Real Estate Tax
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Modelos estatísticos para geração da Planta de Valores Genéricos: uma aplicação em município de pequeno porte
Resumo Importante fonte de arrecadação dos municípios, o IPTU tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, estabelecido pela Planta de Valores Genéricos (PVG), a qual está desatualizada na maior parte dos municípios brasileiros. Assim, o objetivo deste trabalho foi utilizar a econometria espacial para gerar um modelo que permita determinar o val
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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2. Leisure, tourism, real estate speculation and territorial conflict between São Miguel do Gostoso and Touros (RN)
Resumo O artigo analisa a relação entre o conflito territorial envolvendo os municípios de Touros e São Miguel do Gostoso (RN) e os investimentos turísticos e imobiliários. O conflito ocorreu após a revelação de um equívoco na demarcação das fronteiras entre esses municípios, quando São Miguel do Gostoso despontava como uma destinação turíst
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 25/11/2019
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3. O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015)
Resumo Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compre
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/01/2019
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4. Regiones metropolitanas de Colombia: la gravitación y la desarticulación como rasgos dominantes de la organización territorial en curso
Abstract From the beginning, the need for a new territorial model of state arises, on the one hand, from the obstacles to development, among which the most evident is administrative corruption and, on the other hand, three relevant experiences that promote the virtues of regionalization based on metropolitan regions. Finally, the viability of local autonomy
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-12
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5. Emprego de técnicas de clusterização para gestão tributária do solo urbano: um estudo de caso aplicado à cidade de Fortaleza. / Use of clustering techniques for urban land tax management: a case study applied to the city of Fortaleza.
O presente trabalho busca empregar técnicas de clusterização para identificar distorções tributárias causadoras de evasão fiscal, fornecendo embasamento para a correção, o controle e a minimização da ocorrência de inconsistências em bancos de dados técnicos imobiliários. Estudadas algumas redes neurais, a Rede Neural de Kohonen, também conhec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2010
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6. Tributação da renda imobiliária / Taxation on the real state market
The present arises from the analysis of principles which rule the taxation on the real estate market aiming the possibility of identifying a legal system endowed with principles and self-values and also providing an outstanding study of its rules with relation to the other provisions which deal with the income taxation. There is no intention of the search of
Publicado em: 2009
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7. Diagnóstico para gestão do Imposto Predial e Territorial Urbano
Regarding the systems of urban real estate property tax management, a large number of Brazilian municipalities are faced with several problems, such as the lack of adequate methodologies to determine the real estate properties venal values, flaws related to the tributary legislation, and outdated fiscal cadastres as well. This study evidences the importance
Publicado em: 2009
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8. Da progressividade tributária à luz dos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988
The present work aims to study the phenomenon of the progressive taxation in view of the Brazilian statutory law. In our work we will focus on studying the text of the Brazilian Constitution of 1988 and its several connections with the progressive taxation. In effect, not only has the Brazilian Constitution of 1988 ruled the taxation with an unseen details i
Publicado em: 2009
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9. Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos / The mandatory parceling, building, and use of public urban real properties
The enactment of the Brazilian urban law referred to as Estatuto da Cidade, or Urban Act (Brazilian Law 10.257/2001), was a landmark in the affirmation and development of Brazilian Urban Law. Said statute established the guidelines for urban policy, and provided for the tools aimed at achieving the stated goals. The guideline highlighted in this paper is the
Publicado em: 2008
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10. Regime imunitório das instituições de educação e assistência social IPTU
This work is aimed at reviewing the tributary patrimony immunity of care institutions for real estate of their property under a leasing arrangement, if not through confrontation or apply to existing legislation, with the evolution of case law and emerging interpretative trends not given only by the recent trial, overviews, but also marked out in the view of
Publicado em: 2008
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11. Materialidade e Base de Cálculo do IPTU
The constitutional concept of real estate for the purpose of Municipal Real Estate Tax (IPTU) fiscal incidence has always been controversial. Many professors defend an extensive interpretation, to cover not only the real estate itself, but also possession, dominium utile, the fee-farm, the right of surface, to give only three examples of types of rights in r
Publicado em: 2007
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12. Método de modelagem domínio-ontológica do Direito Positivo Brasileiro
This interdisciplinary project considers a method for the construction of a legal domainontology model, directed to the brazilian positive Law, being applied into the modeling of the real estate conveyance tax of the City of Belo Horizonte, in OWL language, with the use of the Protégé ontology editor. The study reaches the theoretician-methodological beddi
Publicado em: 2007