado, apesar da substancial independência judicial, observavam-se antes
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-03
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21. O paradoxo das reformas do estado de direito: quando reformas iniciais se tornam obstáculos para reformas futuras
No seu livro mais recente, Reformas do Estado de Direito e Desenvolvimento: Mapeando o Difícil Caminho do Progresso, Michael Trebilcock e Ron Daniels mostram como as numerosas tentativas de promover reformas para fortalecer o Estado de Direito em países em desenvolvimento geraram poucos sucessos e muitos fracassos. O diagnóstico dos autores é que fatores
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-03
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22. O poder dos juízes: Supremo Tribunal Federal e o desenho institucional do Conselho Nacional de Justiça
Este artigo desenvolve o argumento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado no Brasil em 2004, foi fruto de um arranjo político com base na concretização da Reforma do Poder Judiciário. Neste arranjo os interesses do Supremo Tribunal Federal (STF) prevaleceram sobre os demais e, por consequência, o resultado da emenda constitucional de núme
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-03
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23. As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação
O país precisa de um Poder Judiciário que efetive suas decisões. Essa é a preocupação principal e a razão do nascimento da presente tese de doutoramento, na qual foram estudados alguns dos maiores casos julgados pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América e o motivo pelo qual, num dos mais controvertidos julgamentos da história de sua Corte, ho
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2012
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24. A reforma do estado após a emenda constitucional 45/04: a reforma do poder judiciário
Esta tese tem como propósito analisar a reforma do Poder Judiciário a partir da Emenda Constitucional 45, mais especificamente no que se refere à convivência dos critérios de eficiência e justiça. O trabalho foi estruturado com o uso do modelo teórico de formação de agenda e dados empíricos constantes de publicações, livros, decisões judiciais.
Publicado em: 12/06/2012