Questoes Criminais
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13. DISPUTAS TERRITORIAIS E JUSTIÇA: um olhar sobre a violência no campo paraibano. / CONFLICTOS TERRITORIALES Y JUSTICIA: Una mirada a la violencia en el campo de Paraiba.
O presente trabalho centra sua atenção nas disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, grifando a violência cometida contra os camponeses nos conflitos, bem como o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário do Estado frente aos inúmeros casos de ações criminosas cometidas no campo. Partiremos da análise de dois confli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
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14. Discursos e práticas: mil e uma noites das (inter)faces feministas e jurídicas / Discourses and practices: the one thousand and one night of (inter) faces feminists and legal
Esta tese apresenta uma análise discursiva das articulações e efeitos gerados pelos discursos feminista e jurídico, interrelacionados com a mídia. O feminismo teórico constitui uma fonte poderosa de análise, principalmente por mostrar o modo como a cultura constrói categorias e posições de sujeito - que assumimos como já-existentes, universais e i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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15. Conhecimento dos estudantes de medicina acerca do autismo em uma universidade do Rio Grande do Sul
Objetivo: O Autismo tem recebido particular atenção nas novas pesquisas da comunidade científica. O número de publicações aumentou em aproximadamente 600% após o ano 2000. As pesquisas envolvem diversas subáreas desta patologia, entretanto, antigas crenças ainda se mantém mesmo entre os profissionais da saúde. O objetivo deste trabalho foi avaliar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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16. A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral / Harmonization of economic criminal law in the context of regional integration in Southern Africa
A dissertação analisa as possibilidades e apresenta os pressupostos para harmonização do Direito Penal Económico na África Austral. Nela trabalha-se com a hipótese de que o referido processo é inexorável no âmbito da integração regional. Para o efeito, são abordadas questões criminologicas, exigências político-criminais bem como dogmáticas q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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17. Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades
O artigo trata das relações entre "crime organizado" e "crime comum" no Rio de Janeiro. Seu objetivo é definir as condições para responder a questões como quanto o crime organizado explica as lógicas do crime comum ou se estamos subestimando ou superestimando essa relação entre um e outro. A análise foca três atividades criminais violentas organiz
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-10
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18. A utilização das estatísticas criminais no planejamento da ação policial: cultura e contexto organizacional como elementos centrais à sua compreensão
A utilização da informação no planejamento da atividade policial se coloca como uma das principais questões no debate sobre os paradigmas de segurança pública contemporâneos. Dessa forma, as estatísticas criminais situam-se como importante instrumento neste processo. Este artigo busca promover uma reflexão sobre o uso das estatísticas criminais pe
Ciência da Informação. Publicado em: 2011-04
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19. Crimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland
A presente dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, pretende realizar uma análise da dupla tutela legislativa contra os ilícitos contra a ordem econômica brasileira, especialmente sob o enfoque criminológico. Neste setor, a evolução dos estudos sociol
Publicado em: 2011
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20. Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais
Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, versa sobre banco de dados genéticos para fins de identificação criminal. Ele pode ser constituído de distintas formas, podendo ser uma importante ferramenta à resolução de de
Publicado em: 2010
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21. Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados criminais de DNA no Brasil / Juridical, ethical and technical aspects related to DNA criminal databases creation in Brazil
Pesquisa que analisa questões técnicas, éticas e jurídicas relacionadas com o uso informatizado de dados genéticos na persecução criminal que suscitam a elaboração de regulamentações técnicas legais para o desejável equilíbrio entre garantias e direitos individuais e os de interesse coletivo relacionados com segurança pública. A automatizaç�
Publicado em: 2010
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22. Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
O presente trabalho trata do tema dos direitos fundamentais em matéria criminal no âmbito do Supremo Tribunal Federal, analisado sob o prisma do Estado Constitucional vigente. O objetivo é investigar o tratamento que tais direitos têm recebido na jurisprudência da Suprema Corte quanto à sua efetividade, sobretudo no que diz respeito aos critérios util
Publicado em: 2010
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23. Determinação da idade dental de crianças brasileiras nordestinas: novos valores de conversão de maturidade dental para população específica
A estimativa da maturidade dentária tem sido descrita na literatura basicamente através de dois métodos, a observação direta do processo de erupção do dente na cavidade oral ou por meio de radiografias. A radiografia panorâmica, obtida por técnica extra-oral de uso dos raios X, é um elemento essencial para o diagnóstico por imagens em Radiologia o
Publicado em: 2010
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24. Quando preferir um samba ao hino nacional é crime: integralismo, etnicidade e os crimes contra o estado e a ordem social (Espírito Santo 1934-1945)
Este trabalho focaliza o Estado do Espírito Santo nas décadas de 30 e 40 do século XX e objetiva analisar os conflitos que se situaram no encontro de dois acontecimentos marcantes desse período: a repressão ao integralismo e as consequências da Segunda Guerra Mundial. É importante ressaltar que o Estado do Espírito Santo, assim como outros Estados br
Publicado em: 2009