Public Ministery
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. O QUE É LAZER? UMA ANÁLISE DOS PLEITOS DE MINAS GERAIS DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE EM 2007
The present study has as investigation purpose the Sport and Leisure Program of the City (PELC), organized by Development National Secretariat of the Sport and the Leisure (SNDEL), Sport Ministery, Federal Government. Criated in 2003, the PELC was produced by ME staff for its inclusion in the pluriyearly 2004-2007. In its proposal, it directs actions and act
Publicado em: 2009
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2. The brazilian habeas data in the perspective of its (In)effectiveness and as an instrument of access to justice: procedural simplification, extending of material reach and legitimacy ad causam as a way of ensuring the effectiveness of this institute / O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in)efetividade e como instrumento do acesso à justiÃa: simplificaÃÃo procedimental, ampliaÃÃo do alcance material e da legitimaÃÃo ad causam como meios de se garantir a efetividade desse instituto
This dissertation aims to give an original contribution to the constitutional process of the protection of individual liberties, attempting to reconstruct the institute of the habeas data through the view of the effects of the technical and scientific revolution on the circulation of data, considering the perspective of the access to justice and through a di
Publicado em: 2008
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3. FRÍVOLOS OU GRAVES: LEITORES E LEITURAS NA PERIFERIA DO CAPITALISMO / FRIVOLOUS OR GRAVES: READERS AND READINGS IN CAPITALISM´S PERIPHERY
The aim of this dissertation is to analyze historical projects that intended to construct a readers community in Brazil from 1808 - the beginning of press in Brazil - until to 1945 - last year of Gustavo Capanema in the Education and Health Ministery of Brazil. Considering such aim, it is analyzed which type of reader was legitimated when it was asserted tha
Publicado em: 2006
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4. Atuação e desempenho do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no contexto da gestão pública: perspectiva estratégica
A presente dissertação analisa a atuação e desempenho do Ministério Público do Rio Grande do Norte, na perspectiva estratégica, enquanto Instituição responsável pela defesa dos direitos coletivos. A compreensão desta temática insere-se num contexto de modernização da administração pública, no qual está inserido, bem como suas mudanças func
Publicado em: 2006
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5. Remoção de ferro e manganes em aguas de abastecimento, atraves de reatores granulares de fluxo ascendente : aplicação em poços profundos
Many Brazilian regions present qualitative problems in their groundwaters, used for public supply, due to the presence of iron and manganese, that come from the dissolution of rocks and mineraIs. They can bring inconveniences as the formation of precipitated material, presence of spots in toilets, clothes and domestic utensils, problems of fiavor and smell,
Publicado em: 1999