1. Rifugiato in famiglia. Effetti di sinergia tra istituzione pubblica, privato sociale e cittadinanza: l’esperienza milanese

Abstract The article describes the project “Rifugiato in famiglia” promoted by the Municipality of Milan targeted to political refugees aiming to support their integration through hosting in Italian citizens’ homes. Its main characteristic is the involvement of four key actors: local authority, Third Sector, civil society and holders of international p

REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-04

2. O cenário da inserção dos terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social: registros oficiais sobre o nosso percurso

Resumo Introdução Embora a assistência social seja um campo de atuação histórico do terapeuta ocupacional no país, somente em 2011 a profissão foi reconhecida como uma das categorias profissionais habilitadas a atuar nas equipes de referência e/ou gestão dos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assim, é re

Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 14/11/2019

3. Legal demands of the tiotropium bromide for treatment of chronic obstructive pulmonary disease and their financial impact for the State of Paraná, Brazil

RESUMO Objetivo Analisar as demandas judiciais do brometo de tiotrópio para tratar a doença pulmonar obstrutiva crônica. Métodos Foram considerados dados secundários dos sistemas gerenciais de assistência farmacêutica, disponibilizados pelo Centro de Medicamentos do Paraná. Resultados Ações civis públicas e ações ordinárias, de procedimento

Einstein (São Paulo). Publicado em: 26/09/2019

4. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública

Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc

Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019

5. A vida política dos documentos: notas sobre burocratas, políticas e papéis

Resumo Introdução: O artigo trata de um tema ainda pouco abordado nos estudos sobre burocracia e políticas públicas, qual seja, os efeitos de documentos sobre a atuação de burocratas, sobre políticas públicas e sobre a política no Estado. Com isso pretendemos abrir um debate sobre a importância dos documentos entendidos como instrumentos de ação

Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 15/08/2019

6. A violência urbana e o papel do direito urbanístico

The present study aims to delimit the correlation between urbanization and urban violence. Therefore, it intends to place the role of Urbanistic Law in the urban violence and criminality contexts so as to conclude that the public security policies cannot prescind from urban interventions in the urban environment, under penalty of failure or insufficiency of

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012

7. Redes de cooperação para desenvolvimento em economia solidária: estudo de caso no município de São Carlos-SP / Cooperation network for development in solidary economy: case of study at the city of São Carlos - SP

Nowadays, it is possible to sense a context of recovery of the importance of the state presence in contemporary societies, where governments have been adopted policies of local development with a focus on generating employment and income for the population, especially at the municipal level. Such strategies of local management are adopting the concepts of so

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/09/2012

8. O potencial dos espaços abertos na qualificação urbana : uma experiência piloto na Cidade Universitária Zeferino Vaz / The potencial of open spaces in the urban qualification : a design experiment at Cidade Universitária Zeferino Vaz

The present work focuses on open spaces for collective use as articulators of the shape, use and appropriation of the contemporary city. It is the continuity of a research that started in the master thesis, where the concept of the Architecture of the Boundary involved the redesign of the territories that mediate the public and the private realms. The hypoth

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2012

9. Aspectos da defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público em ação civil pública

Discorre sobre o papel do Ministério Público perante a sociedade, segundo a Constituição Federal do Brasil, na defesa de interesses individuais homogêneos. Demonstra, com base em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, que tal defesa é possível desde que implique a tutela de interesses sociais, consubstanciados nos direitos fundamentais. Mostra que a

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2012

10. Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental

O presente estudo aborda a questão do meio ambiente, ecologicamente equilibrado, enquanto direito fundamental e analisa a proteção a ele conferida por meio da Ação Civil Pública. Mesmo com os avanços da legislação brasileira em matéria de proteção ao meio ambiente, é necessário analisar se, efetivamente, a Ação Civil Pública tem alcançado s

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2012

11. A aquisição e a perda da propriedade no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação de acordo com a jurisprudência e a constituição federal de 1988 / The aquisition and lost of property in financial system habitation on court s and CF/88

The paper s purpose is the Housing Finance System governed by Law n. 4.380/1964. Researchs about the habitation right in the financial home system. Due to the fact that this operation involves the loan with the mortgage of the property financed, certain legal situations may result in loss of property that serves as housing for the borrower and his family. In

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012

12. Co-produção, habilidades sociais e estratégias para o desenvolvimento rural: um estudo de caso do planejamento participativo no território da serra catarinense

Nas últimas décadas, mudanças estruturais e sociopolíticas ocorreram na esfera pública brasileira, provocadas, principalmente, pelo processo de redemocratização do país. Essas mudanças influenciaram a inserção de uma nova abordagem na agenda das políticas públicas agrárias, o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). A implementação de

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2012