Reasonable Duration
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1. Incisões cirúrgicas mamárias tratadas com 2-octilcianoacrilato versus sutura intradérmica com fio de nylon: ensaio clínico randomizado.
RESUMO Objetivo: avaliar o perfil de segurança e os resultados estéticos do 2-octilcianoacrilato versus sutura intradérmica com fio de nylon em cirurgias mamárias. Métodos: ensaio clínico randomizado, aberto, que avaliou a ocorrência de complicações, como deiscência, hematoma, infecção e reações alérgicas após o uso do 2-octilcianoacrilato
Rev. Col. Bras. Cir.. Publicado em: 20/12/2019
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2. A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção
This paper of the Masters Course in Criminal Sciences, bound the area of concentration System and criminal violence and the line of research systems Legal and Criminal contemporaries, are aimed at studying the unconstitutionality of the excess of term in prison procedural. Part of the crisis of modern paradigm, passing by the various forms of time perception
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/03/2012
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3. Prazo razoável para término do processo penal frente aos direitos fundamentais
This work proposes a reflection about the development and dimensions of Fundamental Rights, as well as the analysis of constitutional principles and their guiding developments in the Civil Procedure Law and Criminal Procedural Law. Thus, to perform this study used the research literature mainly based on doctrines and laws in order to substantiate and justify
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011
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4. O direito fundamental à razoável duração do processo civil: instrumentalização e efetividade
A lentidão do Poder Judiciário é uma preocupação de muitos daqueles que lidam com a ciência processual. Uma preocupação provavelmente universal, já que vários países consideram a duração dos processos com um problema fundamental. No Brasil a razoável duração dos processos foi elevada à categoria de direito fundamental com a Emenda Constituci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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5. A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro : uma releitura do princípio da razoável duração do processo.
O paradigma dominante da modernidade encontra-se em crise. Os avanços em diversas áreas científicas mostram que muitas certezas elaboradas desde a virada antropocêntrico-racionalista constituem-se em equívocos, necessitando ser re-elaboradas. O projeto de sociedade mais fraterna e igualitária não dá sinais de que irá se concretizar sob o influxo do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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6. Uso de Lidocaína e Bupivacaína na anestesia espinhal em Trachemys dorbignyi (Duméril &Bibron, 1835) (Testudines-Emydidae)
We aimed to investigate the efficacy of lidocaine and bupivacaine via spinal injection in promoting sensory and motor block in the regions of the tail/cloaca and pelvic members of Trachemys dorbignyi. Ten females with average weight of 1.375 kilograms (kg) were submitted to two anesthetic protocols, with an interval of 10 days: 4.6 milligrams (mg)/kg of lido
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/10/2010
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7. O direito constitucional à razoável duração do processo e seus reflexos nos direitos humanos e fuundamentais / Constitutional right to reasonable duration of preocure and its consequences in human rights and fundamental
O objetivo deste trabalho é analisar, nos preceitos do Direito Constitucional, o Prazo Razoável para a duração do Processo, bem como avaliar seus reflexos e implicações nos direitos humanos. A Duração Razoável do Processo é um princípio constitucional, e diante de sua grandiosidade deve ser analisado primeiramente sob a ótica constitucional. A Du
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/07/2010
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8. O juiz-gestor à luz dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo
O estudo buscou contextualizar as reformas da administração pública e do judiciário, tomando como foco os princípios da eficiência e da razoável duração do processo e suas conseqüências para a atividade judicial. A reforma da administração pública trouxe a administração gerencial e o princípio da eficiência para o âmbito da administração
Publicado em: 2010
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9. Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas / Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas
A morosidade processual desde há muito se constitui numa preocupação dos operadores do direito. A fim de pôr fim a tal problemática, o constituinte brasileiro, através da emenda 45/04, elevou (expressamente) o princípio da Brevidade Processual a status constitucional. A partir dessa emenda foi iniciada a denominada Reforma do Judiciário, a qual foi r
Publicado em: 2010
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10. Uso de estufa agrícola para secagem e higienização de lodo de esgoto. / Use of greenhouse to dry and hygienization of the sewage sludge.
This research aimed at assessing the dry and hygienization in a greenhouse excess of the activated sludge generated in Wastewater Treatment Plants that treats domestic sewage, located in the Metropolitan Region of the Great Vitória, Espírito Santo, and from the results, estimate the area and the cost of investment required for installation from the greenho
Publicado em: 2010
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11. Shared curative act in the pre-trial / Saneador compartilhado
Objetivo: O objetivo da tese é demonstrar a importância e as consequências práticas de uma decisão de saneamento do processo realizada mediante direta e pessoal interferência das partes, de modo a atender aos princípios da razoável duração do processo e da efetividade, resultando numa prova mais adequada e coerente aos modernos princípios constitu
Publicado em: 2010
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12. O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
The present paper examines the fundamental right to a reasonable guarantee of the duration of proceedings, as explicitly set out in the Brazilian Federal Constitution of 1988, in section LXXVIII, article 5, as well as civil liability in the cases of a breaching of this precept. The above-mentioned section was added in the Enactment of the Constitutional Amen
Publicado em: 2009