Prova Ilicita
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1. Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Resumo A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações relativas à criminalidade de rua, geralmente
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Prova ilícita por derivação no direito processual penal brasileiro / Prova per la derivazione illecita nel diritto processuale penale brasiliano
Questa dissertazione discute la prova illecita per la derivazione (chiamata anche la teoria del frutto dellalbero velenoso) e la sua mitigazione nel processo penale brasiliano. Al fine di facilitare questo approccio, tuttavia, è necessario rivedere alcuni questioni che sorgono come antecedenti logici per lanalisi del soggetto principale. Di conseguenza, esp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/05/2011
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3. Prova judiciária e verdade: Enfoque constitucional
A prova judiciária e a busca da verdade no processo judicial são analisadas sob a perspectiva do modelo constitucional de processo. Primeiramente, são identificadas as disposições constitucionais referentes às provas, delimitandose a sua natureza jurídica e modo de concreção. Em seguida, é analisada a relação entre processo e verdade. É, então,
Publicado em: 2006
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4. Provas ilícitas e o processo penal
La Costituzione Federale del 1988 ha introdotto nell ordinamento giuridico brasiliano Ia proibizione espressa di uso procedllrate deue prove illecite ottenute con mezzi illeciti, elevato a precetto costituzionale e appositamente inscrita fiel fatigodei diritti e garanzie individuali, appIicabilc in tuttc le fasi proccdurali e preprocedurali alIa ricerca dell
Publicado em: 2004
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5. Prova Ilícita "Pro Societate" e o princípo da proporcionalidade
O presente trabalho versa sobre a análise das provas ilícitas em favor da sociedade, enfocando especialmente o Princípio da Proporcionalidade como fundamento de sua aceitação. O estudo das prova ilítas em prol da sociedade é um assunto que tem gerado muita discussão em nossos Rinunais, sem que se tenha cegado a uma conclusão definitiva. Foram analis
Publicado em: 2002