Provisional Execution
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
-
1. Aspectos polêmicos da arbitragem: as tutelas de urgência no âmbito do procedimento arbitral
Através do presente trabalho, buscar-se-á discorrer sobre o cabimento das tutelas de urgências na esfera do procedimento arbitral, englobando a possibilidade de decretação e execução das medidas urgentes pelo árbitro – seja previamente ou no curso da arbitragem –, a partir da análise dos dispositivos da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), be
Publicado em: 2012
-
2. O recurso extraordinário e a emenda constitucional n 45/2004: uma abordagem teleológica da nova configuração constitucional e processual civil
Throuhgout this dissertation, we will study the proper paper of the Supreme Federal Court, as agency of cupola of the Judiciary Brazilian and its vocation - modern - of acting as a Constitutional Court. To reach the intended desideratum, a depp study regarding the Supreme Federal Court will be developed based on historical and, as forecast of the Constitutio
Publicado em: 2008
-
3. O processo do trabalho e a execução provisória de acordo com a lei n 11.232/2005: rumo à efetividade do processo / Labor proceedings and provisional execution according to the law n 11.232/05: towards procedure effectiveness
The purpose of this work is to analyze the proceedings of Labor Law execution under an instrumental view of a process that looks forward to satisfy its political, juridic and social goals, and propose changings on legislation and on the Superior Labor Court Jurisprudence, based on the new systematic of provisional execution brought by the Law n. 11.232/2005.
Publicado em: 2007
-
4. Crianças e jovens portadores de necessidades educativas especiais institucionalizados: um estudo sobre suas interpretações em relação às práticas socioeducativas para a reinserção social.
The present study has as its objective understand the interpretations of youngsters in need of special education, regarding the socioeducative practices for social re-introduction, developed at a Shelter, part to the Child and Adolescent Foundation (FUNDAC) in the city of Salvador, Bahia. Initially, the study presents a bibliographic interpretation, aiming t
Publicado em: 2004
-
5. Embargos à execuÃÃo no processo do trabalho: questÃes polÃmicas
The departure point of this study is a diachronic analysis of an impugnation of the execution from the debtor, which follows the precepts established by the Roman Law, Medieval Law and Portuguese Law, before arriving at the Brazilian Law. The legal nature of stays of execution, the applicable norms, the trial jurisdiction, the legitimacy, the deadlines for f
Publicado em: 2003
-
6. Medidas acautelatórias no processo de execução
The present work objectified to demonstrate by clear form that the creditor will be able to demand preventible measures in the bulge of the process of execution as foresees the article 615, III of the CPC. The law when providing such measures grants to the creditor in the proper process of execution not just the right to safeguard its credit but also to prot
Publicado em: 2000