Real Estate Law
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
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1. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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2. Há vagas! O negócio dos vazios urbanos industriais em Fortaleza-CE
Resumo Os vazios urbanos destacam-se na (re)produção da cidade contemporânea. Os processos de formação e transformação desses espaços, sistematicamente estudados nas últimas décadas, associam-se a fenômenos e agentes variados e a estratégias públicas e privadas. Este artigo relaciona as transformações recentes dos vazios urbanos industriais em
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/04/2019
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3. Microbial diversity in Brazilian mangrove sediments: a mini review
The importance and protection of mangrove ecosystems has been recognized in Brazilian Federal law since 1965. Being protected in law, however, has not always guaranteed their protection in practice. Mangroves are found in coastal and estuarine locations, which are prime real estate for the growth of cities, ports and other economic activities important for B
Braz. J. Microbiol.. Publicado em: 2012-12
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4. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2011
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5. A superação da ilegalidade urbana: o que é legal no espaço urbano
The urban set of legal order has undeniable influences in the production of the urban space in the Brazilian cities, directly affecting its forms, organization and sociospatial distribution. From the legal point of view of the urban law and its legislation, a great number of Brazilian cities are composed of illegal spaces, reaching in some cases 80% of the c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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6. Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Como efeito negativo da sociedade marcada pelo desenvolvimento industrial a qualquer preço, especialmente decorrente do revés processo histórico de desativação de indústrias, surgiram no espaço urbano extensas áreas abandonadas suspeitas ou efetivamente contaminadas. Estas áreas são denominadas brownfields, e podem ser encontradas em praticamente t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/11/2010
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7. A limitação de responsabilidade do empresário individual : do patrimônio de afetação à sociedade unipessoal - uma abordagem constitucional econômica / The limitation of the responsability ok the individual entrepreneur: of the patrimony of affectation to the unipessoal society - a constitutional and economic analysis
The theme the limitation of responsibility of the individual entrepreneur: of the patrimony of affectation to the unipessoal society - a constitutional and economic analysis was chosen in result of the current view of legal treatment of the patrimony of the entrepreneur, in face mainly of the restored legal regimen with the advent of the Federal Constitution
Publicado em: 2010
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8. Prestes Maia´s Social Networking / Teia de relações da ocupação do edifício Prestes Maia
The building number 911 on Avenida Prestes Maia, in the center of São Paulo city, since 1990 without use, was occupied in 2002 by the homeless movement of the center (MSTC). As from the XX century, several ocupations were realized by social movements fighting for home in empty buildings in the center of the city, as means to pressure public power to put int
Publicado em: 2010
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9. Tributação da renda imobiliária / Taxation on the real state market
The present arises from the analysis of principles which rule the taxation on the real estate market aiming the possibility of identifying a legal system endowed with principles and self-values and also providing an outstanding study of its rules with relation to the other provisions which deal with the income taxation. There is no intention of the search of
Publicado em: 2009
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10. Applicability of the preliminary contract under brazilian law / Aplicabilidade do contrato preliminar no direito brasileiro
One of the most interesting news brought by the legislature of the Civil Code of 2002 was the formal discipline of the preliminary contract, under arts. 462 to 466 of the current civil law. Occurs that institute is not new in our town, nor in foreign laws, and a species widely used especially in negotiating real estate transactions. The objective of this stu
Publicado em: 2009
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11. Da progressividade tributária à luz dos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988
The present work aims to study the phenomenon of the progressive taxation in view of the Brazilian statutory law. In our work we will focus on studying the text of the Brazilian Constitution of 1988 and its several connections with the progressive taxation. In effect, not only has the Brazilian Constitution of 1988 ruled the taxation with an unseen details i
Publicado em: 2009
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12. Lords of slaves : trajectories, disputes and solidarity in the West Paulista, 1845-1880 / Senhores de escravos : trajetorias, disputas e solidariedade no Oeste Paulista, 1845-1880
This study focuses on the landed and slaveholding elite of western São Paulo during the second half of the nineteenth century, especially their daily life and their relationships of solidarity and divergence among their peers and with other social agents. After defining, as my object of study, a specific group of large slaveholders, I analyzed the importanc
Publicado em: 2009