Racionalismo Juridico
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1. A grande aliança: história, razão e vontade no direito moderno
Resumo Este artigo oferece uma interpretação das origens intelectuais e políticas do direito moderno fincadas no século dezenove, bem como de suas consequências para o pensamento jurídico contemporâneo. Estudos sócio-teoréticos do direito e do pensamento jurídico tendem a enfatizar ruptura e mudança. Histórias do pensamento jurídico tendem a ofe
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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2. Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos
A presente investigação aborda um dos conteúdos normativos do princípio da legalidade penal, o mandado de determinação - lex certa. Na abordagem do tema, parte do pressuposto de que a determinação é um conceito indeterminado. Ao invés de analisar um ou outro tipo penal, isoladamente, ou de acordo com a classificação que lhe atribua a doutrina - a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
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3. Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiro
A investigação insere-se na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos e tem por objetivo principal lançar discussão (do papel) da atividade do juiz no processo penal brasileiro, através de uma investigação histórica e sociológica, base do argumento majoritário da doutrina dogmática e crítica, e sobre a desconfiança de que trata
Publicado em: 2009
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4. Genealogia do direito privado na antropologia da família líquida
O objetivo deste estudo foi analisar as relações humanas que se constroem e reconstroem na cartografia familiar, à luz dos Princípios Constitucionais que orientam o Sistema Jurídico Brasileiro. O trabalho buscou conhecer a pluralidade e a complexidade das novas configurações familiares nas suas relações intra e intersubjetivas, constantemente redime
Publicado em: 2008
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5. O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal
El presente estudio pretende apoyarse en la hipótesis de que los principios (constitucionales) de la igualdad y de la dignidad humana se presentan como dimensiones (existenciales) básicas de la condición humana y elementos (re) instituyentes de la comunidad política al permitir una incesante apertura entre las formas y prácticas del derecho instituido y
Publicado em: 2008