Provisions
Mostrando 1-12 de 156 artigos, teses e dissertações.
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1. Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão
Resumo The overall complexity of the subject matter and the required high level of expertise make environmental crime investigations quite a challenging task for law enforcement. The clandestine nature of environmental offences combined with the environmental law’s intricacy is among the reasons behind prosecutorial failures. The authors analyze a criminal
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Video-based cognitive-behavioral intervention for COVID-19 anxiety: a randomized controlled trial
Abstract Objective Cognitive-behavioral interventions can be effective for relieving anxiety associated with coronavirus disease 2019 (COVID-19), but complications such as social distancing, quarantine, a shortage of experts, and delayed care provisions have made it difficult to access face-to-face therapeutic interventions. The purpose of this study was t
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 2021-06
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3. Model and determinants of state-local governments’ relations in Nigeria
Resumo A Nigéria encontra dificuldades em estabelecer e sustentar relações intergovernamentais (RIG), cooperativas e interdependentes, entre governos estaduais e locais, como previsto em sua constituição federal que estabelece poderes e direitos a esses últimos, denominados conselhos de governo local (LGCs). Apesar das disposições constitucionais, as
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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4. Terminalidade específica para estudantes com deficiência na educação superior: práticas (a serem) implementadas?
RESUMO O objetivo do estudo foi discutir sobre as disposições à terminalidade específica na educação superior para estudantes com deficiência. Com abordagem qualitativa e exploratória, os dados foram coletados, por meio de entrevista direcionada aos coordenadores e professores de cursos de graduação de uma instituição federal de ensino superior (
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 09/12/2019
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5. Comparative analysis of normative provisions for seismic design and detailing of reinforced concrete structures
Resumo O objetivo principal deste trabalho é fazer uma análise comparativa entre os métodos e considerações da norma brasileira ABNT NBR 15421:2006 e as provisões do ASCE/SEI 7 e do Eurocódigo 8, quanto ao dimensionamento sísmico de estruturas. São verificadas as similaridades e as diferenças entre as instruções normativas, quanto à aplicação
Rev. IBRACON Estrut. Mater.. Publicado em: 11/11/2019
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6. Proposta de padronização para não conformidades aplicadas à fiscalização de sistemas de abastecimento de água por agências reguladoras
RESUMO O presente estudo teve como objetivo propor uma padronização de não conformidades aplicadas à fiscalização direta de sistemas de abastecimento de água, com base nos instrumentos normativos do setor de saneamento e na experiência de agências reguladoras de âmbito nacional. Elaborou-se uma lista de itens para fiscalização fundamentada na an�
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/07/2019
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7. De conflitos e negociações: uma etnografia na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Resumo As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) compõem a rede intersetorial de serviços de atendimento à violência contra as mulheres. A proposta deste estudo foi buscar aproximação à realidade de uma Deam, com mulheres em situação de violência e policiais que trabalhavam na unidade. O método é qualitativo, consistindo em pes
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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8. A stochastic approach for measuring the uncertainty of claims reserves
RESUMO Este trabalho visa a obter métricas para a quantificação da variabilidade das provisões técnicas de sinistros, fazendo uso de modelos determinísticos e estocásticos. Em suma, tudo o que os métodos tradicionais não fornecem (medidas de variabilidade e de insuficiência de capital) são de fundamental importância para uma gestão atuarial efic
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 27/06/2019
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9. Testamento Vital: Conhecimentos e Atitudes de Alunos Internos de um Curso de Medicina
RESUMO Introdução O testamento vital é um documento em que o paciente define a que tipo de procedimentos médicos deseja ser submetido quando se encontrar em fase final de vida e constitui importante ferramenta de garantia da dignidade e autonomia do paciente. Objetivo Avaliar o nível de entendimento que os alunos internos do curso de Medicina têm a
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2019-06
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10. Decadência administrativa e atos inconstitucionais: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 817.338
Resumo A questão da decadência dos atos administrativos no caso de inconstitucionalidade é analisada a partir da análise do Recurso Extraordinário nº 817.338 - que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nele se discute a possibilidade de anulação de ato administrativo pela Administração Pública, caso evidenciada violação direta a
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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11. Obamacare e a linguagem dos “direitos dos estados”: federalismo não cooperativo ou constitucionalismo “dinossauro”
Resumo A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. Política de avaliação do desempenho docente nas redes estaduais de ensino do Brasil
Resumo Este artigo apresenta uma análise dos dispositivos legais que instituem a Avaliação do Desempenho Docente (ADD) nas redes públicas estaduais de educação básica no Brasil, obtidos em uma pesquisa de mestrado, e a relação dessa iniciativa com a remuneração dos professores. Para tanto, procedeu-se um levantamento da legislação, em vigor no a
Educ. Pesqui.. Publicado em: 28/02/2019